ALVARÁ Nº 4.184, DE 14 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 16/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051600077 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.184, DE 14 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890024/2023-21-GUSTAVO DA SILVA MACHADO (Documento SEI: 7312943) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.185, DE 15 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848110/2023-52-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO LTDA (Documento SEI: 7315612) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.186, DE 15 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840085/2023-27-JACO JOAO DE SOUZA (Documento SEI: 7317010) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.187, DE 15 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870487/2023-97-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES (Documento SEI: 7317015) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886057/2023-48-VITAL JOSE RIBEIRO WANDERLEY (Documento SEI: 7304531) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente DESPACHO Nº 81.466/DITIP/ANM/2023 OS SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, FISCALIZAÇÃO E EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, INFORMA que os titulares de alvarás de pesquisa relacionados nos autos do processo 48051.007789/2022-74, que ficaram impossibilitados de comunicar o início de pesquisa, no tempo regulamentar, devido à falhas nos sistemas da ANM, deverão realizar a devida comunicação até (60) sessenta dias após a ciência deste documento. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 872, de 30 de março de 2022, e o que consta do Processo ANP nº 48610.229815/2022-31, resolve: 1 Fica alterada a razão social da LEROS GREEN TECH IND. E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 23.378.585/0001-83, para VOTOPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização SPC-ANP nº 804, de 11/11/2020, publicada no DOU de 12/11/2020, relativa à instalação produtora de solventes. 2 Fica alterado o endereço da instalação industrial produtora de solventes, na Autorização SPC-ANP nº 804, de 11/11/2020, de "Av. Projetada 1, Nº 1, Jurupara, Votorantim - SP" para "Av. José Batista dos Santos, nº 455, Jurupara, Votorantim - SP". Art. 3º Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 482, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPCE0413207 A. J. A. CAMELO LTDA 50.073.357/0001-78 48610.216195/2023-51 . GLPSP0413253 A. S. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 47.704.885/0001-73 48610.213249/2023-26 . GLPMA0413290 ALAIANE DA SILVA MATOS III LTDA 49.583.167/0001-11 48610.216338/2023-24 . GLPMT0413295 ALMEIDA GAS LTDA 26.692.180/0003-75 48610.216344/2023-81 . GLPPR0413269 ANDRE LUIZ FOLLADOR SILVA 45.231.079/0001-08 48610.216321/2023-77 . GLPSP0413297 ARPOADOR GAS LTDA 47.729.053/0001-01 48610.216345/2023-26 . GLPSP0413293 COMERCIO DE GAS LAIS LTDA 49.194.211/0001-00 48610.216342/2023-92 DURA COMERCIO DE GAS LTDA 47.890.806/0001-66 48610.216290/2023-54 . GLPMT0413267 G. K. O. YAMAUTHI LTDA 47.082.933/0001-39 48610.216318/2023-53 . GLPGO0413225 GAS NORTE DISTRIBUIDORA LTDA 49.444.665/0002-64 48610.211733/2023-11 . GLPSP0413217 GASBOM TREMEMBE COMERCIO DE GAS LTDA 32.408.402/0001-16 48610.216208/2023-91 . GLPMT0413205 GLP OLIVEIRA LTDA 43.346.591/0001-66 48610.216194/2023-14 . GLPPB0413230 GRB COMERCIO DE GAS LTDA 50.049.193/0001-43 48610.211613/2023-13 . GLPSP0413286 GUERINO COMERCIO DE GAS LTDA 49.688.539/0001-74 48610.216323/2023-66 . GLPMA0413288 J R PRATA COMERCIO 34.257.687/0001-67 48610.216328/2023-99 . GLPSP0413203 KEWIN PEREIRA DA SILVA 47.133.705/0001-40 48610.214573/2023-61 . GLPSP0413284 L C M MIQUELOTTI GAS 38.288.335/0001-20 48610.213916/2023-71 . GLPSP0413299 LAGO AZUL CONVENIENCIA LTDA 46.591.275/0001-48 48610.213653/2023-08 . GLPPA0413251 LAIANE DE S MONTEIRO COMERCIO DE GAS LTDA 43.872.235/0001-86 48610.212407/2023-21 . GLPSP0413227 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA AGUA E GAS 26.457.597/0001-91 48610.214452/2023-10 PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 49.108.722/0001-53 48610.212677/2023-31 . GLPDF0413308 RAPIDO GAS BRASIL LTDA 49.397.457/0001-70 48610.214476/2023-79 . GLPDF0413302 SERTAO GAS LTDA 49.327.063/0001-46 48610.212757/2023-97 . GLPGO0413247 SUPERMERCADO BRITO LTDA 42.461.385/0001-34 48610.214524/2023-29 . GLPMS0413279 TOM GAS LTDA 49.137.812/0001-72 48610.216358/2023-03 . GLPAL0413306 TOP GAS LTDA 28.895.060/0001-39 48610.216367/2023-96 . GLPAP0413282 TUCUMA GAS LTDA 11.820.488/0003-81 48610.213258/2023-17 . GLPGO0413277 3R DEPOSITO DE GAS LTDA 49.691.731/0001-10 48610.215398/2023-20 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 484, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0241350 ALAUDES CARDOSO RIBEIRO JUNIOR POSTO DE 38.354.092/0001-80 48610.213277/2023-43 . PR/MG0241344 ASTECA SERVICOS PETROLIFEROS LTDA 41.993.800/0001-38 48610.216067/2023-15 . PR/MS0241351 AUTO POSTO BIELA LTDA 73.479.396/0003-37 48610.218283/2022-14 . PR/PR0241348 AUTO POSTO PRESTIGIO LTDA 29.015.174/0001-00 48610.216102/2023-98 . PR/MA0241384 AUTO POSTO PRIMOS LTDA 47.973.619/0001-46 48610.216150/2023-86 . PR/RS0241352 CENTRO DE CONVENIENCIAS FALEIRO LTDA 01.552.252/0007-81 48610.216079/2023-31 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PACATUBA LTDA 35.579.498/0001-73 48610.209914/2023-87 . PR/AL0241345 JOSE VALMIR DA SILVA FILHO LTDA 42.337.336/0001-94 48610.216087/2023-88 . PR/PA0241353 M. C. MARQUES FERREIRA LTDA 45.087.626/0001-15 48610.216100/2023-07 . PR/SC0241347 PEREIRA E SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.533.924/0001-42 48610.212928/2023-88 . PR/PB0241346 POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LT DA 45.698.047/0001-09 48610.215595/2023-49 . PR/SP0241385 POSTO ROTA JABOTICABAL LTDA 49.180.357/0001-98 48610.216159/2023-97 . PR/RS0241364 PRIMEIRO RIO GRANDE DOIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 49.595.132/0001-00 48610.213864/2023-32 . PR/MG0241354 VAQUINHA DA NEVADA LTDA 02.441.555/0002-85 48610.215679/2023-82 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 360, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.212337/2023-19 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa NAVIMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.003.338/0003-94, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), incluindo os derivados de petróleo, biocombustíveis e águas oleosas, entre a Refinaria de Manaus - REAM e as Plataformas Operacionais Flutuantes (POF), no município de Manaus, Estado de Amazonas, composto por 32 (trinta e duas) linhas de dutos portuários e suas instalações complementares, conforme segue: . Linhas (TAG) Origem Destino Produtos (s) Diâmetro (pol) Comprimento (m) . 16"-DS-6100-001-Ba R EA M Transpetro POF 1 Diesel . 14"-OLP-6100-001-Ba R EA M Transpetro POF 1 Óleo leve para termoelétrica R EA M Transpetro POF 1 Querosene de Aviação . 12"-GA-6100-001-Ca R EA M Transpetro POF 1 Gasolina/Nafta R EA M Transpetro POF 1 Resíduo (água oleosa) . 6"-DS-6100-001-Ba R EA M Transpetro POF 1 Diesel . 8"-MF-6100-001-Ba R EA M Transpetro POF 1 Óleo combustível e asfalto R EA M Transpetro POF 1 GLP (vapor) . 20"-PE-6100-001-Ba R EA M Transpetro POF 1 Petróleo . 10"-6100-001-Ca R EA M Transpetro POF 1 GLP (líquido) . 8"-PE-6310-001-Ba R EA M Transpetro POF 2 Petróleo