EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 22/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 035/PR/16. - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos seguinntes equipamentos: Cromatógrafo a Gás Agilent GC-MS 7890A/5975C e o Espectrofotômetro de Absorção Atômica Agilent AA 240FS, para atender ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, instalados no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-255, assegurando o bom funcionamento do equipamento objeto deste Contrato.- Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 48.371,96. - CPRM: Jorge Eduardo Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Rui Villela Ferreira, Diretor de Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/DEAMP/2016 Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de Serviços de Consultoria ao Ambiente e Correção de Arquitetura de Ambiente / Backup em Banco de Dados Oracle Spatial 11g ou versão superior, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0293/16 - Data de Abertura das Propostas: 04/01/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/01/2017 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 71/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.303/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.158/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 853.729/1993; 853.749/1993; 853.750/1993; 853.751/1993 854.322/1993; 854.323/1993; 854.324/1993; 854.325/1993 854.326/1993; 854.327/1993; 854.330/1993; 854.332/1993 854.338/1993; 854.340/1993; 854.341/1993; 854.342/1993 854.343/1993; 854.344/1993; 854.345/1993; 854.346/1993 854.347/1993; 854.348/1993; 854.349/1993; 854.352/1993 854.367/1993; 854.368/1993; 854.369/1993; 854.371/1993 854.376/1993; 857.000/1996; 852.555/1997; 852.556/1997 852.572/1997; 850.809/2011; 850.177/2012; 850.083/2013 850.490/2013; 850.059/2014; 850.113/2014; 850.142/2014 850.143/2014; 850.202/2014; 850.203/2014; 850.204/2014 850.205/2014; 850.206/2014; 850.207/2014; 850.283/2014 850.331/2014; 850.332/2014; 850.334/2014; 850.415/2014 850.421/2014; 850.630/2014; 850.631/2014; 850.077/2015 850.175/2015; 850.279/2015 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2016 - UASG 323011 Processo: 48409990622201622 . Objeto: Manutenção preventiva de 58(cinquenta e oito computadores da SUP/DNPM/RJ). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para prestação do serviço. Declaração de Dispensa em 16/12/2016. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 19/12/2016. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 3.480,00. CNPJ CONTRATADA : 07.749.842/0001-90 MAINTENANCE COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMA- TICA LTDA - ME. (SIDEC - 21/12/2016) 323011-32263-2016NE800027 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-036/2016. Licitação: Aquisição por Registro de Preços nº RP.EPE.004/2016. Contratado: TO- RINO INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 03.619.767/0001-91. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) unidades de comutadores de rede local, tipo switch gerenciável de 48 (quarenta e oito) portas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2016 à 21/12/2021. Valor: R$ 16.750,00. Data de assinatura: 21/12/2016. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.001/2016 Licitação: A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a Sessão Pública para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência CO.EPE.001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de cenários de médio e longo prazo e na avaliação da conjuntura econômica, nacional e internacional, será realizada no dia 27/12/2016, às 14h00 horas, na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu no dia 12 de Dezembro de 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o Teste de Longa Duração de Libra, Bacia de Santos, incluindo as atividades de instalação do FPSO Pioneiro de Libra. Santos - SP, 21 de Dezembro de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado MME e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras CHESF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.541.368/0001-16, denominada CONVENENTE. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho e alterar a Cláusula Nona - Da vigência, Alteração e Rescisão do Convênio nº 014/2004-MME. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF nº 046.886.784-87, pela Convenente, JOSÉ CARLOS DE MIRANDA FARIAS, CPF/MF nº 090.244.174-49 e ANTONIO VAREJÃO DE GODOY, CPF/MF nº 353.308.644-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e IN STN nº 1/97. PROCESSO: 48000.002579/2004-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 30/06/2018, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 667/676 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 30/06/2018. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural da Bahia - CPF nº 356.937.665-34, pela Convenente e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Representante do Estado da Bahia CPF nº 356.937.665-34, pelo Interveniente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 019/2013-SESAN (Processo nº 71000.024396/2013-51). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 430/437 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Estado de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco - CPF nº 440.339.154-00, pela Convenente e PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA, Governador do Estado de Pernambuco - CPF nº 783.927.054-91, pelo Interveniente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o Consórcio para Desenvolvimento da Região do Ipanema - CONDRI/AL. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 007/2011-SESAN (Processo nº 71000.067367/2011-12). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 1116/1143 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente e JOSÉ GILDO RODRIGUES SILVA, Diretor-Presidente do Consórcio para Desenvolvimento da Região do Ipanema - CPF nº 021.053.734-53, pelo Convenente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 026/2013-SESAN (Processo nº 71000.024405/2013-12). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 628/634 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia - CPF nº 355.557.425-68, pela Convenente e JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, Representante do Estado da Bahia CPF nº 355.557.425-68, pelo Interveniente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 062/2012-SESAN (Processo nº 71000.115910/2012-86). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2018, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 618/630 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, TARCÍSIO JOSÉ MINETTO, Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul - CPF nº 326.005.260-72, pela Convenente, e JOSÉ IVO SAR- TORI, Governador do Estado do Rio Grande do Sul - CPF nº 117.829.600-82, pelo Interveniente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 002/2012-SESAN (Processo nº 71000.023749/2012-15). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 1186/1207 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o Estado do Acre. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 067/2012-SESAN (Processo nº 71000.030334/2012-06). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 27/12/2018, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 472/480 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 27/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, Governador do Estado do Acre - CPF nº 091.373.942-15, pelo Convenente e EDVALDO SOARES MAGA- LHÃES, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - CPF nº 216.753.682-87, pelo Interveniente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 027/2013-SESAN (Processo nº 71000.024392/2013-73). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .