AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 0020/DEAMP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo porta a porta de encomendas e cargas de materiais e equipamentos dos almoxarifados da CPRM das Unidades Regionais de Brasília, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, São Paulo, Teresina para diversas unidades Regionais da CPRM e laboratórios, em todo território nacional, em um volume anual estimado de 62.422Kg., conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0030/16 - Data de Abertura das Propostas:01/07/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:01/07/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.941/2010; 800.519/2012; 800.432/2014; 800.246/2015 800.247/2015; 800.248/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.937/2008; 800.941/2008; 800.627/2010; 800.078/2011 800.083/2011; 800.446/2011; 800.587/2011; 800.592/2011 800.593/2011; 800.982/2012; 800.359/2013; 800.360/2013 800.361/2013; 800.365/2013; 800.427/2013; 800.484/2013 800.514/2013; 800.555/2014; 800.538/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.299/2011; 800.635/2011; 800.670/2011; 800.671/2011 800.082/2013; 800.018/2016; 800.045/2016 Fase de Licenciamento (1343) 800.656/2010; 800.294/2011 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.214/2012 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.801/2013 - Processo Original 848.230/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 20/06/2016 a 16/05/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudos que subsidiem o aperfeiçoamento da estratégia de integração do PAA - Termo de Adesão com as redes de Unidades Recebedoras do Programa (Rede socioassistencial; Rede de equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional; Rede pública de Educação; Rede Pública e privada sem fins lucrativos de Saúde e Justiça). Vaga 3 - Rede pública de Educação. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Pollyana Rodrigues Pinheiro Dias (CPF:059.394.096-28). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000049398201515 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de fornecimento e instalação de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, bem como serviços de remanejamento, com execução mediante o regime de tarefa, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 20/06/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Qd 3, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes- Dnit 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-20-2016. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FERREIRA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 17/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802316/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO. - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Astorga/PR, - CNPJ nº. 75.743.377/0001-30. OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Terceira no tocante a Prorrogação da vigência e clausula Quarta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802316/2014 até 30/01/2017. O Valor total do Convênio será de R$ 122.990,00 com a Contrapartida de R$ 22.990,00. PAR- TÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 Município deAstorga/PR, - CNPJ nº. 75.743.377/0001-30. PROCESSO: 71001.007362/2014-73. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2016 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 802323/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Porto Belo/SC - CNPJ nº. 82.575.812/0001-20. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802323/2014 até 06/08/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Belo/SC - CNPJ nº. 82.575.812/0001-20 Data de assinatura: 16/06/2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2016 RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL A Presidente substituta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) torna público que o resultado final nas provas objetivas, a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e a convocação dos candidatos para a verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos negros serão divulgados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, no dia 20 de junho de 2016. CINARA WAGNER FREDO DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000424201624. DISPENSA Nº 14/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para chamadas de acesso do serviço móvel pessoal póspago originadas de estações móveis, no âmbito da Administração Central do INSS, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos nº8.666/93. Vigência: 17/06/2016 a 17/12/2018. Valor Total: R$7.717,63. Fonte: 151000000 - 2016NE800474. Data de Assinatura: 10/06/2016. (SICON - 17/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35000001457201519. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Luminária, lâmpada e reator), para atender as Unidades da Administração Central do INSS em Brasília-DF, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital, e de acordo com o disposto nos Anexos. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO Coordenadora-Geral (SIDEC - 17/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2016 UASG 511640 Nº Processo: 35013001357201616. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03354744000100. Contratado : FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA - -ME. Objeto: Aquisição de luvas descartáveis. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.772/01, 7.892/13 e 5.450/05, Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/06/2016 a 07/07/2017. Valor Total: R$ 1.582,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800171. Data de Assinatura: 08/06/2016. (SICON - 17/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016 UASG 511640 Nº Processo: 35013001357201616. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de cartucho de toner para impressora samsung, modelo ml 4510, ref. mlt-d307e, cor preta; e unidade de imagem para impressora. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 3.772/01, 7.892/13 e 5.450/05, Leis 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/06/2016 a 07/07/2017. Valor Total: R$ 147.350,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800170. Data de Assinatura: 08/06/2016. (SICON - 17/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .