SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Página do DOU de 23/02/2012 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 23/02/2012
Edição: 1
Página: 53

Processos citados

806.140/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.140/2009;
806.101/2010
806.101/2010;
806.102/2010
806.102/2010;
806.166/2010
806.416/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.140/2009; 806.101/2010; 806.102/2010; 806.166/2010 806.416/2010;
806.226/2011
806.026/2000
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.026/2000;
806.124/2010
806.124/2010;
806.156/2010
806.156/2010;
806.214/2011
806.263/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.026/2000; 806.124/2010; 806.156/2010; 806.214/2011 806.263/2011;
806.264/2011
806.264/2011;
806.265/2011
806.265/2011;
806.266/2011
806.267/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.026/2000; 806.124/2010; 806.156/2010; 806.214/2011 806.263/2011; 806.264/2011; 806.265/2011; 806.266/2011 806.267/2011;
806.268/2011
806.268/2011;
806.269/2011
806.269/2011;
806.270/2011
806.271/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.026/2000; 806.124/2010; 806.156/2010; 806.214/2011 806.263/2011; 806.264/2011; 806.265/2011; 806.266/2011 806.267/2011; 806.268/2011; 806.269/2011; 806.270/2011 806.271/2011;
806.272/2011
806.272/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
806.129/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003;
806.053/2007
806.053/2007;
806.081/2007
806.081/2007;
806.130/2007
806.292/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007;
806.069/2008
806.069/2008;
806.073/2008
806.073/2008;
806.075/2008
806.076/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007; 806.069/2008; 806.073/2008; 806.075/2008 806.076/2008;
806.242/2008
806.242/2008;
806.243/2008
806.243/2008;
806.244/2008
806.245/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007; 806.069/2008; 806.073/2008; 806.075/2008 806.076/2008; 806.242/2008; 806.243/2008; 806.244/2008 806.245/2008;
806.246/2008
806.246/2008;
806.255/2008
806.255/2008;
806.256/2008
806.257/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007; 806.069/2008; 806.073/2008; 806.075/2008 806.076/2008; 806.242/2008; 806.243/2008; 806.244/2008 806.245/2008; 806.246/2008; 806.255/2008; 806.256/2008 806.257/2008;
806.258/2008
806.258/2008;
806.259/2008
806.259/2008;
806.261/2008
806.262/2008
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007; 806.069/2008; 806.073/2008; 806.075/2008 806.076/2008; 806.242/2008; 806.243/2008; 806.244/2008 806.245/2008; 806.246/2008; 806.255/2008; 806.256/2008 806.257/2008; 806.258/2008; 806.259/2008; 806.261/2008 806.262/2008;
806.263/2008
806.263/2008;
806.264/2008
806.264/2008;
806.265/2008
806.266/2008
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007; 806.069/2008; 806.073/2008; 806.075/2008 806.076/2008; 806.242/2008; 806.243/2008; 806.244/2008 806.245/2008; 806.246/2008; 806.255/2008; 806.256/2008 806.257/2008; 806.258/2008; 806.259/2008; 806.261/2008 806.262/2008; 806.263/2008; 806.264/2008; 806.265/2008 806.266/2008;
806.267/2008
806.267/2008;
806.268/2008
806.268/2008;
806.269/2008
806.055/2009
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007; 806.069/2008; 806.073/2008; 806.075/2008 806.076/2008; 806.242/2008; 806.243/2008; 806.244/2008 806.245/2008; 806.246/2008; 806.255/2008; 806.256/2008 806.257/2008; 806.258/2008; 806.259/2008; 806.261/2008 806.262/2008; 806.263/2008; 806.264/2008; 806.265/2008 806.266/2008; 806.267/2008; 806.268/2008; 806.269/2008 806.055/2009;
806.071/2009
806.071/2009;
806.152/2009
806.152/2009;
806.168/2009
878.077/2008
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.077/2008
878.032/2010
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.032/2010
878.043/2000
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.043/2000

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 6/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.140/2009; 806.101/2010; 806.102/2010; 806.166/2010 806.416/2010; 806.226/2011 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.026/2000; 806.124/2010; 806.156/2010; 806.214/2011 806.263/2011; 806.264/2011; 806.265/2011; 806.266/2011 806.267/2011; 806.268/2011; 806.269/2011; 806.270/2011 806.271/2011; 806.272/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.129/2003; 806.053/2007; 806.081/2007; 806.130/2007 806.292/2007; 806.069/2008; 806.073/2008; 806.075/2008 806.076/2008; 806.242/2008; 806.243/2008; 806.244/2008 806.245/2008; 806.246/2008; 806.255/2008; 806.256/2008 806.257/2008; 806.258/2008; 806.259/2008; 806.261/2008 806.262/2008; 806.263/2008; 806.264/2008; 806.265/2008 806.266/2008; 806.267/2008; 806.268/2008; 806.269/2008 806.055/2009; 806.071/2009; 806.152/2009; 806.168/2009 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 323023 N o- Processo: 903896/2011. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens aereas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação, endosso e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais do Contratante, quando em viagem a serviço, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão nº 01/2012, do termo de referência e seus anexos, da proposta da contratada. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 13/02/2012 a 13/02/2013. Valor Total: R$89.419,20. Fonte: 250022018 - 2012NE800021. Data de Assinatura: 13/02/2012. (SICON - 22/02/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 8/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.077/2008 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 9/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.032/2010 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 10/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.043/2000 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-005/2012; 2) Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.029/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; 5) Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais; 6) Data de assinatura: 07/02/2012; 7) Valor total: R$ 117.000,00; 8) Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Mauricio Tiomno Tolmasquim - Presidente e Amilcar Gonçalves Guerreiro - Diretor; pela Contratada: Helson dos Santos Vellez - Gerente e Elizabeth de Souza Cabral - Gerente.

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/02/2012, p. 53

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Página do DOU de 23/02/2012 — Seção 3

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