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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do — página do DOU de 11/04/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
106

Processos citados

  • 896.299/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006;

  • 896.101/2008

    896.101/2008;

  • 896.562/2008

    896.562/2008;

  • 896.144/2009
  • 896.145/2009

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009;

  • 896.357/2009

    896.357/2009;

  • 896.359/2009

    896.359/2009;

  • 896.360/2009
  • 896.361/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009; 896.357/2009; 896.359/2009; 896.360/2009 896.361/2009;

  • 896.370/2009

    896.370/2009;

  • 896.371/2009

    896.371/2009;

  • 896.372/2009
  • 896.378/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009; 896.357/2009; 896.359/2009; 896.360/2009 896.361/2009; 896.370/2009; 896.371/2009; 896.372/2009 896.378/2009;

  • 896.379/2009

    896.379/2009;

  • 896.396/2009

    896.396/2009;

  • 896.410/2009
  • 896.435/2009

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009; 896.357/2009; 896.359/2009; 896.360/2009 896.361/2009; 896.370/2009; 896.371/2009; 896.372/2009 896.378/2009; 896.379/2009; 896.396/2009; 896.410/2009 896.435/2009;

  • 896.852/2009

    896.852/2009;

  • 896.913/2009

    896.913/2009;

  • 896.941/2009
  • 896.083/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009; 896.357/2009; 896.359/2009; 896.360/2009 896.361/2009; 896.370/2009; 896.371/2009; 896.372/2009 896.378/2009; 896.379/2009; 896.396/2009; 896.410/2009 896.435/2009; 896.852/2009; 896.913/2009; 896.941/2009 896.083/2010;

  • 896.314/2010

    896.314/2010;

  • 896.316/2010

    896.316/2010;

  • 896.385/2010
  • 896.428/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009; 896.357/2009; 896.359/2009; 896.360/2009 896.361/2009; 896.370/2009; 896.371/2009; 896.372/2009 896.378/2009; 896.379/2009; 896.396/2009; 896.410/2009 896.435/2009; 896.852/2009; 896.913/2009; 896.941/2009 896.083/2010; 896.314/2010; 896.316/2010; 896.385/2010 896.428/2010;

  • 896.457/2010

    896.457/2010;

  • 896.042/2011

    896.042/2011;

  • 896.206/2011
  • 896.225/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009; 896.357/2009; 896.359/2009; 896.360/2009 896.361/2009; 896.370/2009; 896.371/2009; 896.372/2009 896.378/2009; 896.379/2009; 896.396/2009; 896.410/2009 896.435/2009; 896.852/2009; 896.913/2009; 896.941/2009 896.083/2010; 896.314/2010; 896.316/2010; 896.385/2010 896.428/2010; 896.457/2010; 896.042/2011; 896.206/2011 896.225/2011;

  • 896.355/2011

    896.355/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 896.532/1995

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995;

  • 896.493/1998

    896.493/1998;

  • 896.497/1998

    896.497/1998;

  • 896.512/2002
  • 896.431/2003

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003;

  • 896.353/2006

    896.353/2006;

  • 896.477/2006

    896.477/2006;

  • 896.593/2006
  • 896.609/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003; 896.353/2006; 896.477/2006; 896.593/2006 896.609/2006;

  • 896.745/2006

    896.745/2006;

  • 896.774/2006

    896.774/2006;

  • 896.888/2006
  • 896.347/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003; 896.353/2006; 896.477/2006; 896.593/2006 896.609/2006; 896.745/2006; 896.774/2006; 896.888/2006 896.347/2009;

  • 896.369/2009

    896.369/2009;

  • 896.403/2009

    896.403/2009;

  • 896.411/2009
  • 896.412/2009

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003; 896.353/2006; 896.477/2006; 896.593/2006 896.609/2006; 896.745/2006; 896.774/2006; 896.888/2006 896.347/2009; 896.369/2009; 896.403/2009; 896.411/2009 896.412/2009;

  • 896.413/2009

    896.413/2009;

  • 896.414/2009

    896.414/2009;

  • 896.415/2009
  • 896.416/2009

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003; 896.353/2006; 896.477/2006; 896.593/2006 896.609/2006; 896.745/2006; 896.774/2006; 896.888/2006 896.347/2009; 896.369/2009; 896.403/2009; 896.411/2009 896.412/2009; 896.413/2009; 896.414/2009; 896.415/2009 896.416/2009;

  • 896.417/2009

    896.417/2009;

  • 896.418/2009

    896.418/2009;

  • 896.419/2009
  • 896.420/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003; 896.353/2006; 896.477/2006; 896.593/2006 896.609/2006; 896.745/2006; 896.774/2006; 896.888/2006 896.347/2009; 896.369/2009; 896.403/2009; 896.411/2009 896.412/2009; 896.413/2009; 896.414/2009; 896.415/2009 896.416/2009; 896.417/2009; 896.418/2009; 896.419/2009 896.420/2009;

  • 896.421/2009

    896.421/2009;

  • 896.422/2009

    896.422/2009;

  • 896.423/2009
  • 896.424/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003; 896.353/2006; 896.477/2006; 896.593/2006 896.609/2006; 896.745/2006; 896.774/2006; 896.888/2006 896.347/2009; 896.369/2009; 896.403/2009; 896.411/2009 896.412/2009; 896.413/2009; 896.414/2009; 896.415/2009 896.416/2009; 896.417/2009; 896.418/2009; 896.419/2009 896.420/2009; 896.421/2009; 896.422/2009; 896.423/2009 896.424/2009;

  • 896.326/2010
  • 896.153/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.153/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 890.075/1990

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990;

  • 890.618/1992

    890.618/1992;

  • 890.308/1993

    890.308/1993;

  • 896.181/1997
  • 896.409/1999

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999;

  • 896.042/2002

    896.042/2002;

  • 896.172/2002

    896.172/2002;

  • 896.285/2003
  • 896.286/2003

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003;

  • 896.368/2003

    896.368/2003;

  • 896.200/2004

    896.200/2004;

  • 896.246/2004
  • 896.266/2004

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004;

  • 896.304/2004

    896.304/2004;

  • 896.242/2005

    896.242/2005;

  • 896.571/2005
  • 896.586/2005

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005;

  • 896.093/2006

    896.093/2006;

  • 896.106/2006

    896.106/2006;

  • 896.169/2006
  • 896.381/2006

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006;

  • 896.421/2006

    896.421/2006;

  • 896.637/2006

    896.637/2006;

  • 896.830/2006
  • 896.862/2006

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006;

  • 896.076/2007

    896.076/2007;

  • 896.086/2007

    896.086/2007;

  • 896.141/2007
  • 896.218/2007

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007;

  • 896.219/2007

    896.219/2007;

  • 896.220/2007

    896.220/2007;

  • 896.362/2007
  • 896.369/2007

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007;

  • 896.413/2007

    896.413/2007;

  • 896.414/2007

    896.414/2007;

  • 896.445/2007
  • 896.570/2007

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007 896.570/2007;

  • 896.571/2007

    896.571/2007;

  • 896.686/2007

    896.686/2007;

  • 896.689/2007
  • 896.937/2007

    processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007 896.570/2007; 896.571/2007; 896.686/2007; 896.689/2007 896.937/2007;

  • 896.009/2008

    896.009/2008;

  • 896.018/2008

    896.018/2008;

  • 896.048/2008
  • 896.065/2008

    896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007 896.570/2007; 896.571/2007; 896.686/2007; 896.689/2007 896.937/2007; 896.009/2008; 896.018/2008; 896.048/2008 896.065/2008;

  • 896.069/2008

    896.069/2008;

  • 896.071/2008

    896.071/2008;

  • 896.102/2008
  • 896.119/2008

    896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007 896.570/2007; 896.571/2007; 896.686/2007; 896.689/2007 896.937/2007; 896.009/2008; 896.018/2008; 896.048/2008 896.065/2008; 896.069/2008; 896.071/2008; 896.102/2008 896.119/2008;

  • 896.121/2008

    896.121/2008;

  • 896.146/2008

    896.146/2008;

  • 896.201/2008
  • 896.282/2008

    896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007 896.570/2007; 896.571/2007; 896.686/2007; 896.689/2007 896.937/2007; 896.009/2008; 896.018/2008; 896.048/2008 896.065/2008; 896.069/2008; 896.071/2008; 896.102/2008 896.119/2008; 896.121/2008; 896.146/2008; 896.201/2008 896.282/2008;

  • 896.300/2008

    896.300/2008;

  • 896.301/2008

    896.301/2008;

  • 896.302/2008
  • 896.315/2008

    896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007 896.570/2007; 896.571/2007; 896.686/2007; 896.689/2007 896.937/2007; 896.009/2008; 896.018/2008; 896.048/2008 896.065/2008; 896.069/2008; 896.071/2008; 896.102/2008 896.119/2008; 896.121/2008; 896.146/2008; 896.201/2008 896.282/2008; 896.300/2008; 896.301/2008; 896.302/2008 896.315/2008;

  • 896.372/2008

    896.372/2008;

  • 896.207/2009
  • 810.039/1981

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.039/1981;

  • 810.181/1982

    810.181/1982;

  • 811.610/1995

    811.610/1995;

  • 810.447/1999
  • 810.719/2002

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.039/1981; 810.181/1982; 811.610/1995; 810.447/1999 810.719/2002;

  • 810.729/2004

    810.729/2004;

  • 810.105/2005

    810.105/2005;

  • 810.106/2005
  • 810.283/2005

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.039/1981; 810.181/1982; 811.610/1995; 810.447/1999 810.719/2002; 810.729/2004; 810.105/2005; 810.106/2005 810.283/2005;

  • 810.822/2005

    810.822/2005;

  • 810.209/2006

    810.209/2006;

  • 810.912/2006
  • 810.133/2007

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.039/1981; 810.181/1982; 811.610/1995; 810.447/1999 810.719/2002; 810.729/2004; 810.105/2005; 810.106/2005 810.283/2005; 810.822/2005; 810.209/2006; 810.912/2006 810.133/2007;

  • 810.116/2010
  • 810.329/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.329/2007;

  • 810.623/2007

    810.623/2007;

  • 810.624/2007

    810.624/2007;

  • 811.003/2007
  • 810.547/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.329/2007; 810.623/2007; 810.624/2007; 811.003/2007 810.547/2008;

  • 810.149/2010

    810.149/2010;

  • 810.150/2010

    810.150/2010;

  • 811.224/2010
  • 810.055/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.329/2007; 810.623/2007; 810.624/2007; 811.003/2007 810.547/2008; 810.149/2010; 810.150/2010; 811.224/2010 810.055/2011;

  • 810.146/2011

    810.146/2011;

  • 810.246/2011
  • 810.088/1991

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 810.088/1991 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 810.220/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001

  • 810.383/2004

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004

  • 810.433/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007

  • 810.458/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007

  • 810.495/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007

  • 810.559/2007

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007

  • 810.004/2008

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008

  • 810.447/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009

  • 810.598/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009

  • 810.599/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009

  • 810.600/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009

  • 810.602/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009 810.602/2009

  • 810.687/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009 810.602/2009 810.687/2009

  • 810.688/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009 810.602/2009 810.687/2009 810.688/2009

  • 810.694/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009 810.602/2009 810.687/2009 810.688/2009 810.694/2009

  • 810.913/2009

    o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009 810.602/2009 810.687/2009 810.688/2009 810.694/2009 810.913/2009

  • 810.838/2010

    o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009 810.602/2009 810.687/2009 810.688/2009 810.694/2009 810.913/2009 810.838/2010

  • 810.041/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.041/2003;

  • 810.220/2006

    810.220/2006;

  • 810.342/2007

    810.342/2007;

  • 810.814/2008
  • 810.872/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.041/2003; 810.220/2006; 810.342/2007; 810.814/2008 810.872/2008;

  • 810.052/2009

    810.052/2009;

  • 810.158/2009

    810.158/2009;

  • 810.159/2009
  • 810.160/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.041/2003; 810.220/2006; 810.342/2007; 810.814/2008 810.872/2008; 810.052/2009; 810.158/2009; 810.159/2009 810.160/2009;

  • 810.161/2009

    810.161/2009;

  • 810.162/2009

    810.162/2009;

  • 810.163/2009
  • 810.180/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.041/2003; 810.220/2006; 810.342/2007; 810.814/2008 810.872/2008; 810.052/2009; 810.158/2009; 810.159/2009 810.160/2009; 810.161/2009; 810.162/2009; 810.163/2009 810.180/2009;

  • 810.202/2009

    810.202/2009;

  • 810.362/2009

    810.362/2009;

  • 811.321/2011
  • 811.322/2011

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.041/2003; 810.220/2006; 810.342/2007; 810.814/2008 810.872/2008; 810.052/2009; 810.158/2009; 810.159/2009 810.160/2009; 810.161/2009; 810.162/2009; 810.163/2009 810.180/2009; 810.202/2009; 810.362/2009; 811.321/2011 811.322/2011;

  • 811.323/2011

    811.323/2011;

  • 811.324/2011
  • 810.203/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.203/2005

  • 810.336/2006

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.203/2005 810.336/2006

  • 810.372/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.203/2005 810.336/2006 810.372/2007

  • 810.549/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.203/2005 810.336/2006 810.372/2007 810.549/2008

