Edital - Processo n.º 0460/2012. — página do DOU de 07/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ACE SEGURADORA S/A 03.502.099/0001-18 43.999,05 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n.º 146/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0814/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de configuração, suporte, atualização e manutenção de sistema PHL - Personal Home Library, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA - EPP 04.022.946/0001-00 Mensal 3.326,00 Anual 39.912,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 021/SUREG-SA/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sondagem Rotativa a Diamante, totalizando vinte mil (20.000) metros, distribuídos em um mínimo de dez (10) e um máximo de quarenta (40) furos com profundidade entre duzentos e cinquenta (250) e dois mil e quinhentos (2500) metros, para atender as necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, na Superintendência Regional de Salvador, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0460/2012. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Lote 01 GEOSOL GEOLOGIA E SONDAGENS S.A. CNPJ: 83.646.547/0001-96 R$ 11.950.000,00 TOTAL GERAL R$ 11.950.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro f DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 UASG 323008 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 48406.960630/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07712822000144. Contratado : BARU CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 30/01/2013. Valor Total: R$147.986,91. Fonte: 250022018 - 2012NE800275 Fonte: 250022018 - 2012NE800345 Fonte: 100000000 - 2012NE800381. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 06/12/2012) 323008-32263-2012NE800086 EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 37/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.795/2011; 861.491/2011; 862.167/2011; 862.791/2011 860.008/2012; 860.568/2012; 860.585/2012; 860.655/2012 860.715/2012; 860.716/2012; 860.717/2012; 861.373/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.095/2005; 861.135/2005; 861.822/2005; 860.328/2007 860.354/2007; 861.359/2008; 862.665/2008; 860.941/2009 861.238/2010; 861.653/2010; 860.688/2011 860.690/2011; 860.691/2011; 860.971/2011; 861.047/2011 861.051/2011; 861.113/2011; 861.144/2011; 861.223/2011 861.352/2011; 861.450/2011; 861.451/2011; 861.543/2011 861.651/2011; 861.652/2011; 861.750/2011; 862.118/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.143/2006; 861.212/2008; 860.356/2011; 860.783/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.581/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415946390/2012 . Objeto: Aquisição de monitor de led de 23". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 05/12/2012 . WILSON BELMINO MARQUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 05/12/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 663,00 . CNPJ CON- TRATADA : 07.179.175/0001-57 DATASONIC INDUSTRIA E DIS- TRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. (SIDEC - 06/12/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940437/2012 . Objeto: Atender despesas com aquisição de material de processamento de dados para a sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 05/12/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência do Dnpm/pe. . Ratificação em 05/12/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 5.333,00 . CNPJ CONTRATADA : 40.832.032/0001-78 A J R INF ORMATICA LT- DA - EPP. (SIDEC - 06/12/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA 42/2012 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 806.846/1976-SIENITO-1.513.171 m³- Área: 2,41 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 41/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809). 300.186/2011 - EDITAL N° 32/2011 - Publicado DOU de JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.017/2012 . Objeto: Aquisição de novas licenças de uso da família de software MATLAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2012 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PE- REIRA . Diretor . Ratificação em 06/12/2012 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 210.847,03 . CNPJ CONTRATADA : 60.455.193/0001-05 OPEN- CADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LT D A . (SIDEC - 06/12/2012) 325001-32314-2012NE000426 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.018/2012 . Objeto: Renovação do serviço de suporte e manutenção das licenças da suíte de programas ArcGIS atualmente existente na EPE, para o período compreendido entre 21/12/2012 e 20/12/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2012 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Ratificação em 06/12/2012 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 151.111,55 . CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GE OSISTEMAS E COMERCIO LT- DA. (SIDEC - 06/12/2012) 325001-32314-2012NE000426 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.021/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de editoração, que inclui a revisão (ortográfica, gramatical e formatação) do material original, o registro ISBN e a produção gráfica (diagramação, impressão e acabamento) de 1.000 exemplares com cerca de 430 páginas do livro Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás, com entrega no escritório da EPE, incluindo os custos de transporte e de comparecimento à reuniões nas instalações da EPE no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 06/12/2012) 325001-32314-2012NE000426 GABINETE DO MINISTRO AVISO DE CANCELAMENTO O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, decide cancelar, a concessão do direito de uso do Selo Combustível Social da unidade produtora de biodiesel BIOCAPITAL Consultoria Empresarial e Participações S.A/unidade de Charqueada - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.814.533/0001-56, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2006, Seção 3, página 126. Em 6 de dezembro de 2012. GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2012 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", Oitavo Andar, Brasília/DF; e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.663.683/0001-16, com sede na Av. Pedro Calmon, 550, Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ. Objeto: descentralização de recursos finaanceiros à Universidade Federal do Rio de Janeiro, objetivando a elaboração e publicação de livro e produção de documentário sobre mulheres e Agroecologia, a partir de pesquisa já realizada sobre a participação das trabalhadoras rurais em experiências agroecológicas, na perspectiva de ser um instrumento pedagógico de conhecimento e de reflexão e debate sobre o tema. Recursos Financeiros: para a execução deste Termo de Cooperação dar-se-á o valor de R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 03/12/2012. Signatários: Karla Emmanuela Ribeiro Hora, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 781.697.981-91; e Carlos Antônio Levi da Conceição, Reitor da UFRJ, CPF: 380.078.517-04. Processo Administrativo nº. 55000.003096/2012-00. Ministério do Desenvolvimento Agrário .