Página 164 do DOU de 21/06/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010 Objeto: Prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas,visando o deslocamento de servidores da Superintendência do DNPM/AM e outros, se necessário, em Território Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/06/2010 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida André Araújo, 2150 Petrópolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente do DNPM/AM (SIDEC - 18/06/2010) 323010-32263-2010NE900002 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) - 846.068/2007- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 36/2008 - Publicado DOU de 29/07/2008 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA Chefe do 15º DS/DNPM/PB SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010 Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa, modalidades local e delonga distancia nacional. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/06/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Rio Branco 365 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/07/2010 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r LUCILENE MENDONCA SILVA Pregoeira (SIDEC - 18/06/2010) 323024-32263-2010NE900001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISOS DE LICENÇAS Edital para Conhecimento de Terceiros Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA através do processo N o- 02022.002617/06, Licença de Operação para o trecho marítimo do Gasoduto Sul Capixaba, no âmbito do Desenvolvimento Integrado da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural na área do Parque das Baleias - que reúne os campos de Jubarte, Cachalote, Baleia Franca, Baleia Anã, Baleia Azul, Caxaréu e Pirambu - e no campo de Catuá, Bacia de Campos, litoral do Estado do Espírito Santo. Edital para Conhecimento de Terceiros Prazo de 10 Dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA através do processo N o- 02022.003519/08, Licença Prévia e Licença de Instalação para o Gasoduto Sul Norte Capixaba que interligará os campos localizados no Parque das Baleias ao PLEM de Camarupim para processamento de gás do Pré-sal na UTGC, localizada em Linhares/ES. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde PETROBRAS - UO-ES/SMS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria Nº 00001/2010. Nº Processo: 55000000887201016. Convenentes: Concedente : MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE APOIO A ECO- NOMIA POPULAR DA AMAZONIA, CNPJ nº 08.562.088/0001-47. Objeto: Garantir a prestação de assessoria técnica e financeira para agricultores familiares, ampliando e qualificando o acesso ao PRO- NAF, para agricultores do grupo B, prioritariamente nos municipios inseridos nos programas Territórios da Cidadania e Terra Legal nos estados da Rehgião Norte, com a orientação dos recursos financiados e a diversificação das atividades produtivas, através da utilização da metodologia de microcrédito rural denominada Programa Amazônia Florescer Rural.. Valor Total: R$ 296.237,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 269.237,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22705, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2010NE900544. Crédito Orçamentário: PTRES: 22705, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2010NE900545. Vigência: 15/06/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 15/06/2010. Signatários: Concedente : ADONIRAN SANCHES PERACI, CPF nº 587.395.729-00, Convenente : JULIA CLEIDE TEIXEIRA DE MI- RANDA, CPF nº 186.061.132-04. (SICONV - 18/06/2010) Espécie: Termo de Parceria Nº 00002/2010. Nº Processo: 55000000703201018. Convenentes: Concedente : MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO NORDESTE CIDADA- NIA, CNPJ nº 01.437.408/0001-98. Objeto: Garantir a prestação de serviços de assistência téc e financeira para os agricultores familiares, ampliando e qualificando o acesso ao Pronaf para os agricultores do Grupo B, nos municípios inseridos no programa Territórios da Cidadania nos Estados da Região Nordeste, Norte de MG e Espírito Santo, com orientação para a gestão dos recursos financiados e a diversificação das atividades e a utilização de metodologia de crédito rural.. Valor Total: R$ 2.201.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22705, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2010NE900550. Crédito Orçamentário: PTRES: 22705, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2010NE900551. Vigência: 15/06/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 15/06/2010. Signatários: Concedente : ADONIRAN SANCHES PERACI, CPF nº 587.395.729-00, Convenente : CASSIA REGINA XAVIER DE AN- DRADE, CPF nº 213.413.033-49. (SICONV - 18/06/2010) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NºQuinto Termo Aditivo ao Convênio CV/AL/11.000/08, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, através da Superintendência Regional de Alagoas-SR-22 e o Instituto Naturagro,registrado dos CV/AL/ 11.005/2009- Processo nº 54360.001926/2008-18,objeto: Por força do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência constante da Cláusula Décima do Convênio CV/AL11.000/2008, fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2010.Data da Assinatura: 11 de junho de 2010.Estevão de Oliveira Vasconcelos, Superintendente Regional do INCRA/AL.José Crisólogo de Sales Silva-Presidente Instituto Naturagro. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010 Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 54340000764200839. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03098501000140. Contratado : COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. -TEC. DA REF. AGRARIA DO. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria técnica, social e ambiental (ATES), cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 01/07/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 17/06/2010. (SICON - 18/06/2010) 373057-37201-2010NE900021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização das obras de reforma daSala da Cidadania da Sede do INCRA/MT, munici -pio de Cuiabá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/06/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua 08 - Quadra 15 - Centro PoliticoAdministrativo - CPA Cuiabá - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/07/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 18/06/2010) PREGÃO Nº 16/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação deFornecimento, por demanda, de paineis, divisorias, portas e complementos, forros e luminarias,incluindo os serviços de instalação, remanejamento, desmontagem e montagem de empresa especializada para atender a demanda especifica de reforma e alterações de layout e demais especificações no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 21/06/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua 08 Quadra 15 - Centro Politico Administrativo - CPA Cuiabá - CUIA- BA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/07/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br LUIZ AGAPITO DURÃES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de complementação da rede de distribuição de água com obras complementares no Projeto de Assentamento São Gabriel, localizado nomunicípio de Corumbá, no Estado de Mato Grossodo Sul, jurisdicionado à Superintendência Regional do INCRA/MS, conforme conteúdo no anexo I,parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/06/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Afonso Pena nº 2403 Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 08/07/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Afonso Pena nº 2403 Centro - CAMPO GRANDE - MS MARGARIDA DA SILVA LIMA Assistente Administravo (SIDEC - 18/06/2010) 373058-37201-2010NE900123 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 738831/2010. Nº Processo: 54100000530201039. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA, CNPJ nº 14.145.791/0001-52. Valor Total: R$ 254.417,91, Valor de Contrapartida: R$ 25.441,79, Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Data de Assinatura: 18/06/2010. Signatários: Concedente : ELIELSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 615.362.102-34, Convenente : ELIAS GUIMARAES SANTIAGO, CPF nº 295.160.642-72. (SICONV - 18/06/2010) Espécie: Convênio Nº 738837/2010. Nº Processo: 54100000595201084. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, CNPJ nº 05.058.441/0001-68. Valor Total: R$ 761.232,30, Valor de Contrapartida: R$ 61.232,30, Vigência: 20/06/2010 a 19/06/2011. Data de Assinatura: 18/06/2010. Signatários: Concedente : ELIELSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 615.362.102-34, Convenente : HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº 625.943.702-15. (SICONV - 18/06/2010) Espécie: Convênio Nº 738838/2010. Nº Processo: 54100000565201078. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : BREVES PREFEITURA, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. Valor Total: R$ 728.216,69, Valor de Contrapartida: R$ 28.216,69, Vigência: 25/06/2010 a 24/06/2011. Data de Assinatura: 18/06/2010. Signatários: Concedente : ELIELSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 615.362.102-34, Convenente : JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº 212.832.142-53. (SICONV - 18/06/2010) Ministério do Desenvolvimento Agrário .