AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 18/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato N° 81020120004. Contratada: Multiágil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda. Objeto: Serviço de transporte e armazenamento de carga e descarga de materiais e equipamentos. Tipo de Licitação: Menor Preço Total. Preço Total: R$ 88.069,23 (oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2012. Signatários: Celso de Andrade Neves Brites, Gerente da Divisão Regional do Rio Grande do Sul - DRRS e Joaquim Garcia Badoch, Gerente do Departamento de Manutenção e Apoio a Operação - DOM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 1105120025, objeto:Aquisição de cabos condutores isolados para atendimento de obras do Plano Diretor de Melhorias e Reforços - PDMR. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 16:00 horas do dia 18/12/2012. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 07/01/2013, data da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 07/01/2013, início da sessão de disputa de preços: às 11:00 horas do dia 07/01/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S.A. Contato: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-2709. - Telefone: (48) 3231-7136 RICARDO SOARES SALENGUE Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema Em exercício FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Inexigibilidade de Licitação nº IL.DER.O.00004.2012. 2. Objeto: Contratação dos serviços de reparo da servoválvula 90C, tipo II, do regulador de velocidade da UHE de Manso. 3. Nome da Empresa: Andritz Hidro Brasil Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 40.760,00. 5. Dispositivo Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.DGS.E.00008.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005871. 3. Nome da Empresa: DFF Serviços, Construção Civil e Naval Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação predial nas dependências do Departamento de Construção de Geração Simplício DGS.E - Área Administrativa - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ. 5. Prazo Contratual: 17/12/2012 a 16/06/2013 (6 meses). 6. Valor da Contratação: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012. 1. Licitação nº PE.DRQ.O.00003.2012. 2. Instrumento contratual: 8000005808. 3. Nome da Empresa: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada no Departamento de Produção São Roque, Subestação de Itaberá e Subestação de Araraquara, localizados no Estado de São Paulo. 5. Prazo Contratual: 03/12/2012 a 02/12/2014. 6. Valor da Contratação: R$ 2.216.174,00. 7. Data de Assinatura: 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000000667. 2. Nome da Instituição: Associação Grupo de Assistência e Alfabetização. 3. Objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, tintas, portas e janelas para construção de salas de aula e banheiros. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 16.193,36. 5. Data de Assinatura: 13 de Dezembro de 2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Artigo 116. 1. Licitação nº. PE.DRV.O.0013.2012. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº 8000005828. 3. Nome da Empresa: Conplan Empreendimentos E Serviços Ltda-Me. 4. Objeto: Locação de Veículos Leves, com motoristas, no Âmbito do Departamento de Produção Vitória - DRV.O. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor do Contrato: R$ 592.513,92. 7. Data da Assinatura: 10/12/2012. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a alteração da data de abertura das Propostas relativas à Licitação nº CO.DAQ.G.00018.2012 para 27/12/2012 às 10:00h. Ficam mantidas as demais condições do Resultado de Habilitação publicado no D.O.U. eletrônico do dia 1. FURNAS torna pública a alteração da data para o limite de acolhimento e abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços, relativa ao PE.DAQ.G.00186.2012, ID nº 460413, para o dia 21/12/2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 26/11/2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISO DE LICENÇA Furnas S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação nº. 1109/2012, com validade de 04 anos, para o Aproveitamento Hidrelétrico Batalha, destinado à geração de energia elétrica, no rio São Marcos, no limite entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, com capacidade instalada de 52,5 MW, englobando os municípios de Paracatu (MG) e Cristalina (GO). MARIANGELA DANEMBERG Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a retificação do Resultado de Habilitação relativa à Licitação n° CO.DAQ.G.0008.2012 publicado no DOU eletrônico Seção III, pág 221 do dia 16/11/2012, onde se lê: Empresas Inabilitadas: VP Ecologia Empresarial Ltda. 2. leia-se: Empresas Habilitadas: VP Ecologia Empresarial Ltda. 3. Comunicamos que a abertura das propostas das empresas habilitadas será ás 14h do dia 27/12/2012. 4. Ficam mantidas as demais condições do Resultado de Habilitação publicado no DOU eletrônico do dia 16/11/2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação n.º CS.AAE.E.00038.2012. 2. Nome da Empresa: MPProjetos Engenharia e Arquitetura Ltda. 3. Objeto: Contratação de Serviços para Avaliação Ambiental e Otimização de Projetos de Fontes Alternativas de Energia no Estado da Bahia. 4. Valor Global: R$ 39.825,00. 5.Critério de Julgamento: Menor Preço. ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão 1. TP.DAQ.G.00026.2012. 2. Nome da Empresa: Ambientare Soluções Ambientais Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para a execução do Subprograma de Comunicação Social da UHE Marimbondo. 4. Valor Global: R$ 413.423,32. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. TP.EM.O.00005.2012. 2. Nome da Empresa: ABB Ltda. 3. Objeto: Contratação dos serviços de remotização e modernização dos circuitos de controle e supervisão das comportas de vertedouro da Usina de Porto Colômbia. 4. Valor Global: R$1.193.920,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. RICARDO MEDEIROS Superintendente de Engenharia de Manutenção COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº290/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Dibrás Distribuidora Elétrica e Hidráulica Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de cabo de cobre, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 020/2012. Global:R$13.626,00. Contrato nº291/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Recep Comércio de Material de Construção Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de cabo de cobre, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 020/2012. Global:R$22.208,00. Termo Aditivo nº163/2011-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Empresa Brasil de Comunicação S/A-EBC. Objeto:São acrescidos mais 12(doze)meses. Em conformidade com o Parecer nº354-PRJ/2012.Valor do aditivo R$510.000,00. Termo Aditivo nº323/2011-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/MCZ Engenharia Ltda-EPP. Objeto:Reduzir o valor global e acrescer mais 02(dois)meses. Em conformidade com o Parecer nº353- PRJ/2012.Valor do aditivo R$42.037,00. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/PR/09 - Contratada: Única Segurança Patrimonial Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.01.2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio-Gerente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 076/PR/10 - Contratada: RA TELECOM LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 25.8.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Claudio do Marco Cantarino, Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 170/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Telefonia, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0909/12 - Data de Abertura das Propostas: 4/1/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 4/1/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água em amostras coletadas de rios, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0912/12 - Data de Abertura das Propostas: 7/1/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/1/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 48400.001840/2008. DISPENSA Nº 81/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8666/93. Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Valor Total: R$213.000,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800109 Fonte: 100000000 - 2012NE800138. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 17/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972811201256 . Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados para a fiscalização e acompanhamento da obra de reforma e modernização do edifício sede da Superintendência do DNPM do Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 22/01/2013 às 10h00 CAMILA CARLOS PINHEIRO Membro da Comissão (SIDEC - 17/12/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE N o- 173/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.341/2012; 866.342/2012; 866.347/2012; 866.348/2012 866.349/2012; 866.369/2012; 866.370/2012; 866.371/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.383/2005; 866.082/2007; 866.164/2008; 867.183/2010 867.184/2010