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de bombonas plásticas, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 418614 - Entrega das Propostas: até 23/4/2012 às 13 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 23/4/2012 às 13 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 23/4/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323018 Contrato n o- 7/2009. Processo n o- 48416958023200951. PREGÃO SISPP N o- 7/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado: ANDRADE E MONTEIRO LTDA-ME -Objeto: Aumento de quantitativo de Postos de Trabalho e Majoração de Preços do Contrato de Prestação de serviço de apoio Administrativo. Fundamento Legal: ÷ 1º do artigo do Artigo 65 c/c ÷ 1º do Artigo 64, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2012 a 30/11/2012. Valor Total: R$97.486,29. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 09/04/2012. (SICON - 10/04/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.299/2006; 896.101/2008; 896.562/2008; 896.144/2009 896.145/2009; 896.357/2009; 896.359/2009; 896.360/2009 896.361/2009; 896.370/2009; 896.371/2009; 896.372/2009 896.378/2009; 896.379/2009; 896.396/2009; 896.410/2009 896.435/2009; 896.852/2009; 896.913/2009; 896.941/2009 896.083/2010; 896.314/2010; 896.316/2010; 896.385/2010 896.428/2010; 896.457/2010; 896.042/2011; 896.206/2011 896.225/2011; 896.355/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.532/1995; 896.493/1998; 896.497/1998; 896.512/2002 896.431/2003; 896.353/2006; 896.477/2006; 896.593/2006 896.609/2006; 896.745/2006; 896.774/2006; 896.888/2006 896.347/2009; 896.369/2009; 896.403/2009; 896.411/2009 896.412/2009; 896.413/2009; 896.414/2009; 896.415/2009 896.416/2009; 896.417/2009; 896.418/2009; 896.419/2009 896.420/2009; 896.421/2009; 896.422/2009; 896.423/2009 896.424/2009; 896.326/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.153/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997 896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003 896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004 896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005 896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006 896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006 896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007 896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007 896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007 896.570/2007; 896.571/2007; 896.686/2007; 896.689/2007 896.937/2007; 896.009/2008; 896.018/2008; 896.048/2008 896.065/2008; 896.069/2008; 896.071/2008; 896.102/2008 896.119/2008; 896.121/2008; 896.146/2008; 896.201/2008 896.282/2008; 896.300/2008; 896.301/2008; 896.302/2008 896.315/2008; 896.372/2008; 896.207/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Cotação Eletrônica n o- 001/2012. Objeto: aquisição de água mineral natural potável (somente o líquido), sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de vinte litros e com lacre de segurança, com entregas parceladas e sucessivas.. Processo n o- 48422- 906071/2012-60. Favorecido: J.F. Rocha Santos, CNPJ n o- 03.528.467/0001-05. Natureza da Despesa: 339030. Empenho (Estimado) n o- 2012 NE 800065. Valor da Nota de Empenho: R$400,00. Emissão do Empenho: 09/04/2012. Vigência do Contrato: 09/04/2012 a 08/04/2013. Ordenador de Despesas: Fernando J. O. D. Mendonça. Aparo Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 61, parágrafo único c/c art. 62. Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 323015 Processo n o- 48413926053201202. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 08104478000173. Contratado : AUTO POS- TO GALILEU LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) destinado ao abastecimento da frota de veículos da Superintendência do DNPM/PR. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93, Lei n o- 10520/02 e Decreto n o- 5450/05. Vigência: 03/04/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$17.142,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800094. Data de Assinatura: 03/04/2012. (SICON - 10/04/2012) 323015-32263-2012NE000010 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 5/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.039/1981; 810.181/1982; 811.610/1995; 810.447/1999 810.719/2002; 810.729/2004; 810.105/2005; 810.106/2005 810.283/2005; 810.822/2005; 810.209/2006; 810.912/2006 810.133/2007; 810.116/2010 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 6/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.329/2007; 810.623/2007; 810.624/2007; 811.003/2007 810.547/2008; 810.149/2010; 810.150/2010; 811.224/2010 810.055/2011; 810.146/2011; 810.246/2011 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 810.088/1991 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.220/2001 810.383/2004 810.433/2007 810.458/2007 810.495/2007 810.559/2007 810.004/2008 810.447/2009 810.598/2009 810.599/2009 810.600/2009 810.602/2009 810.687/2009 810.688/2009 810.694/2009 810.913/2009 810.838/2010 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 8/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.041/2003; 810.220/2006; 810.342/2007; 810.814/2008 810.872/2008; 810.052/2009; 810.158/2009; 810.159/2009 810.160/2009; 810.161/2009; 810.162/2009; 810.163/2009 810.180/2009; 810.202/2009; 810.362/2009; 811.321/2011 811.322/2011; 811.323/2011; 811.324/2011 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO N o- 9/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.203/2005 810.336/2006 810.372/2007 810.549/2008

Como citar: Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/04/2012, p. 106

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