AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 25/07/2011

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 016/2011, na forma de Registro de Preços, homologado em 08/06/2011, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas - CEAL, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, ao preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão: Empresa: TOSHIBA TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 08.870.7690001-72 Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO UNIFICADA DE REGULADOR DE TENSÃO LOTE/ITEM CERON TO TA L 1/1 QTD VLR UNIT 21.821,75 21.821,75 VLR TOTAL 436.435,00 436.435,00 ALÍQUOTA ICMS 7% 7% MARCA - TABELA DE INFORMAÇÃO DO IPI (%) EMPRESAS CERON IPI APLICÁVEL (%) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União-D.O.U. Maceió-AL, 22 de julho de 2011. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48400.000918/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada emfornecimento e instalação de ambiente de infraestrutura segura e de alta disponibilidade para datacenter, com sistemas de controle e monitor ação do ambiente, climatização, sistema de energia, controle de acesso, detecção e combate a incêndio, monitoração remota e treinamento para operação do ambiente conforme especificações técnicas apresentadas neste documento e seus anexos. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 22/07/2011) 323002-32263-2011NE800237 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 6/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)880.013/2007; 880.016/2007; 880.024/2007; 880.025/2007 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011 Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 48413926045200870. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLAN- SUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de 02 recepcionistas - prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/07/2011 a 20/07/2012. Data de Assinatura: 20/07/2011. (SICON - 22/07/2011) 323015-32263-2011NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011 Nº Processo: IN.EPE.016/2011 . Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para defesa judicial da EPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de natureza singular por profissional com notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2011 . IBANES CESAR CASSEL E AMILCAR GONÇALVES GUERREI- RO . Diretores . Ratificação em 22/07/2011 . DIRETORIA CO- LEGIADA DA EPE . Diretoria . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :A C BURLAMAQUI CONSULTORES S.C. . Valor: R$ 100.000,00 (SIDEC - 22/07/2011) 325001-32314-2011NE000051 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-072- Aditivo 06; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.019/2007; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Unique Renta a Car Locadora de Veículos Ltda.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual; 6) Data de assinatura: 20 de julho de 2011; 7) Valor total: R$ 59.334,36; 8) Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes e Ibanês César Cássel - Superintendente e Diretor; Pela Contratada: Artur Cesar Pinheiro Silva- Diretor. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº CGTEE/SEDE/088/2011 Objeto: Execução do projeto social QUINTAIS ORGÂNICOS DE FRUTAS que tem por finalidade a capacitação de técnicos, agricultores, comunidades quilombolas e indígenas e a escolha de áreas para a implantação de 200 (duzentos) novos quintais frutíferos orgânicos, com assistência técnica, manutenção e condução dos 605 (seiscentos e cinco) quintais implantados em 2007/2008 e 2009/2010. Convenentes: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUI- SA AGROPECUÁRIA e FAPEG - FUNDAÇÃO DE APOIO À PES- QUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL. Assinam pelos Convenentes: Waldyr Stumpf Junior-Embrapa, Bonifácio Nakasu-Fapeg e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor-Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL11400020 Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação, o escritório Franceschini Advogados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), visando a prestação de serviços de advocacia para a realização de atos extraprocessuais na esfera administrativa, relacionados à atividade intelectual e de práticas de atos, como estudo, elaboração e entrega de defesa ou recurso administrativo perante a Secretaria da Receita Federal, acompanhamento até a instância final com interposição de recursos administrativos contra decisões, realização de diligências, audiências, reuniões e sustentação oral junto aos órgãos julgadores, tudo em decorrência dos Autos de Infração 11050.720150/2011-25, 11050.720140/2011-90 e 11050.720231/2011-25, conforme Artigo 25, II combinado com Artigo 13, V, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ-287/2011, de 19/07/2011, ratificada pela Resolução 223/2011. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/PR/09 - Contratada: Construtora Moroni Ranzani Ltda. - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 110.583,79, o valor original do Contrato passa de R$ 1.094.546,39 para R$ 1.205.130,18 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: José Elia Tavares Ranzani, Sócio Proprietário. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-GO/2011 Objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em análise petrográfica para descrição macroscópica de rochas e microscópica de lâminas delgadas/polidas de aproximadamente 1535 (mil quinhentos e trinta e cinco) amostras que visam atender os projetos "Geologia da Região de Palmas", "Dom Aquino/Rondonópolis", "Nova Xavantina/Placa Nativa", "Geologia das Folhas Arraias/Dianópolis", "Geologia da Folha Rio Branco", "Província Aripuanã-Roosevelt", "Materiais de Construção Civil da Região Metropolitana de Goiânia" e demais projetos da área de interesse da Gerência de Geologia e Recursos Minerais da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM - Processo n.o 650.329/SUREG-GO/2011 - Data de Abertura das Propostas: 3/8/2011 às 8h10min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/8/2011 às 8h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-PA/2011 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 06 (seis) meses para aquisição futura de bomba dosadora de cloro e hidrômetro, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes no Anexo I - Processo n.º 0172/2011 - As propostas serão recebidas até 5 de agosto de 2011 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 5 de agosto de 2011 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/SUREG-RE/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de plotagem de 2.500 mapas em plotter a jato de tinta, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência anexo I, do Edital - Data de Abertura das Propostas: 5.8.2011 às 10 horas (horário de Brasília) - Inicio da Seção de Disputa de Preços: 5.8.2011 às 10h15min (horário de Brasília) - Edital: Á disposição dos interessados na Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, n.º 2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante apresentação de cópia do recibo correspondente ao pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), a qual deverá ser recolhida na Tesouraria da CPRM ou através de Guia de Recolhimento Único - GRU na conta corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n.º 1607-1 (código identificador 495.001.29208.28830-6) a favor do Tesouro Nacional. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-MA/2011 Processo: 0051/2011 - Objeto: Aquisição de tonners para impressora, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Superintendência Regional de Manaus - Lote 01: Vencedor: Êxito Montagens e Comércio Ltda., CNPJ: 02.577.214/0001- 50, Valor: R$ 22.470,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais) - Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2011 Nº Processo: 48410.901050/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 219,36 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 219,36 (SIDEC - 22/07/2011)