EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/03/2015

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1.Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº GAC.T/IL-012/14. 2. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica e estudos de viabilidade econômica, visando a execução das escavações para a construção do Canal da UQN, no trecho entre as Usinas de Angra 2 e 3. Contratada: APGeo Soluções Geotécnicas Ltda., CNPJ: 08.587.187/0001-83 4. Valor total: R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais), base: Outubro/2014. 5. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com Artigo 13, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. 6. Ato de Inexigibilidade de Licitação aprovado por Ronaldo Lima Santos - Gerente em 20/03/2015 e ratificado por Rita de Cássia A. Figueiredo - Assistente da Superintendência de Gerenciamento de Empreeendimentos em Exercício em 23/03/2015. ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1304150034 Autorização de Serviço nº 1304150034. Contratada: Iso Som Isolamento Acústico Ltda. CNPJ: 73.861.932/0001-00. Objeto: Serviços de isolamento acústico, em áreas do Edifício Sede da Eletrosul, em Florianópolis, conforme Especificação Técnica DGI-0037/2014 e 0051/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Total: R$ 54.998,54. Data da Assinatura: 17/03/2015. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.CSCS.A.00738.2015. 2. Objeto: Locação de máquinas pesadas (Retroescavadeira, escavadeira, outros), utilizadas no apoio à recuperação da torre nº 1506 da LT FIIN 3 e 4, localizada no município de Campina do Monte Alegre - SP. 3. Nome da Empresa: J.F. Pereira Terraplanagem Ltda -ME. 4. Valor da Contratação: R$ 52.800,00. 5. Dispositivo Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666 de 21/06/1993. 1. DL.CSCS.A.00738.2015. 2. Objeto: Aquisição de bica corrida e rachão, utilizadas no apoio à recuperação da torre nº 1506 da LT FIIN 3 e 4, localizada no município de Campina do Monte Alegre - SP. 3. Nome da Empresa: J.F. Pereira Terraplanagem Ltda -ME. 4. Valor da Contratação: R$ 42.250,00. 5. Dispositivo Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666 de 21/06/1993. 1. DL.CSCS.A.00738.2015. 2. Objeto: Locação de guindaste hidráulico para 120 toneladas, utilizado no apoio à recuperação da torre nº 1506 da LT FIIN 3 e 4, localizada no município de Campina do Monte Alegre - SP. 3. Nome da Empresa: Guinchos Orimom Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 24.600,00. 5. Dispositivo Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666 de 21/06/1993. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação nº PE.CSCB.A.00005.2015. 2. Instrumento Contratual: nº 8000008092. 3. Nome da Empresa: Ecoblending Ambiental Ltda - EPP. 4. Objeto: contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de Produto Classe 1 e Classe 2, todos resultantes das dependências da Usina de Serra da Mesa - USSM.O, localizada em Minaçu - GO. 5. Valor Contratual: R$ 83.050,00. 6. Vigência: 60 dias. 7. Data da Assinatura: 20/03/2015. 1. Licitação: PE.DGS.E..00114.2014. 2 Instrumento Contratual: 8000007777 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: Claro S/A. 4. Objeto: Alteração do preâmbulo. 5. Data de Assinatura: 20/03/2015. 1. Instrumento Contratual. 8000006996 - Aditamento nº 4 2. Nome da Empresa: Capuano Fretamento e Turismo Ltda 3. Objeto: Alteração das cláusulas 21-PRAZO E 24-VALOR DO TERMO CONTRA- TUAL . 4. Valor do Aditamento: R$210.343,77 5. Novo valor do contrato: R$ 1.761.251,51 6. Data de assinatura: 27/02/2015. 1. Instrumento Contratual. 8000006997 - Aditamento nº 3 2. Nome da Empresa: Capuano Fretamento e Turismo Ltda 3. Objeto: Alteração das cláusulas 21-PRAZO, 24-VALOR DO TERMO CONTRATUAL e 25-CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS E FGTS . 4. Valor do Aditamento: R$85.910,40 5. Novo valor do contrato: R$ 627.062,18 6. Data de assinatura: 27/02/2015. 1. Processo nº. DL.CSCS.A.00738.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008084 3. Nome da Empresa: Guinchos Orimom Ltda. 4. Objeto: Locação de guindaste hidráulico para 120 toneladas, utilizado no apoio à recuperação da torre nº 1506 da LT FIIN 3 e 4, localizada no município de Campina do Monte Alegre - SP. 5. Valor da Contratação: R$ 24.600,00. 6. Prazo Contratual: 03 (três) dias corridos. 7. Data de Assinatura: 12/03/2015. 1. Processo nº. DL.CSCS.A.00738.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008088 3. Nome da Empresa: J.F. Pereira Terraplanagem Ltda - ME. 4. Objeto: Aquisição de bica corrida e rachão, utilizadas no apoio à recuperação da torre nº 1506 da LT FIIN 3 e 4, localizada no município de Campina do Monte Alegre - SP. 5. Valor da Contratação: R$ 42.250,00. 6. Prazo Contratual: 09 (nove) dias corridos. 7. Data de Assinatura: 12/03/2015. 1. Processo nº. DL.CSCS.A.00738.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008089 3. Nome da Empresa: J.F. Pereira Teraplanagem Ltda - ME. 4. Objeto: Locação de máquinas pesadas (Retroescavadeira, escavadeira, outros), utilizadas no apoio à recuperação da torre nº 1506 da LT FIIN 3 e 4, localizada no município de Campina do Monte Alegre - SP. 5. Valor da Contratação: R$ 52.800,00. 6. Prazo Contratual: 09 (nove) dias corridos. 7. Data de Assinatura: 13/02/2015. 1. Licitação nº: PE.CSCS.A.0001.2015. 2. Contrato 8000008061. 3. Nome da Empresa: Betron Tecnologia em Segurança Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de supervisão de segurança patrimonial armada, em unidades de Furnas, localizadas no Estado do Paraná 5. Valor da Contratação: R$ 201.998,40. 6. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro meses). 7. Data de Assinatura: 12/03/2015 1. PE.GCM.A.00150.2014. 2. Termo Contratual nº 8000008049. 3. Nome da Empresa: Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ltda. 4. Objeto: Prestação dos serviços de reforma das bombas de alimentação da caldeira da UTE Campos. 5. Prazo Contratual: 180 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. 6. Valor da Contratação: R$ 734.000,00 7. Data de Assinatura: 23.03.2015. SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cavalo mecânico, 4x2, cabine leito, turbo diesel, para entrega na Subestação Brasília Sul ? Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2015 das 08h00 às 16h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2015, às 10h00 no site DAVI DE SOUZA E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2015) 926130-00562-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº007/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Agiltec -Soluções em TI Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com Parecer nº008-PRJ/2015.Valor do Aditivo:R$1.570.533,02. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS AV I S O A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobrás CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos da RES-058/2015, e no parecer Jurídico /PRJ-027/2015, de 10/02/2015, resolve: Autorizar o pagamento por indenização à empresa Morganite Brasil Ltda, no valor total de R$ 75.175,00 (setenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais),da Nota Fiscal Eletrônica n° 000.020.680, com emissão em 11/12/2014, bem como glosar os créditos no valor de R$ 4.326,00 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais), referente à penalidade prevista na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços CGTEE/DTC/148/2013, em razão do atraso na entrega de materiais solicitados através do Pedido de Compras n° 4500085197. RP13800024. Porto Alegre, 23 de março de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE15600004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, com proposito de contratar a aquisição de 480.000 Kg de Ácido Sulfúrico a ser utilizado na regeneração das resinas catiônicas das plantas de desmineralização de água e neutralização do efluente líquido no sistema de bacias da UPME, sob forma de entrega programada, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 07/04/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 07/04/2015, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 23 de março de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Contrato n.º 017/PR/15 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A em 17 de março de 2015, n.º 51, Seção 3, página 100, do DOU fica cancelada em virtude de publicação indevida. JANINE MOLINARI MELLO Chefe da Divisão de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de barco de alumínio, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0035/2015 - As propostas serão recebidas, até 06 de abril de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 06 de abril de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958085201475. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE E MONTEIRO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 2.271_eIN 02/2008, combinando com a Lei 8.666/1993. Vigência: 20/03/2015 a 20/03/2016. Valor Total: R$366.510,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800011. Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 23/03/2015) 323018-32263-2015NE800011 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 801.057/2012; 801.061/2012; 800.512/2013; 800.879/2013 800.420/2014; 800.540/2014; 800.542/2014; 800.543/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.803/2010; 800.814/2010; 800.815/2010; 800.816/2010 800.817/2010 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2015. 2) Nº do processo licitatório: Tomada de Preços TP.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Webjurídico Serviços de Informações Virtuais Ltda. 5) Objeto: Disponibilização de espaço físico e serviços administrativos "ESCRITÓRIO VIR- TUAL", para a instalação temporária da Sede da PPSA, no DF / BRASÍLIA. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 167.676,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 23/03/2015. SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado CE- DENTE, Eletrosul Centrais Elétricas S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE e Companhia Paranaense de Energia - Copel Distribuição, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.368.898/0001-06, denominada CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de Uso de Bem Público, dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Prodeem, vinculados ao Programa Luz para Todos, instalados na área de atuação da COPEL, no estado do Paraná, os quais, por força do Contrato de Concessão nº 46/99-ANEEL, passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à concessão. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: pelo MME, ILDO WILSON GRÜDTNER, CPF/MF