PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025091500062 Seção 2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02005.002964/2025-34, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 426228, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor JEFTE FARIAS DA SILVA , matrícula Siape nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02018.004650/2025-27, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 427296, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor JONATAS FILIPE AIR ES MIRANDA, matrícula Siape nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA DESPACHO ICMBIO Nº 92, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Congresso de Tecnologia de Conservação Aplicada", em Hanói/Vietnã, de 31 de outubro a 09 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 94, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: ANA CAROLINA SENA BARRADAS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "1ª Conferência Internacional sobre Causas de Ignição de Incêndios Florestais: identificar, compreender e prevenir: o papel crescente das investigações de incêndios florestais", em Porto/Portugal, de 18 a 24 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 95, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: MARIUS DA SILVA PINTO BELLUCI, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Congresso Mundial de Conservação da UICN", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, de 07 a 17 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1262125, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, cedido a esta Agência Nacional de Mineração,, para atuar na Superintendência de Administração e Finanças desta ANM. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 424, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PAULO JUNIO RIBEIRO PEIXOTO, matricula SIAPE nº 1848472, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão do Contencioso de Permissão de Lavra Garimpeira, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.09. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 323, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar o Diretor PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES para substituir o Diretor-Geral, no período de 13 a 28 de setembro de 2025, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 1.237, de 11 setembro de 2025, publicado no DOU de 12 de setembro de 2025, seção 2, página 47, onde se lê: "...com ônus limitado." Leia-se: "...com ônus." EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 81/2025/PR/EPE, de 11 de setembro de 2025 resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 20 a 25 de outubro de 2025. FINALIDADE: Participar do evento "XXXIII annual La Jolla Energy Conference". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 61.482, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0061482, de 04 de setembro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.038.00015/2025. 2. Designar, DANIELA PIRES DOS SANTOS, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 990317-4, DENNER BARBOSA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 016855-2, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572 para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 200, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003398/2025-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS ENEAS DE REZENDE, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação- CGTI, na Subsecretária de Gestão e Administração-SGA, da Secretaria Executiva -SE, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 12 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 336, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.009864/2025-83, resolve: EXONERAR BRUNA GONÇALVES COSTA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, a partir do dia 04 de setembro de 2025. ANDRÉ DE PAULA