Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do — página do DOU de 23/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Convênio Técnico e Financeiro. 2. Objeto: Viabilizar técnica e economicamente, escopo do trabalho a ser desenvolvido pela ABEN- DE, constante do Programa de Normalização Setorial. 3. Prazo: 36 meses. 4. Valor: R$ 26.000,00. 5. Dispositivo Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. 6. Data de Assinatura: 01.02.2011. 7. Empresa: ABEN- DE - Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos e Inspeção. 8. Signatários: Por Furnas: Carlos Nadalutti Filho (Diretor Presidente) e Mario Marcio Rogar (Diretor de Engenharia), pela ABENDE: João Antonio Conte (Diretor Executivo). 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio de Cultural nº 9000000363. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, Artigo 25. 3. Nome da Empresa: LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda-ME. 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Concertos com Leo Gandelman". 5. Valor: R$ 85.000,00. 6. Data de Assinatura: 14.02.2011. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio de Cultural nº 9000000362. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, Artigo 25. 3. Nome da Empresa: Gigi Manfrinato & Sandra Lee Artes Ltda. 4. Objeto: Patrocínio ao Projeto Cultural "Botequim". 5. Valor: R$ 46.740,00. 6. Data de Assinatura: 14.02.2011. 1. Licitação PE.DGE.C.00013.2010. 2. Instrumento Contratual: 8000003714. 3. Nome da Empresa: Cristina Quirino. 4. Objeto: Fornecimento de equipamento de Informática (Projetor Multimídia) em atendimento ao Departamento de Construção de Geração Térmica- DGE.C. 5. Prazo Contratual: 90 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 15.02.2011. 1. Licitação nº PE.DRL.O.0008.2009. 2. Instrumento Contratual: CT 18.971 - Aditamento nº 01. 3. Colterm Refrigeração Ltda-ME. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 4ª e 22ª, do ajuste original para inclusão de 03 equipamentos a partir de 01.09.2010. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor Global: R$ 49.176,00. 7. Data de Assinatura: 22.02.2011. 1. PE.DSUC.G.0166.2010. 2. Instrumento Contratual: 8000003808. 3. Nome da Empresa: BME Brasileira de Materiais Elétricos Ltda-ME. 4. Objeto: Aquisição de seccionadores. 5. Prazo Contratual: 14.02.2011 a 14.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 18.900,00. 6. Data da Assinatura: 14.02.2011. 1. PE.DSUC.G.0173.2010. 2. Instrumento Contratual: 8000003840. 3. Nome da Empresa: Labsynth Produtos para Laboratórios Ltda. 4. Objeto: Aquisição de hidroxi butil tolueno. 5. Prazo Contratual: 16.02.2011 a 16.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 45.000,00. 6. Data da Assinatura: 16.02.2011. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E.DAQ.G.00222.2010 1. PE.DAQ.G.00222.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de viagens, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (nº 351950), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h00 do dia 14.03.2011, no sítio do Banco do Brasil. 1. PE.DAQ.G.00245.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de bucha isoladora. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: R$100.000,00. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br: (nº Licitação 351707), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 23.02.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00 do dia 11.03.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO Nº E.DAGG.O.0003.2011. 1. PE.DAGG.O.0003.2011. 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de manutenção e conservação de áreas verdes na Usina de Itumbiara (Araporã - MG) e estações de telecomunicações, hidrométricas e sismológicas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 351982, e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h00 do dia 10.03.2011, no mesmo endereço acima. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás PREGÃO ELETRÔNICO Nº E.DSUR.G.00010.2011 1. PE.DSUR.G.00010.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de operação de transporte rodoviário, de 01 (um) transformador, pesando 155 toneladas, entre as Subestações de São José/RJ e Grajaú/RJ, com início imediato e retorno previsto para 6 meses, a partir da data de chegada. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h00 do dia 14.03.2011, no mesmo endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº E.DSUR.G.0008.2011 1. PE.DSUR.G.0008.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de bucha de passagem. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, (nº Licitação 351655), e poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h00 do dia 14.03.2011, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a retificação do Resultado de Habilitação relativa à Licitação nº. CO.DAQ.G.0028.2010. Empresa Habilitada: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda e Empresa Inabilitada: Mineto Engenharia Ltda. 2. Comunicamos que a abertura da Proposta de Preços da empresa habilitada será às 14h00 do dia 24.02.2011, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº O.DAQ.G.00030.2010 1. CO.DAQ.G.00030.2010. 