Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-
Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei
nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos
dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
880.286/2008;
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-
Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei
nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos
dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
880.286/2008;880.287/2008;880.298/2008;880.672/2008
880.292/2009;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE11600031
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de
contratar a aquisição de uma Plataforma de Lança Articulada-Diesel,
para uso no Departamento de produção de Candiota-DTC, que estava
prevista para o dia 08/08/2011, foia adiada para o dia 22/08/2011. A
cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051)
3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas
do dia 22/08/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00
horas do dia 22/08/2011, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r.
Porto Alegre, 9 de agosto de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/PR/09 - Contratada:
Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 3.5.2011
alterando o valor mensal da locação de R$ 2.300,00 para R$ 2.543,80
- CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Manique
Barreto, Diretor.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/PR/07 - Contratada: SIJ -
Serviços de Informações Judiciárias Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 2.8.2011, sem
alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Geluza Maria Buss Lopes, Sócia Gerente.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/PR/09 - Contratada: MA-
TRIX - Serviços de Vigilância Ltda. - ME - Objeto do Aditivo:
Repactuação do contrato, a partir de 01/04/2011, alterando o valor
dos serviços objeto do contrato de R$ 23.366,35 para R$ 26.077,77 -
CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Silvio Renato
Medeiros
Pires,
Sócio Gerente,
em
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/PR/10 - Contratada:
SOLOTEC Informática Comércio e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de
27.7.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jailton Rodrigues dos Santos, Representante de Vendas.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/PR/10 - Contratada:
Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda. - Objeto do
Aditivo: Repactuar o
valor mensal do Contrato,
a partir de
01/01/2011, alterando o valor mensal de R$ 19.629,30 para R$
20.425,04 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócia Gerente, em
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial através da
reforma do telhado, com fornecimento de material e mão de obra,
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto
Alegre - Processo n.º 0086/2011 - As propostas serão recebidas, até
23 de agosto de 2011 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de
preços está marcado para o dia 23 de agosto de 2011 às 11 horas - O
Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)
3406-7370 ou 3406-7314.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de engradados de plástico, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme
especificações e detalhamento constantes no Anexo I - Processo n.º
0181/2011 - As propostas serão recebidas até 23 de agosto de 2011 às
9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para
o dia 23 de agosto de 2011 às 10 horas - O Edital encontra-se
disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações
poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou
3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de bomba submersa - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 22 de agosto de 2011 - Edital: À
disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br,
informações
pelos
telefones
(31)
3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de equipamentos GPS - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 10 horas do dia 22 de agosto de 2011 - Edital: À
disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br,
informações
pelos
telefones
(31)
3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de equipamento condicionador de ar - Local e
Data: Belo Horizonte - MG, às 14 horas do dia 22 de agosto de 2011
- Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites
www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de plotagem de 2.000 mapas em plotter a jato de tinta, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência anexo I, do
Edital - Data de Abertura das Propostas: 22.8.2011 às 10 horas (horário de Brasília) - Inicio da Seção de Disputa de Preços: 22.8.2011 às
10h15min (horário de Brasília) - Edital: Á disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, n.º
2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às
17 horas, mediante apresentação de cópia do recibo correspondente
ao pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), a qual deverá ser
recolhida na Tesouraria da CPRM ou através de Guia de Recolhimento Único - GRU na conta corrente n.º 170.500-8 do Banco do
Brasil - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n.º 1607-1 (código identificador 495.001.29208.28830-6) a favor do Tesouro Nacional.
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Realizado em 26/5/2011 - Objeto: Aquisição de inversor de freqüência e baterias, destinados a atender as necessidades da Residência
de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, do Edital.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total do
Lote (R$)
Inversores de Freqüência
Fracassado
-
-
Baterias Recarregáveis Seladas
EDEN - Comércio e
Serviços Ltda. - ME
10.891.526/0001-62
2.199,98
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2011
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48400.000029/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 07258147000125. Contratado : ACERT
CONSERVACAO E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Alterar as
Cláusulas QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO e SEXTA - DA VIGÊNCIA.Fundamento Legal: Artigos 57 e 65
da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. Valor Total:
R$114.365,38. Fonte: 129323002 - 2011NE800028. Data de Assinatura: 01/08/2011.
(SICON - 09/08/2011) 323002-32263-2011NE800238
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL N
o- 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-
Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei
nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos
dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
880.286/2008;880.287/2008;880.298/2008;880.672/2008
880.292/2009;880.371/2009;880.445/2009;880.060/2010;
880.061/2010;880.133/2010;880.215/2010;880.216/2010;
880.217/2010;880.273/2010;880.274/2010;880.278/2010;
FERNANDO LOPES BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 48422906.136/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 07990439000158. Contratado : ATRIUM
SOLUCOES EM SERVICOS -LTDA-ME. Objeto: Alteracao da clausula oitava(preco) do Contrato 4/20118- referente a limpeza, asseio e
conservacao predial, recepcao e secretaria:repactuacao contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN MPOG 02/2008Valor Total:
R$8.304,24. Fonte: 250022018 - 2011NE800010 Fonte: 174022018 -
2011NE800035. Data de Assinatura: 21/07/2011.
(SICON - 09/08/2011) 323024-32263-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 48423968308200761.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI-
NERAL. CNPJ Contratado: 04731108000105. Contratado : BLIT-
ZEM SEGURANCA LTDA EPP -Objeto: O presente termo aditivo,
tem por objeto a alteracao da clausula segunda - da vigenciae a
alteracao da clausula setima - do preco, nos termos do Decreto nr.
2.271/97, na forma prevista pela Instrucao Normativa MP/SLTI nr. 02
de30 de abril de 2008 e suas alteracoes. Fundamento Legal: Lei nr.
8.666/93, Decreto nr.2.271/97, IN MP?SLTI nº 02 e suas alteracoes.
Vigência: 25/07/2011 a 24/07/2012. Valor Total: R$97.616,16. Fonte:
174022018 - 2011NE800075. Data de Assinatura: 22/07/2011.
(SICON - 09/08/2011) 323025-32263-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48423968148201023.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI-
NERAL. CNPJ Contratado: 10707876000126. Contratado : SERV-
FACIL TERCEIRIZACAO DE -MAO-DE-OBRA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a alteracao da clausula
nona - da vigencia e da prorrogacao e da clausula setima - do
preco,nos termos do Decreto nr. 2.271/97, na forma prevista na Instrucao Normativa MP/SLTI nr. 02 e suas alteracoes. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Decreto nr. 2.271/97 e I.N. MP?SLTI nr. 02 e
suas alteracoes. Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. Valor Total:
R$17.025,96. Fonte: 174022018 - 2011NE800030. Data de Assinatura: 29/07/2011.
(SICON - 09/08/2011) 323025-32263-2011NE800001
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO 940.032.2011 A 940.040.2011
A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na
condição de bens inservíveis e/ou de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT
(www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão semanalmente e
sequencialmente no site da PETROBRAS a partir de 10/08/2011,
conforme cronograma abaixo:
Leilão 940.032/2011 - Data prevista: 15/09/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 31/08/2011;
Leilão 940.034/2011 - Data prevista: 22/09/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 08/09/2011;
Leilão 940.035/2011 - Data prevista: 29/09/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 14/09/2011;
Leilão 940.036/2011 - Data prevista: 06/10/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 21/09/2011;
Leilão 940.037/2011 - Data prevista: 13/10/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 28/09/2011;
Leilão 940.038/2011 - Data prevista: 20/10/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 05/10/2011;
Leilão 940.039/2011 - Data prevista: 27/10/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 13/10/2011;
Leilão 940.040/2011 - Data prevista: 03/11/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 19/10/2011;
Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de
cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à
alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P-
SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência
entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da
PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
As informações complementares sobre os materiais, Editais
de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Centro de Negócios - Leilões
de Materiais).
Em 3 de agosto de 2011.
NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA
Coordenador da Comissão Permanente
de Alienação
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/08/2011, p. 122