o- 7 7 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.100/2009-ARACAJU MINERACAO LTDA -Alvará N°5262/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.053/2011-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença n°147/2011 de
09/08/2011-Vencimento em 17/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43
do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.806/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s)
Município(s) de PADRE BERNARDO/GO, numa área de 428,15ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43
do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.678/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA, concessão para lavrar SAIBRO E AR-
GILA, no Município de JARAGUÁ DO SUL/SC, numa área de 3,17ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 7 7 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.100/2009-ARACAJU MINERACAO LTDA -Alvará N°5262/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°146/2011 de
09/08/2011-Vencimento em 22/12/2012
878.053/2011-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença n°147/2011 de
09/08/2011-Vencimento em 17/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.074/2011-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°592/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.039/2005-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:134/2005 -
Vencimento em 06/06/2012
878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA- Registro de Licença No.:91/2010 - Vencimento
em 10/02/2014
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43
do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.806/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s)
Município(s) de PADRE BERNARDO/GO, numa área de 428,15ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°32'22,751''S/48°34'20,211''W;
15°32'22,751''S/48°34'03,540''W;
15°32'06,160''S/48°33'50,700''W;
15°31'05,404''S/48°33'50,700''W;
15°31'44,434''S/48°33'13,589''W;
15°31'44,434''S/48°33'25,208''W;
15°32'12,515''S/48°33'36,722''W;
15°33'12,281''S/48°33'36,722''W;
15°32'22,751''S/48°34'20,211''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°32'22,751''S e Long.
48°34'20,211''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
496,8m-E; 510,0m-N; 382,6m-E; 1867,5m-N; 1105,9m-E; 1199,7m-S; 346,3m-W; 863,1m-S; 343,1m-W;
1837,1m-S; 1295,9m-W; 1522,4m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43
do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.678/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA, concessão para lavrar SAIBRO E AR-
GILA, no Município de JARAGUÁ DO SUL/SC, numa área de 3,17ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
26°27'18,437''S/49°07'38,995''W;
26°27'18,437''S/49°07'41,645''W;
26°27'17,175''S/49°07'41,450''W;
26°27'14,690''S/49°07'41,450''W;
26°27'12,176''S/49°07'41,300''W;
26°27'12,176''S/49°07'41,000''W;
26°27'09,774''S/49°07'36,300''W;
26°27'10,700''S/49°07'36,300''W;
26°27'11,800''S/49°07'36,410''W;
26°27'11,800''S/49°07'36,550''W;
26°27'13,000''S/49°07'36,793''W;
26°27'15,433''S/49°07'36,793''W;
26°27'17,462''S/49°07'37,297''W; 26°27'17,462''S/49°07'38,995''W; 26°27'18,437''S/49°07'38,995''W; em
SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com
o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°27'18,437''S e Long. 49°07'38,995''W e os lados a partir
desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 73,4m-W; 38,8m-N; 5,4m-E; 76,5m-
N; 4,2m-E; 77,4m-N; 8,3m-E; 74,0m-N; 130,2m-E; 28,5m-S; 3,1m-W; 33,9m-S; 3,9m-W; 36,9m-S;
6,7m-W; 74,9m-S; 14,0m-W; 62,4m-S; 47,0m-W; 30,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA N
o- 23, DE 14 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MDA/N.º 164, de 14 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 do mesmo
mês e ano, nos termos da delegação de competência contida na Instrução Normativa/ INCRA/Nº.43, de
29 de setembro de 2000, aprovada pela Resolução/CD/N.º 75, publicada no Diário Oficial da União do
dia 05 de outubro de 2000, e:
Considerando as manifestações da Divisão Técnica e da Procuradoria Federal Especializada
desta Superintendência Regional nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA SR(08) Nº
54190.007306/2009-72, que decidiram pela regularidade da aquisição.
Considerando, finalmente, a autorização contida na decisão do Comitê de Decisão Regional -
CDR, consubstanciada na Ata da 15ª Reunião, realizada em 13 de abril de 2011, resolve:
I - AUTORIZAR, com base no Artigo 7º, Parágrafo 2º, do Decreto nº.74.965, de 26 de
novembro de 1974, a Senhora KEIKO IRITA TERAUCHI, nacionalidade japonesa, RNE W105.904-I,
expedida pela SE/DPMAF/DPF e CPF nº231.656.808-41; casada sob regime de comunhão parcial de
bens com o Senhor FUJIO TERAUCHI, de nacionalidade brasileira, portador do RG nº 6.428.068 SSP
-SP e CPF nº 748.232.998-68 a adquirirem o imóvel rural R 318, com área de 1,50 ha (um hectares e
cinqüenta ares)
, localizado no
Núcleo Colonial Guatapará,
cadastrado no INCRA
sob nº
613.088.011.614-5 e objeto da matrícula nº 18.935 do CRI de Ribeirão Preto, estado de São Paulo.
II - Que o prazo de validade desta Portaria é de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua
publicação.
RAIMUNDO PIRES SILVA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/08/2011, p. 42