2. Objeto: Serviços complementares de levantamento de campo necessários ao desenvolvimento de atividades de engenharia relativos a empreendimentos de transmissão e geração de energia elétrica. 3. Empresas Habilitadas: Marte Engenharia Ltda. e SPEC Planejamento, Engenharia, Consultoria Ltda. 4. Empresa Inabilitada: não há. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas será As 10h00 do dia 03.03.2011, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, Sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE09700042 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por item, com o propósito de aquisição de tubos para caldeira ASTM A213 T9 e T22, diâmetros 44,5 e 33,7 mm respectivamente e aço carbono sem costura preto do Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 11/03/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 11/03/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 121/PR/10 - Contratada: Click Vidros e Serviços Ltda. - ME - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação predial na Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, localizada na Rua Banco da Província, n.º 105, Bairro Santa Teresa, numa área total de 7.715 m², sendo 1.989 m² de área interna e 5.726 m² de área externa, com fornecimento de material; com 04 (quatro) postos de servente; 01 (um) posto de jardineiro - Licitação: Pregão Presencial n.º 003/SUREG-PA/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 125.200,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Júlio Eduardo López Junior, Sócio-Gerente. Contrato n.º 123/PR/10 - Contratada: MSV Sistemas de Segurança Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de mensageria e recepção, visando a atender as necessidades da Base Operacional do Programa de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera - SC, situada na Rua Leo Lombardi, n.º 192, Bairro Pio Correa, Criciúma - SC - Licitação: Pregão Presencial n.º 005/SUREG-PA/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 41.496,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor Presidente - Contratada: Antônio Carlos Coelho, Sócio-Administrad o r. Contrato n.º 148/PR/10 - Contratada: Rama Construções Ltda. - Objeto: Fornecimento de 20 reservatórios de fibra de vidro com capacidade de 15.000 litros cada, e torre com base e estrutura metálica de 6 metros, incluindo sua montagem e instalação, conforme as normas técnicas, nos municípios de: Manoel Viana (6), Santana do Livramento (4), Encruzilhada do Sul (1), Piratini (1), Eldorado do Sul (1), Alegrete (2), São Gabriel (1), Sananduva (2), Ibiaça (1) e Sarandi (1), para atender ao Convênio, celebrado com o Instituto Nacional de Reforma Agrária, com o objetivo de aumentar a oferta hídrica nos municípios do Rio Grande do Sul - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 030/SUREG-PA/2010 - Prazo: 180 dias - Valor: R$ 299.000,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor- Presidente - Contratada: Paulo Afonso Faleiro da Silveira, Responsável Técnico. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/PR/10 - Contratada: Gerencial Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Jairo Araújo Aragão, Sócio-Administ r a d o r. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 081/PR/08 - Contratada: SGS GEOSOL Laboratórios Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, e acrescer serviços passando o valor contratual de R$ 2.151.419,67 para R$ 2.689.192,89 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Vice-Presidente Executivo, e Noilton Gonçalves Franco, Diretor Corporativo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/PR/08 - Contratada: SGS GEOSOL Laboratórios Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, e acrescer serviços passando o valor contratual de R$ 1.710.564,10 para R$ 2.138.114,35 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Vice-Presidente Executivo, e Donaldo de Morais, Diretor de Produção. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 090/PR/09 - Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 6 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: João Fernandes Gomes de Oliveira, Diretor-Presidente, e Álvaro José Abackerli, Diretor de Operações e Negócios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar e adoçante, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0030/11 - Data de Abertura das Propostas: 11/3/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/3/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 88/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.741/2008; 833.742/2008; 834.183/2008; 834.184/2008; 834.185/2008; 834.186/2008; 834.188/2008; 834.717/2008; 834.721/2008; 834.724/2008; 834.725/2008; 834.773/2008; 834.814/2008; 830.207/2009; 830.277/2009; 830.345/2009; 830.400/2009; 830.421/2009; 830.556/2009; 830.846/2009; 830.949/2009; 830.950/2009; 830.952/2009; 830.955/2009; 830.962/2009; 830.984/2009; 831.004/2009; 831.140/2009; 831.141/2009; 831.179/2009; 831.323/2009; 831.459/2009; 831.460/2009; 831.461/2009; 831.462/2009; 831.463/2009; 831.464/2009; 831.465/2009; 831.466/2009; 831.499/2009; 831.532/2009; 832.475/2009; 833.018/2009; 833.019/2009; 833.020/2009; 833.144/2010; 833.148/2010; 833.308/2010;