Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821007/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENE- FICENTE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.021.062/0001-06. Valor Total: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2015 a 24/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821028/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 05.245.390/0001-83. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 22/03/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821035/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 05.245.390/0001-83. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821048/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.979.457/0001-11. Valor Total: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821050/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.979.457/0001-11. Valor Total: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821051/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATER. E A INFANCIA MATERNIDADE FERNANDO MAGA- LHAES, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.941.887/0001-16. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821065/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.755/0001-35. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821091/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 128.244,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2015 a 14/04/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821094/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2015 a 06/04/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821107/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821111/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821114/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 08/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821130/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 179.368,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821132/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 01/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821139/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.311.999/0001-56. Valor Total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/12/2015 a 16/09/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821213/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.616.805/0001-10. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 06/08/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821224/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MIS- SIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.194.990/0011-40. Valor Total: R$ 149.999,99 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 25/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821227/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRM SENHOR DOS PASSOS E STA CAS MISER GUARATINGUETA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.547.806/0001-20. Valor Total: R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 59.000,00, Vigência: 11/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821250/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.751.502/0001-67. Valor Total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821297/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.584.019/0001-06. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 03/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821382/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.779.145/0001-90. Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 25/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821514/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.797.293/0001- 79. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821519/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.945.962/0001-99. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821521/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.989.784/0001-14. Valor Total: R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821524/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.989.784/0001-14. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821565/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.975.737/0075-98. Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821567/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BE- NEFICENCIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.990.451/0001- 05. Valor Total: R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 07/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821568/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.699.567/0001-92. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 12/08/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821569/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 501.544,00 (quinhentos e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 17/08/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821570/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 05/09/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821572/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 01.368.232/0001-60. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821850/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.074.851/0001-42. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto.