Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios — página do DOU de 13/11/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2017 às 9 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/DEAMP/2017 Objeto: Aquisição de IPÊ CHAMPAGNE em prancha aparelhada para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.- Processo n.º 0063/17 - Data de Abertura das Propostas: 27/11/2017 às 09:00 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2017 às 09:30 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 25/2015. Nº Processo: 48400000935201502. PRE- GÃO SISPP Nº 12/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03591509000144. Contratado : DLF ENGENHARIA COMERCIO E -REPRESENTA- CAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula-CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$322.375,88. Fonte: 250022018 - 2017NE800049. Data de Assinatura: 09/11/2017. (SICON - 10/11/2017) 323002-32263-2017NE800012 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 06/11/2017 a 25/06/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Identificação e análise de normas/regulações do SUAS relativas a financiamento nos Estados e Munícipios selecionados. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic - Representante Residente-PNUD e Valdemar da Paixão Gomes (CPF: 066.767.743-72). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 16/11/2017 a 15/05/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 57.600,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar materiais com orientações metodológicas para as equipes do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. Vaga MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic - Representante Residente-PNUD e Renata Siqueira (CPF: 057.815.107-37). EXTRATO DE RESCISÃO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E COMBATE À FOME PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. RESCISÃO DO CONTRATO 2017/000119 em 07/11/2017 SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek-Representante Residente-PNUD e Helloana Medeiros (CPF: 636.863.923- 72). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL - MDS PROJETO BRA/12/006 - Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2017/00091 até 02/04/2018. SIGNATÁRIOS: Didier Trebucq - Diretor de País do PNUD e Priscilla Santos (CPF: 011.941.280-25). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS PROJETO BRA/12/006 - Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA Ministério do Desenvolvimento Social . DO CONTRATO 2017/00066 até 08/03/2018. SIGNATÁRIOS: Didier Trebucq - Diretor de País do PNUD e Francisca Alves de Carvalho (CPF: 374.227.743-04). EDITAL N o- 47/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 OBJETIVO/VAGA: avaliar e propor evoluções das soluções de condicionalidades de Business Intelligence, sugerir priorização no atendimento dessas evoluções, adaptações e correções, conforme a necessidade do negócio, avaliar e propor melhorias nos requisitos de negócio do BI, propor melhorias na arquitetura das soluções apresentadas, propor critérios de aceitação dos produtos entregues para área de negócio durante o processo de desenvolvimento do BI e avaliar e propor correções nas soluções entregues que divergem dos requisitos aprovados pela área de negócio. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências da Computação ou Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área e pós graduação em Tecnologia da Informação, conforme classificação da CAPES, experiência profissional de no mínimo 4 (quatro) anos nas áreas de Business Intelligence. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 13/11/2017 até o dia 19/11/2017 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL N o- 48/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA OBJETIO/VAGA: Analisar e propor melhorias referentes às ações administrativas do Programa de Aquisição de Alimentos, nas modalidades Compra com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e Consumo de Leite - PAA Leite.". 1 (uma) VAGA. PERFIL PRO- FISSIONAL: Acadêmicos: graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas, conforme tabela de áreas de conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Especialização ou MBA na área de gestão; Experiência mínima de 5 anos na Administração Pública nos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br (clicar em "FAO no Brasil" e depois em "recrutamento e seleção) de 13/11/2017 até o dia 19/11/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 31/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000055571201786. Objeto: Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação através de sistemas de sonorização ou por videoconferência, com registro taquigráfico da fala de cada participante, degravação, edição, revisão de textos, elaboração de atas de Encontros, Seminários, Conferência, Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas e resumos executivos das Comissões Temáticas, abrangendo serviços de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização e gravação nos espaços físicos que não dispuserem de infraestrutura de som, e disponibilização e gerenciamento de equipamentos envolvidos na prestação do serviço de videoconferência, para atender as demandas do Ministério do Desenvolvimento Social, tendo por maiores demandantes dos serviços o Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Comissão Intergestores Tripartite/CIT, Conselho Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais/CNPCT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 13/11/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Nucleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-31-2017. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Barreiras. Defesa: 0950503150 Maria Clara Monteiro de Carvalho; 1001115365 Isabel Lucia Montalvao da Silva; 0497504944 Luzia Quirina de Oliveira; 1357072446 Sandra Regina Silva de Almeida; Cobrança: 7007653643 Julio Cesar dos Santos Souza; 0976957191 Laurentina Lina de Macedo; 0927220261 Marcelina Gomes Santos; GEX Garanhuns. Recurso: 1320257205 Eulina Soares de Melo; 5193600154 Rita Arcelina de Araujo; 5190737353 Judite Alves de Almeida; 1318369565 Elias Jose de Barros; GEX Juazeiro do Norte. Defesa: 0903347733 Luis Jose de Sousa; 0952778432 Maria Carlota da Silva; 0710345704 Jose Luciano Nogueira; 1002160470 Maria Carlota da Silva; 0831219491 Hozana Vieira da Silva; GEX Santo Antônio de Jesus. Defesa: 7015178525 Mariana Ferreira de Jesus; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2017 - UASG 510815 Número do Contrato: 64/2012. Nº Processo: 35043001041201162. DISPENSA Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19023097000186. Contratado: PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato. Lei nº 8245/91 e Lei nº 8666/93. Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2019. Valor Total: R$408.200,88. Fonte: 118033908 - 2017NE800518. Data de Assinatura: 01/10/2017. (SICON - 10/11/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2017 - UASG 511669 Nº Processo: 35018000041201748. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para prestação de seguro anual para cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais e corporais a terceiros (responsabilidade civil), em relação aos Veículos Automotores e acessórios para a Frota Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Cleriston Andrade, 743, Bairro Jk Jk - BAR- REIRAS - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511669- 05-8-2017. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIDEC - 10/11/2017) 511669-57202-2017NE800002