Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 3

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100093 Seção 3 Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor- Geral. Pela Companhia Energética Chapecó - CEC: Rogério Gonçalves Pizeta, Diretor, e Marcelo Cunha Ribeiro, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 27 de julho de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 48059.000056/2022-39. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 à 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 2) sub-rogar o contrato 13/2022, agência nacional de mineração - gerência regional da anm-pa, cnpj nº 29.406.625/0023-45, para a agência nacional de mineração - df, inscrita no cnpj sob o nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.466,21. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 717.734,52. Leia-se: Valor Total: R$ 2.106.582,12. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO Nº 57/2023-CED/SOD-ANM/DIRC HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão com fulcro no artigo 66, inciso XIV, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Edital de Disponibilidade, HOMOLOGA, nos termos da legislação em vigor, o resultado do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (doravante denominado "Edital"), referente ao processo 48051.002854/2021-94, cujo objeto é conferir o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, permissão de lavra garimpeira sobre as áreas objeto dos processos listados no Anexo do Edital, conforme resultado indicado a seguir: 93 (noventa e três) áreas conquistadas na etapa de Oferta Pública Prévia e 123 (cento e vinte e três) áreas conquistadas na etapa de Avaliação Social ficam adjudicadas para os Participantes listados, respectivamente, nas TABELAS 1 e 2 do Termo de Homologação e Adjudicação CED SEI 8518239. Ressalta-se que as informações na coluna 'Hectares' das TABELAS 1 e 2, correspondem aos tamanhos das áreas conquistadas pelos participantes contemplados, e devem ser respeitadas no momento do protocolo. 204 (duzentos e quatro) áreas que não receberam nenhuma proposta nas etapas de Oferta Pública Prévia e de Avaliação Social, listadas na TABELA 3 do Termo de Homologação e Adjudicação CED SEI 8518239, ficam livres para novos requerimentos, podendo ser requeridas sob qualquer regime de aproveitamento de recursos minerais previstos na legislação, a partir COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495600 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 48032.000775/2020-96. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 046/PR/2020 para o período entre 22/07/2023 e 22/07/2024. Reajustar o valor do contrato nº 046/PR/2020. Vigência: 21/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.312,32. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495600 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 48086.002255/2021-73. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 045/PR /2021 para o período entre 29/07/2023 e 29/07/2024; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM..."; reajustar o contrato referente aos anos de 2022 e 2023. Vigência: 27/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$57.915,60. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.000574/2023 . Objeto: Aquisição de coletores de lixo para utilização nas unidades administrativas do Serviço Geológico do Brasil localizadas no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Proporcionar condições adequadas para a coleta de resíduos sólidos, garantindo a limpeza e a conservação do ambiente Declaração de Dispensa em 12/07/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 26/07/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 9.438,00. CNPJ CONTRATADA : 08.435.405/0001-64 GARDENIANEDER CARNEIRO LANDIN. (SIDEC - 28/07/2023) 495400-29208-2023NE000135 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL Nº 123, DE 28 DE JULHO DE 2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas, devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de 2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. CARGO: PROJETISTA CADISTA LOCALIDADE: caetite/ba NOME 2279189 JOAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO 2º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração de 1 (um) de agosto de 2023, correspondente ao dia útil subsequente à data de publicação no DOU do extrato de homologação do resultado (itens 8.6.1 e 9.2.7 do Edital). Não houve áreas retiradas ou suspensas na 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O inteiro teor do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CED SEI 8518239, com as tabelas acima citadas, está disponível no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/11/documentos-publicos. DAVID SIQUEIRA FONSECA Substituto NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-060/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computador Desktop Small Form Factory - LOTE 1. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: José Pacheco de Oliveira Júnior - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-061/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de monitor 29 polegadas 21:9 - LOTE 2 para modernização do parque tecnológico de TI. Contratada: MBM TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 13.977.867/0001-43. Valor total: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Mateus Cestari Magalhães - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-048/2023. Objeto: Prestação de serviços objetivando a revisão e atualização do Regulamento de Contratações e Manuais de Contratações e de Gestão de Contratos da NUCLEP, de acordo com a legislação em vigor, corrigindo eventuais erros e atualizando procedimentos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais). Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Data da assinatura: 27/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-050/2023. Objeto: Contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente em prestação de serviços especializados, para coleta de resíduos, transporte e destinação final de resíduos. Contratada: SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 57.055.352/0001-61. Valor total: R$ 65.580,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais). O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Carla Silva Muller Moya - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento 030/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO. CNPJ/CPF: 092.243.517-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Maria Lúcia do Nascimento - REPRESENTANTE L EG A L . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-119/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo de 03(três) catracas ao contrato CB-119-2022. Contratada: DIGICON S.A. CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA. CNPJ: 88.020.102/0001-10. O valor referente ao acréscimo será de R$ 66.376,77 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 26/01/2023 a 25/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: José Luis Korman Tenenbaum - Representante Legal.