Página 141 do DOU de 12/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes neste Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0127/10 - Data de Abertura das Propostas: 25/3/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/3/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Impressão de cadernetas de Campo de Geologia e de Ficha de Campo Amostra Geoquímica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0066/10 - Data de Abertura das Propostas: 25/3/2010 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/3/2010 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/SUREG-BH/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando a atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte, localizada na Avenida Brasil, n.º 1731 - Funcionários - Belo Horizonte/MG - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 25 de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.cprm.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2010 Nº Processo: 48400.000215/2010 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração Geral_substituto . Ratificação em 10/03/2010 . JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Adjunto . Valor: R$ 2.390,00 . Contratada :ZE- NITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A . (SIDEC - 11/03/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2010 Nº Processo: 48400.000200/2010 . Objeto: Participação servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração Geral substituto . Ratificação em 10/03/2010 . JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral . Valor: R$ 2.390,00 . Contratada :ZENITE IN- FORMACAO E CONSULTORIA S/A . (SIDEC - 11/03/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2010 Nº Processo: 48416.958032/2010 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração Geral substituto . Ratificação em 10/03/2010 . JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Adjunto . Valor: R$ 2.590,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 11/03/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2010 Nº Processo: 48412.966299/2010 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração Geral substituto . Ratificação em 10/03/2010 . JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Adjunto . Valor: R$ 2.590,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 11/03/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2010 Nº Processo: 48404.940033/2010 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração Geral substituto . Ratificação em 10/03/2010 . JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Adjunto . Valor: R$ 2.590,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 11/03/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2010 Nº Processo: 48409.990107/2010 . Objeto: Participação servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração Geral_substituto . Ratificação em 10/03/2010 . JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Adjunto . Valor: R$ 150,00 . Contratada :ES- COLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. (SIDEC - 11/03/2010) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 40400.000801/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSER- VICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Alteração das Clausulas sexta - Da Vigência e Clausula Sétima - Da Dotação Orçamentária e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 09/03/2010 a 08/03/2011. Valor Total: R$336.334,32. Fonte: 250022018 - 2010NE900065. Data de Assinatura: 04/03/2010. (SICON - 11/03/2010) 323002-32263-2010NE900071 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 Nº Processo: 48417.965084/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGU- RANCA -LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação, sob a forma de execução indireta, e regime de empreitada global, de empresa espe cializada para prestação de serviços de vigilância armada, de forma ininterrupta, nas dependências do prédio-sede da Superintendencia do Departamento Nacional de Produção Mineral no EstadoTocantins, situado na cidade de Palmas Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 08/03/2010 a 08/03/2011. Valor Total: R$99.696,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 08/03/2010. (SICON - 11/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 884.012/2005; 884.014/2005; 884.015/2005; 884.016/2005; 884.019/2005; 884.021/2005; 884.023/2005; 884.039/2005; 884.040/2005; 884.041/2005; 884.042/2005; 884.043/2005; 884.044/2005; 884.045/2005; 884.046/2005; 884.047/2005; 884.048/2005; 884.049/2005; 884.050/2005; 884.053/2005; 884.055/2005; 884.056/2005; 884.057/2005; 884.058/2005; EUGÊNIO PACELLI TAVARES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 884.005/2007; 884.006/2007; 884.008/2007; 884.009/2007; 884.088/2007; 884.090/2007; 884.048/2009; EUGÊNIO PACELLI TAVARES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE PRORROGAÇÃO A PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, comunica que está prorrogando até 16/03/2011 a data de validade do cadastro de reserva referente ao Processo Seletivo Público 001/2008. CLÁUDIO FRANCISCO NEGRÃO Gerente Executivo de Recursos Humanos FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS DE SERGIPE AVISO DE LICENÇA A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que solicitou à ADEMA - ADMINISTRAÇÃO ES- TADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 07 de dezembro de 2009, LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.), para Reforma da Central de Armazenamento de Resíduos Classes I e II das suas instalações industriais. Aracaju, 1 o- de março de 2010 FERNANDO TADEU DE CASTILHO Gerente Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", Oitavo Andar, Brasília/DF; o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto Científico de Polícia - ITEP/RN, CNPJ: 05.067.810/0001-89, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 97, Bairro Ribeira, Natal - RN e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18° andar, Brasília - DF. Objeto: Conjugação de esforços para possibilitar ação integrada de forma a proporcionar às mulheres trabalhadoras rurais do Estado do Rio GRande do Norte o acesso ao registro geral (RG) de identificação civil nas unidades móveis do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), denominadas "Expresso Cidadã" nas proximidades de suas residências. Recursos Financeiros: Não haverá repasse de Recursos Financeiros. Data de assinatura: 31/12/2009. Vigência: até 31/12/2010, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes. Signatários: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Minsitro, CPF: 111.581.258-01; Cristiane Bezerra de Souza Dantas, Diretora do ITEP-RN, CPF: 703.900.294-91 e Rolf Hackbart, Presidente do IN- CRA, CPF: 266.471.760-04. Processo nº. 55000.001220/2009-99. Brasília, 11 de março de 2010. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2010 Nº Processo: 56377000008201032 . Objeto: Participação de servidores em curso decapacidade de Geoferenciamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensável de licititação. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2010 . FREDSON FERREIRA GOMES . Coordenador-Geral Administrativo . Ratificação em 10/03/2010 . JOSÉ RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 54.400,00 . Contratada :CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFI- COS LTD. (SIDEC - 11/03/2010) 373083-37201-2010NE900010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72103/2010 Número do Contrato: 72100/2007. Nº Processo: 54000002090200604. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DIS- TRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de duração contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 28/03/2010 a 27/03/2011. Data de Assinatura: 11/03/2010. (SICON - 11/03/2010) 373083-37201-2010NE900010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .