AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo Aditivo n o- 095/2010-B.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Elétrica Instalações e Comércio Ltda. Objeto: Acrescer 156 Unidades de Serviços as já existentes, pactuadas no Contrato de n o- 095/2010, conforme Parecer n o- 145- Termo Aditivo n o- 096/2010-B.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Link Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 096/2010, bem como reajustar o seu valor em aproximadamente 12,99%, em face do custo contratual, conforme Parecer n Termo Aditivo n o- 068/2011-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Iindel Bauru Indústria Eletrometalúrgica Ltda. Objeto: Acréscimo dos quantitativos de elos fusíveis adquiridos através do Contrato de n o- 068/2011, conforme Parecer n o- 223- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta no processo de número 131/2011, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação de locação de imóvel no município de Branquinha, no Estado de Alagoas. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, ratifica a presente inexigibilidade de licitação, com relação à contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Ceal, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555, de 08 de setembro de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no Artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICON, pelo prazo de 12 (doze) meses. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, para a prestação dos serviços de treinamento teórico em Sistema de Gestão do Desempenho (pactuação de metas), no valor de R$ 31.983,80 (trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), na conformidade do artigo 25, II da lei 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ-248/2011, de 21/06/2011. Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS, para a prestação dos serviços de treinamento teórico em Sistema de Gestão do Desempenho, no valor de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), na conformidade do artigo 25, II da lei 8.666/93 e no Parecer Jurídico PRJ-249/2011, de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 002/PR/10 - Contratada: TLD TELEDATA Tecnologia em Conectividade Ltda. - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do contrato, passando o valor mensal de R$ 259.166,81 para R$ 320.978,05 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/ Diretor-Presidente - Contratada: Teresinha de Lara, Diretora de Operações. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 130/PR/10 - Contratada: Madeira Construção e Serviços Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 dias, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Cleibe Alves de Almeida, Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, com fornecimento de material e peças, para recuperação de Barcos de Alumínio, 04 (quatro) Levefort de 7 metros e 04 (quatro) Amazonas de 6 metros, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0516/GE- RAFI/2011 - Entrega das Propostas até: 12/7/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 12/7/2011 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/7/2011 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/SUREG-BE/2011 - SRP Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses para a aquisição futura de materiais e equipamentos de informática e software corel draw, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG/BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0518/GERAFI/2011 - Recebimento das Propostas até: 14/7/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 14/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/7/2011 às 14 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-BE/2011 - SRP Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de pneus Mud, Borrachudo ou Lameiro a serem destinados aos veículos tipo Pick-up Mitsubshi, modelo L-200, Toyota, modelo Hilux e Ford, modelo Ranger, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0517/GERAFI/2011 - Recebimento das Propostas até: 13/7/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 13/7/2011 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/7/2011 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de 03 (três) seguros para caminhonete 4x4 L-200 GLS Outdoor 2.5, pertencente à frota desta Residência, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 8 de julho de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de pipetas e diversos materiais de laboratório para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0234/11 - Data de Abertura das Propostas: 8/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 01 (um) kit Spectroquant, ou similar, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0263/11 - Data de Abertura das Propostas: 8/7/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/7/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de equipamentos do almoxarifado da CPRM, localizado no Escritório do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, para a Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, localizada na Rua Banco da Província n.º 105 - Bairro Santa Teresa - Porto Alegre/RS, em um peso total d 144 Kg, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0265/11 - Data de Abertura das Propostas: 11/7/2011 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 12 (doze) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região de Barreiras-BA, Luiz Eduardo Magalhães-BA e São Desidério-BA - Processo n.º 0389/11 - Data de Abertura dos Envelopes: 15/7/2011 às 10h15min (horário de Brasília) - Inicio da Sessão: 15/7/2011 às 10h30min (horário de Brasília) - Edital: Encontra-se à disposição dos interessados para eventual consulta com a Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Av. Ulysses Guimarães, 2.862 - Sussuarana - CAB Salvador/BA, podendo ser retirado mediante apresentação de cópia de GRU de depósito no Banco do Brasil, correspondente ao pagamento da importância de R$ 92,00 (noventa e dois reais), na conta corrente n.º 170.500-8 - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 4201-3, Deposito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6, a favor do Tesouro Nacional), ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da Superintendência Regional de Salvador da CPRM. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 1 / 2 0 11 Nº Processo: 48419.986479/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 27/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 200,00 . Contratada: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 27/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Nº Processo: 48421.903129/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE BARROS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 27/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 42,00 . Contratada :FUN- DACAO LUIZ ENGLERT . Valor: R$ 42,00. (SIDEC - 27/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N o- 4 / 2 0 11 Nº Processo: 48424984040/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00376437000124. Contratado : AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA -Objeto: O_presente Contrato tem por objeto o fornecimento, de combustiveis para os veículos da frota oficial da Superintendência do DMPM/RRFundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012. Valor Total: R$4.432,90. Fonte: 174022018 2011NE800053. Data de Assinatura: 27/06/2011. (SICON - 27/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.086/2008; 868.253/2008; 868.258/2008; 868.602/2008; 868.605/2008. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 / 2 0 11 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48417964123201131. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2010 referente a prestação de serviço de apoio administrativo ao DNPM/TO. Repactuação de pre- ços. Reajuste de R$ 11.047,28 para R$11.939,38.Vigência: 03/03/2011 à 24/05/2011. Fundamento Legal: Artigo 65, II, d, Lei 8666/93 IN STLI/MPOG nº. 02/2008 e Cláusula Nona, Parágrafo terceiro do Contrato 03/2010. Vigência: 03/03/2011 a 24/05/2011. Valor Total: R$2.408,67. Fonte: 174022018 - 2011NE800112. Data de Assinatura: 03/03/2011. (SICON - 27/06/2011) 323019-32263-2011NE800042