Página do DOU de 01/06/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 090/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 820.102/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL N o- s/n o- /2005 - Publicado DOU de 03/11/2005 - Relação n o- 098/05 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE-001/2012 1) Licitação: CO.EPE.001/2012. 2) A Empresa de Pesquisa Energética-EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de engenharia dos Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, no estado de Roraima. 3) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, n o- 1, 9º andar - Rio de Janeiro-RJ, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 4) Abertura das Propostas: 03/07/2012 às 14:00 horas. 5) informações pelo telefone (21) 3512-3160. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO UO-ES 162.001/2012 LEILÃO ELETRÔNICO A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS/UO-ES, doravante designada empresa proprietária dos bens, torna público que realizará Leilão Eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), objetivando a alienação dos materiais constantes da Relação Completa de Lotes no PORTAL SUPERBID. Os interessados poderão adquirir o Edital do Leilão no POR- TAL SUPERBID (www.superbid.net), no site PETROBRAS (www.petrobras.com.br) ou pelo e-mail leilaopetrobras@superbid.net. A manifestação de interesse em participar do leilão através do PORTAL SUPERBID não garante a participação no evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos do Edital completo. Para participar do leilão, os interessados deverão efetuar os seguintes procedimentos: Cadastro junto ao PORTAL SUPERBID, www.superbid.com.br, iniciando às 9h do dia 04/06/2012 até às 15h do dia 26/06/2012. Habilitação e aceite do Edital do Leilão junto ao PORTAL SUPERBID, conforme instruções constantes do Procedimento de Utilização do PORTAL SUPERBID. Para agendamento das visitas, os interessados deverão obrigatoriamente entrar em contato com o PORTAL SUPERBID, através do telefone (11) 2163-7800, ou email leilaopetrobras@superbid.net, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados em São Mateus/ES, na PETROBRAS / E&P-UO-ES, na Rodovia BR 101, Km 67,5 - Bairro Nova Esperança e em Serra/ES, no TIMS, na Rodovia 101, Km 271 - Contorno de Vitória, Módulo 8, Quadra 15, no período (dias úteis) de 18/06/2012 até 25/06/2012, das 8 às 11h e das 14 às 16h, sendo obrigatória a apresentação de documento de identidade (RG e CPF). Os lances poderão ser ofertados através do PORTAL SU- PERBID (www.superbid.net), a partir das 9h do dia 4 de junho de 2012 até a data do encerramento do leilão, que ocorrerá no dia 27 de Junho de 2012, a partir das 11h. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 108/2010. Nº Processo: 55000003911201061. DISPENSA Nº 260/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04863094000183. Contratado : INSTITUTO ALIANCA COM O -ADOLESCENTE. Objeto: Alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/03/2012 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 31/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 229/2010. Nº Processo: 55000004282201096. DISPENSA Nº 424/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06238014000124. Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA -EXTEN- SAO E DESENVOLVIM. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ao cronograma apresentado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/03/2012 a 16/05/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 31/05/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Pedro Alexandre. Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 29 de maio de 2012 Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Pedro Gomes Filho - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 373057 Nº Processo: 54340001035201103. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08626958000102. Contratado : ZAMAR CONSTRU- COES E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção de 04 barragens de terra no Projeto de Assentamento Oziel Alves, em Montanha/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 01/06/2012 a 28/10/2012. Valor Total: R$453.017,15. Fonte: 176370002 - 2012NE800301. Data de Assinatura: 31/05/2012. (SICON - 31/05/2012) 373057-37201-2012NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000581201208 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) Barragens de Concreto Armado, no Projeto de Assentamento Oziel Alves, localizado no município de Montanha/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: 19/06/2012 às 13h30 . Informações Gerais: O INCRA não exigirá visitas técnicas, mas sua realização é aconselhável para que sejam apresentadas propostas condizentes com as realidades dos imóveis e correrão as expensas dos próprios licitantes. Anexos e demais documentos encontram-se disponíveis para download no site www.comprasnet.gov.br JOSE CANDIDO COSTA REZENDE Superintendente Substituto (SIDEC - 31/05/2012) 373057-37201-2012NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Terra Rica - CNPJ: 76.978.881/0001-81, registrado sob CRT/PR/Nº 15.000/12, Proc.:54200.003599/2010-96 - Objeto: Cessão de Uso de de área de 100 m² (cem metros quadrados), no lote 28 do Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Penha, situado no Município de Terra Rica. Vigência: 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato. Assinatura: 28/05/2012, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Devanir Molina Gonçalves - Prefeito Municipal de Terra Rica/PR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756673/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373048, Gestão: 37201. Convenente : TUPANATINGA PREFEITURA, CNPJ nº 10.106.250/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.850.469,45, Valor de Contrapartida: R$ 37.009,39, Vigência: 28/12/2011 a 24/04/2013. Data de Assinatura: 23/04/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA- SUPERINTENDENTE RE- GIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. (SICONV(PORTAL) - 31/05/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 13/2012 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA e a Prefeitura Municipal de União-PI, tendo por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Não haverá transferência de recursos entre as partes. O prazo de vigência deste termo é de 5(cinco) anos, a contar de sua publicação no DOU. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA e JOSÉ BARROS SOBRI- NHO, Superintendente Regional do INCRA/PI e Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 14/2012 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA e a Prefeitura Municipal de Madeiro-PI, tendo por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Não haverá transferência de recursos entre as partes. O prazo de vigência deste termo é de 5(cinco) anos, a contar de sua publicação no DOU. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA e MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA , Superintendente Regional do INCRA/PI e Prefeita Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00280/2012 ao Convênio Nº 04920/2007. Nº Processo: 54220002701200701. Convenentes: Concedente : IN- CRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE ACE- GUA, CNPJ nº 04.217.437/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigencia e readequação do cronograma de execução e cronograma de desembolso do convenio nº 600.099 - vigencia passa a vigorar ate 28 de novembro de 2012.. Vigência: 26/03/2010 a 28/11/2012. Data de Assinatura: 28/05/2012. Signatários: Concedente : ROBERTO RA- MOS, CPF nº 907.328.479-15, Convenente : GERHARD MARTENS, CPF nº 054.228.680-72. (SICONV - 31/05/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE RESCISÃO Contrato Nº 6000/2011 Nº Processo: 54180001201201143. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06263083000198. Contratado : FORCA SOLUCOES IN- TEGRADAS LTDA. -Objeto: TERMO DE RESCISAO UNILATE- RAL ao Contrato de prestacao de servico de Tecnico em Secretariado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 01/06/2012 . (SICON - 31/05/2012) 373062-37201-2012NE900371 Contrato Nº 9000/2010 Nº Processo: 54180000701201087. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06263083000198. Contratado : FORCA SOLUCOES IN- TEGRADAS LTDA. -Objeto: TERMO DE RESCISAO UNILATE- RAL ao contrato de prestacao de servico de Office-boy. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/05/2012 . (SICON - 31/05/2012) 373062-37201-2012NE900371 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Oficio do Prazo de Vigência do Convênio Nº 700162/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania - IMDC, CNPJ: 21.145.289/0001-07. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 14/09/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/03/2012. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34. Processo nº.55000.002336/2008-64. Ministério do Desenvolvimento Agrário .