EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323021 — página do DOU de 07/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020080700094 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323021 Número do Contrato: 00002/2017, subrogado pelaUASG: 323021 - SUPERINTENDÊNCIA DO Nº Processo: 48419.700037/2017. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Porrogação do contrato nº 02/2017 pelo periodo de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2021. Data de Assinatura: 09/07/2020. (SICON - 06/08/2020) 323121-32396-2020NE800002 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9037/2018 Nº Processo: 48610008123201874. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS- NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 26201167000104. Contratado : DIGITAL PAPER LTDA -.Objeto: Serviços continuados de digitalização documentos em processos administrativos ou avulsos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 04/08/2020 . (SICON - 06/08/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/2020 Processo: 48610.222075/2019-14. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: Petroil Óleo e Gás Ltda. e Oil Group Exploração e Produção S.A. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco REC-T-121, sob a identificação REC-T-121_OP1, localizado na bacia do Recôncavo. Fundamentação legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 05 de agosto de 2020. Assinado por: José Gutman, Diretor-Geral Interino da ANP; Normando Telmo Lins, Diretor da Petroil Óleo e Gás Ltda.; Kazumi Miura, Diretor da Oil Group Exploração e Produção S.A. e Lúcio Seligmann, Diretor da Oil Group Exploração e Produção S.A . AV I S O CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 364, de 4 de agosto de 2020, e no que consta no processo n° 48610.211848/2019, COMUNICA que o prazo da Consulta Pública que trata da proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. JOSÉ GUTMAN Diretor-Geral Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610202260202018. Objeto: Contratação de serviços técnicos presenciais para sustentação do ambiente da SDT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados nas dependências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, designada neste termo CONTRATANTE, instalada à Avenida Rio Branco, nº 65 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, bem como em outros imóveis ocupados pela ANP nesta Unidade da Federação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº - 12º ao Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323031-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Objeto detalhado no Termo de Referência.. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 094/PR/19 - Contratada: ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.- Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal do serviço objeto do Contrato, a partir de 01/01/20, de R$ 14.743,98 para R$ 15.302,24. Alterar Razão Social e endereço da Contratada para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação "ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI., com sede na rua São Marcos, 30, Sagrada Família, Belo Horizonte/MG- Assinam pela CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças e pela Contratada: Rogério Rafael Pinto, Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 088/PR/12 - Contratada: Itiberê Fernandes Viana e Moema Fernandes Viana. - Objetos do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 27/12/2019 a 27/12/2020. Alterar Representante Legal da Locatária. Valor mensal da locação: R$ 6.602,44. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Cassiano Alves de Souza, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Itiberê Fernandes Viana, Representante Legal e Moema Fernandes Viana, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - UASG 495130 Nº Processo: 48032003187202012. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a aquisição de tablet's para operacionalizar levantamento de dados no campo utilizando as novas plataformas digitais (ArcGis Pro), para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate (tel 98168- 1697), Urca - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495130-5- 00032-2020. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2020) 495130-29208-2020NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 495550 Nº Processo: 48043001210202057. Objeto: Aquisição de microcomputadores portáteis tipo notebook, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 07/08/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Banco da Provincia, a - Bairro Sta. Tereza, - Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495550-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2020) 495550-29208-2020NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 Objeto: Fornecimento de 5 (cinco) guindastes giratórios. Início do acolhimento de propostas: 07/08/2020 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/08/2020 às 8:00; Disputa de preços: 19/08/2020 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE ADITAMENTO 1. Licitação nº LI.GS.A.00060.2019. Aditamento 01- TC 80000111110. 2. Nome da Empresa: TRAMELA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. 3. CNPJ nº 07.364.053/0001-30. 4. Data de Assinatura: 05.08.2020. GCT.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.GPD.R.00007.2020. 2. OBJETO: Projeto de P&D intitulado "Otimização do modelo meteorológico BRAMS, com validação experimental, para subsidiar aperfeiçoamentos de modelagens em sistemas eólicos". 3. CONTRATADA: Fundação Universidade de Brasília - UNB. 4. INTERVENIENTE: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. 5. PRAZO CONTRATUAL: 50 (cinquenta) meses, devendo os serviços serem executados em 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual. 6. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.216.831,58. 6. Dispositivo Legal: Artigo 29, inciso VII, da Lei Nº 13.303/2016. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CSAQ.A.00092.2020 - SUPLEMENTO Nº 02 - PE.CSAQ.A.00092.2020 - UASG 926137. 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A torna público a alteração na data de entrega das propostas e sessão pública de disputa de preços da Licitação nº PE.CSAQ.A.00092.2020. 2. O Suplemento nº 02 informando as alterações no edital originalmente publicado poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 06/08/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 926137 - número da licitação 00092.2020 ou no site de Furnas: www.furnas.com.br, menu "Fornecedores/Editais". 3. As propostas deverão ser apresentadas até às 09h30min do dia 26/08/2020, no mesmo endereço citado acima. 4. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado na Seção 3 do DOU do dia 20/07/2020. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-60.2020.2856 A Chesf torna público o adiamento do Pregão PG-60.2020.2856 - Comprasnet 2856/2020; referente a eventual aquisição de CAMINHÃO PESADO TRATOR 6X4: Retificação do Edital. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia 27/07/2020, Seção 3, folha 142: Abertura das Propostas: das 14:00h do dia 11/08/2020 para às 09:00h do dia 21/08/2020 (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br. VIVIANNE CAROLINE DA SILVA Gerente da Divisão de Compras e Contratações