ALVARÁ Nº 6.374, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 18/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081800048 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.374, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871081/2022-41-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 4759942) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871077/2022-82-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4759944) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815194/2022-26-DIVONIR RIGO (Documento SEI: 4759945) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.377, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831418/2022-86-RONAN FERREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 4759952) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6379/2022-851.696/2021-IGOR VINICIUS GONÇALVES DA SILVA- 6378/2022-850.071/2014-TERRATIVA MINERAIS S/A- 6380/2022-851.764/2021-A L L LOCACAO EIRELI- 6381/2022-851.767/2021-TERRATIVA MINERAIS S/A- 6382/2022-851.768/2021-TERRATIVA MINERAIS S/A- 6383/2022-851.769/2021-TERRATIVA MINERAIS S/A- 6384/2022-850.078/2022-AGENCIAMENTO E CONSULTORIA DE COMODITES AGRICOLAS E MINERAIS LTDA- 6385/2022-850.484/2022-A L L LOCACAO EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.070, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo a empresa POSTO LARANJEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.629.572/0001-53, tendo em vista o cumprimento do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 1006362-04.2022.4.01.3803. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 552, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 2386137 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ATF 48600.202325/2022-14 . 2373873 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 SUPRA PREMIUM SL 48600.200127/2018-21 . 2373938 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 LYNIX MOTO GSX 4 TEMPOS 48600.201984/2021-44 18360 . 2378526 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE PRODS FULL SYNTHETIC 48600.201213/2020-76 20015 . 2375709 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 MOTORCRAFT SYNTHETIC GF6 48600.203903/2020-60 20626 . 2375631 BRASIL DISTRIBUIDORA LUBRIFICANTES LTDA 44.221.571/0001-21 LUST MAX 48600.200498/2021-17 20771 . 2374692 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 TEXSA SINTÉTICO PREMIUM 48600.202657/2022-91 21641 . 2381113 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 TEXSA SINTÉTICO PREMIUM 48600.202654/2022-57 21641 . 2373737 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 FALKE TRANSDRIVE TO-4 50 48600.202025/2022-27 21642 . 2375492 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TOP TURBO ESSENCIAL 48600.202336/2022-96 21643 . 2375647 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 IDEMITSU CVTF TYPE TLS-FE 48600.202366/2022-01 21644 . 2375792 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI 06.001.076/0001-18 MN 7715 LONGLIFE 504/507 5W-30 48600.202322/2022-72 21645 . 2375878 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 SHIELD SAE 0W20 48600.202480/2022-22 21646 . 2377535 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI 06.001.076/0001-18 MN 8212 ATF AG55 48600.202275/2022-67 21647 . 2378524 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0003-66 IDEMITSU ATF TYPE TLS 48600.202365/2022-58 21648 . 2379289 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI 06.001.076/0001-18 MN 8215 O.E.M. ATF MB 236.15 48600.202290/2022-13 21649 . 2380051 GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA 37.279.022/0001-42 MAXIMA RACING OIL - DIABLO SAE 10W40 48600.202418/2022-31 21650 . 2380801 AUTOZONE BRASIL COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA 14.310.170/0001-87 VALUCRAFT 5W30 SINTÉTICO API SN 48600.202154/2022-15 21651 . 2382012 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBERFOOD NH1 6-90 48600.202462/2022-41 21652 . 2386209 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 SHIELD SAE 15W40 48600.202466/2022-29 21653 . 2387931 HIDEA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 29.071.280/0001-00 HIDEALUB 2T OUTBOARD 48600.202567/2022-08 21654 . 2388052 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL EP 85W140 48600.202496/2022-35 21655 . 2389168 GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA 37.279.022/0001-42 MAXIMA RACING OILS - DIABLO SAE 10W30 48600.202417/2022-96 21656 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL DESPACHO SCL-ANP Nº 1.067, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, na Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022, e no constante no Processo nº 48610.200941/2021-22, resolve: 1. CANCELAR A ACREDITAÇÃO, a pedido, da empresa TÜV RHEINLAND DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia - CNPJ sob o nº 01.950.467/0001-65 e acreditada nos termos da Autorização SCL-ANP nº 700, de 17 de agosto de 2018, com a retirada total da acreditação como organismo de certificação de conteúdo local, conforme estabelecido no inciso III do art. 28 da Resolução ANP nº 869, de 22 de março de 2022. 2. O cancelamento da acreditação objeto deste despacho terá efeitos a partir de 17 de agosto de 2022. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 2º do Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007, no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, no Parecer do Requerimento (3104756) e na Ata da 184ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação - Hanseníase (3112865), de 29 de julho de 2022, resolve: DEFERIR o requerimento formulado pelo reclamante de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia, constante no Anexo desta Portaria. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO ANEXO . PROCESSO SEI/MMFDH . R.A .C. 00135.214923/2022-35