Página do DOU de 21/03/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2015 - RETE Realizado em 04/03/2016 - Objeto: Aquisição de Telhas e cumeeiras termoacústicas, para atender as necessidades da Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) MOVSEG COMÉRCIO E SERVI- ÇOS EIRELLI - ME 18.813.143/0001-88 R$ 31.513,91 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2016 - UASG 323018 Processo: 48416.958085/2014. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04878794000141. Contratado : A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de Apoio administrativo. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso XI Lei 8666/93. Vigência: 04/01/2016 a 04/03/2017. Valor Total: R$267.684,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800011. Data de Assinatura: 04/01/2016. (SICON - 18/03/2016) 323018-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Disponibilidade. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.492/2012 - Processo Original 803.007/2008 300.465/2014 - Processo Original 803.007/2008 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 O Diretor-Geral Interino do DNPM,nos termos do Despacho nº 001/2016, aprovado pelo Despacho 003/2016-DGADM da Sra. Diretora de Administração Substituta, aprovado e adotado como fundamento pelo Diretor-Geral Interino para sua decisão, NEGA PROVI- MENTO ao recurso interposto pela empresa Shock Instalações e Manutenção Ltda., mantendo a decisão da Comissão Especial de Licitação que desclassificou a proposta apresentada. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 18/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2016 - UASG 323013 Processo: 48411915025201670 . Objeto: Contratação por dispensa de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada para o Escritório do DNPM em Criciuma/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação inferior ao limite legal. Declaração de Dispensa em 05/02/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Superintendente. Ratificação em 10/03/2016. . . Valor Global: R$ 7.367,16. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. (SIDEC - 18/03/2016) 323002-32263-2016NE800061 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 490011 Nº Processo: 55000000110201639 . Objeto: Publicação de atos oficiais e demais matérias no DOU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Imprensa Nacional para editoração e publicação das matérias no Diário Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2016. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 17/03/2016. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 390.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 18/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 136/2014. Nº Processo: 55000001047201496. DISPENSA Nº 128/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 11/03/2016. (SICON - 18/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para atender ao Ministério do Desenvolvimento Agrário na confecção de livros, livretos, cartilhas, cartazes, folders, banners e serviços serigráficos que se fizerem necessários, de vários formatos e gramaturas, com todos os materiais e serviços, como fotolitos e editoração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Assistente (SIDEC - 18/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000101201685 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações eletrônicas, elétricas normal, estabilizada, de emergência e eletromecânicas, de telefonia, de rede lógica, dos sistemas eletros-estabilizados e aterrados, do sistema de iluminação de emergência, dos aparelhos de ar condicionado de janela e split tipo piso/teto, dos grupos geradores de emergência, do sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento, das cancelas eletrônicas, da sala de segurança física (ambiente de CPD), bem como das instalações hidráulicas e hidrossanitárias, do sistema de combate a incêndio: alarmes, chuveiros automáticos (Sprinklers), hidrantes e portas corta-fogo e de metalon das saídas de emergência, efetuados com fornecimento de mão-de-obra, peças e materiais de reposição aplicáveis aos equipamentos relacionados no Anexo A deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 21/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373083-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 18/03/2016) 373083-37201-2016NE800193 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2016 publicado no DOU de 18/03/2016 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 306.988,75 (SICON - 18/03/2016) 373053-37201-2016NE800054 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2016 Nº Processo: 54130.001233/2015-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 10.508.935/0001-37 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE Objeto: Constitui-se objeto do presente TERMO DE CESSÃO DE USO de terras do INCRA, num total de 1,9000 ha, para a permissão da construção de barragem de terra homogênea - açude - no Projeto de Assentamento São Joaquim, no município de Madalena/CE. Da Vigência: O prazo da presente Cessão de Uso é de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse das partes, com aval da Associação e, mediante prévia e expressa comunicação, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 05/02/2016, RO- BERTO MÁRCIO DUTRA GOMES, Superintendente Regional do INCRA/CE e ZARLUL KALIL FILHO, Prefeito Municipal de Madalena/CE. EXTRATO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N o- 3/2016 Nº Processo: 54130.000765/2015-88 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA CNPJ Cessionária:04.186.117/0001-62 Cessionária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CAMPO GRANDE Objeto: Constitui-se objeto do presente TERMO DE CONCESSÃO DE USO de terras do INCRA, num total de 0,8748 ha, com vista a construção de um prédio para fins de instalação de um abatedouro de Galinha Caipira, com apoio do Programa TERRA SOL, NO PA CAMPO GRANDE- Sobra/CE. Da vigência: O prazo da presente Concessão de Uso é de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse das partes, com aval das Associações e, mediante prévia e expressa comunicação, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 11/02/2016, ROBERTO MARCIO DUTRA GO- MES, Superintendente Regional do INCRA/CE e ANTONIO CARLOS FREITAS DOS SANTOS, presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PE- QUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CAMPO GRANDE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000063201647 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e no fornecimento de carimbos, com fornecimento de mão-de-obra, peças e materiais necessários às atividades do referido objeto, para atender a demanda da SR/04. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 21/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva Santa Genoveva - GOIANIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373080-05-3-2016. Entrega das Propos - tas: a partir de 21/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. ELIANA MARQUES DE QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 18/03/2016) 373080-37201-2016NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2016 ao Convênio Nº 792343/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº 03.434.792/0001- 09. Alteração de Prazo de Vigência do Convênio.. Valor Total: R$ 396.888,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 31/12/2014 a 25/10/2016. Data de Assinatura: 25/02/2016. Signatários: Concedente : HUMBERTO DE MELLO PEREIRA, CPF nº 373.843.331-72, Convenente : LUDIMAR GODOY NOVAIS, CPF nº 558.182.181-04. (SICONV(PORTAL) - 18/03/2016) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2016 - UASG 373052 Número do Contrato: 10000/2015. Nº Processo: 54370000995201514. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 18153367000100. Contratado : MACHADO & BARBOSA EMPRE- ENDIMENTOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 24/02/2016, o prazo de execucao do Contrato nº 10.000/2015. Fundamento Legal: ÷2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2016 a 06/07/2016. Data de Assinatura: 02/03/2016. (SICON - 18/03/2016)