AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n - Concorrência nº 001/2013. Objeto: Construção da LD 69 kV de Marechal Deodoro /Barra de São Miguel/AL. Data: 25/03/2013 às 09:00 horas , tipo menor Preço. - Concorrência nº 003/2013. Objeto: Construção da LD 69/KV de Rio Largo/Paripueira/AL. Data: 26/03/2013 às 09:00 horas, tipo menor Preço. - Concorrência nº 004/2013. Objeto: Construção da Subestação 69/13,8 KV de Paripueira/AL. Data: 27/03/2013 às 09:00 horas, tipo menor Preço. - Concorrência nº 005/2013. Objeto: Construção da LD 69 KV de Arapiraca II/Girau do Ponciano/AL. Data: 01/04/2013 às 09:00 horas, tipo menor Preço. Os editais poderão ser adquiridos no endereço eletrônico www.ceal.com.br e em Compacto Disk ao preço unitário de R$ 5,00 na Assessoria Especial de Suprimento de Materiais e Serviços. ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Tomada de Preços nº 001/2013 - Construção da linha de distribuição 69 KV Arapiraca III/Arapiraca II, no município de Arapiraca/AL, a empresa CAD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 08.789.800/0001-45, com valor global de R$ 388.378,75 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Maceió-AL, 19 de fevereiro de 2013. ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE Presidenta da Comissão de Licitação opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 4/3/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 4/3/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços n.º 001/SERAFI-RJ/12 - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada, para prestação dos serviços de revisão linguística e ortográfico-gramatical e copydesk de aproximadamente 9.500 (nove mil e quinhentas) laudas compreendendo relatórios e legendas de mapas, dos temas geologia, hidrologia, hidrogeologia, recursos minerais, geodiversidade, geoquímica, geomorfologia, riscos geológico-geotécnicos, uso e ocupação do solo, incluindo a correção gramatical dos textos, atualização ortográfica em consonância com o Novo Acordo Ortográfico, a análise critica dos textos, a adequação ás normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a preparação dos originais para edição - Processo n.º 0369/11. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTA JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970209201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo e parcelado de combustível, diesel e gasolina. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 20/02/2013 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013 às 08h00 site LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 323023 Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 484219030402004. DISPENSA Nº 14/2004 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 76397424391. Contratado : MARIA LEITE DE ARAUJO -Objeto: Prorrogação do COntrato nº 001/2004 (ALuguel) por 12 (doze) meses, de 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 250022018 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 19/02/2013) 323023-32263-2012NE080023 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-001/2013. 2) Nº do processo licitatório: TP.EPE.005/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratada: Quantum do Brasil Ltda. 5) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Mercado Internacional de Gás Natural e em Econometria. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 120 dias. 8) Valor Total: R$ 102.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 18/02/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.001/2013 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SUPERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, 8 lotes de 100 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, 06 lotes de 200 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, 02 lotes de 500 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, 02 lotes de 100 toneladas cada de hastes inservíveis de bombeio com diâmetros diversos e 02 lotes de 200 toneladas cada de hastes inservíveis de bombeio com diâmetros diversos, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 25 de fevereiro a 04 de março de 2013, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - Área de Desparafinação - Av. 31 de Março s/n - Município de Carmópolis - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: www.superbid.net. Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA UO-SEAL PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 01/2013 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 12/3/2013, a partir das 14:00 h, na Avenida Angélica, 1.996 - 3º. andar - Higienópolis - São Paulo - SP, Leilão Público de bens imóveis, através do Leiloeiro Mauro Zukerman (Zukerman Leilões), devidamente autorizado: Lote 1 - Imóvel com área total aproximada de 24.114 m², situado na Rua São Pedro, s/n - bairro de Bates - Brusque/SC avaliado em R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Lote 2 - Imóvel com área total aproximada de 169.188 m², situado na Rua José Frederico da Silva - bairro de Bates - Brusque/SC avaliado em R$ 1.243.200,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir do dia 21/02/2013, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RS, com a Sra. Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) e/ou Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 2354-4181) ou consultado na Internet, através do site do Leiloeiro, MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE PREGÃO N. RP12800030 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de Grade de Piso para reposição de estoque do almoxarifado, assim como consumo das manutenções preventivas e corretivas no Departamento de Produção de Candiota, que estava prevista para o dia 20/02/2013 foi adiada para o dia 04/03/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES Pregão Eletrônico n.º 002/RETE/2013 - Objeto: Aquisição de botas, luvas de proteção solar e guarda sol, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital - Licitação n.º 469585 - Entrega das Propostas: até 04/03/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 04/03/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 04/03/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. Pregão Eletrônico n.º 003/RETE/2013 - Objeto: Aquisição de Multifuncional Laser Monocromática, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 469718 - Entrega das Propostas: até 04/03/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 04/03/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 04/03/2013 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.077/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância para 1 (um) posto de 24 (vinte e quatro) horas, ininterruptas, de segunda-feira a domingo, por período de 12 (doze) meses, a serem prestados nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, localizada à Rua Costa n.º 55, São Paulo/SP - Inicio da Entrega das Propostas: 20/2/2013 às 16 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: COONA- TERRA - Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda; inscrita no CNPJ nº 07.661.064/0001-82; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002686/2011-26; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Avocado BR Óleos Essenciais Ltda; inscrita no CNPJ nº 07.956.548/0001-59; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002473/2012-81; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação das Mulheres Produtoras Rurais do PA São João II; inscrita no CNPJ nº 11.035.827/0001-57; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003356/2012-39; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação das Mulheres Artesãs Solidárias do Cariri Paraibano - ARTSCARIRI; inscrita no CNPJ nº 12.111.424/0001-02; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003351/2012-14; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .