EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.APP.G.0001.2012. 2. Objeto: Análise dos Processos de TI, Avaliação de Governança de TI, Elaboração de PDTI e Plano de Ação 3. Nome da Empresa: Faculdades Católicas - PUC Rio (tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca - FPLF). 4. Valor da Contratação: R$ 3.093.007,00 5. Dispositivo Legal: Inciso XIII, do Art. 24 da Lei 8.666/1993, conforme parecer da Consultoria Jurídica EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Licitação Nº IL.DIR.G.0002.2012. 2. Instrumento Contratual: TC 8000005087. 3. Nome da Empresa: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda. 4. Objeto: Contratação de Licença de Uso e Manutenção do Produto Easytrieve e de Manutenção e Suporte Técnico de Diversos Outros Produtos da Fabricante CA. 5. Valor do Instrumento Contratual: R$ 1.456.530,48. 6. Data de Assinatura: 21.05.2012. 7. Dispositivo Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.DRP.O.00004.2012. 2. Instrumento Contratual: CT 8000005210. 3. Contratado: Rei da Pintura Construtora Ltda - ME. 4. Objeto: Serviços de pintura de alambrados e bases de estruturas, com fornecimento de material, na Subestação de Foz do Iguaçu - PR. 5. Prazo Contratual: 04/06/2012 a 03/06/2014. 6. Valor do Contrato: R$ 224.848,00. 7. Data da Assinatura: 04/06/2012. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0400.2009 - Aditamento Nº 2 - Instrumento Contratual TC 8000001957. 2. Nome da Empresa: Redisul Informática Ltda. 3. Objeto: Prorrogação do Termo Contratual com Alteração das Cláusulas Obrigações da Contratada, Preços, Prazo, Valor do Contrato e Recebimento dos Serviços. 4. Valor do Aditamento: R$ 66.000,00. 5. Valor Total do Instrumento Contratual: R$ 198.000,00. 6. Data de Assinatura: 01.06.2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 1. PE.DGS.E.0003.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal, para o Departamento de Construção de Geração Simplício - DGS.E. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 428748). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 20/06/2012, no sitio do Banco do Brasil, no mesmo endereço acima. 1. PE.DCAS.E.00001.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de Vigilância patrimonial armada para as Estações de Tratamento de Esgoto, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário do TVR do AHE Simplício -Queda Única. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br (Nº Licitação 428683). 5. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 20/06/2012, no sitio do Banco do Brasil, no mesmo endereço acima. FLÁVIO EUTÁQUIO FERREIRA MARTINS Gerente do Departamento de Construção de Geração Simplício 1. PE.DAGG.O.00009.2012. 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de locação de 16 veículos leves tipo perua, sendo 08 com motorista e 08 sem motorista, para atendimento ao Departamento de Produção Goiás e suas Áreas Regionais. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, Licitação Nº 428813, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais-Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h do dia 21.06.2012, no mesmo endereço acima. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Eletrobrás Distribuição Alagoas, aprovamos a Inexigibilidade, com base no artigo 25, III da Lei nº 8.666/93, bem como todos os documentos anexos para contratação de Eliezer Otílio Setton, no valor global de R$2.000,00 (dois mil reais). Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Eletrobrás Distribuição Alagoas, aprovamos a Inexigibilidade, com base no artigo 25, III da Lei nº 8.666/93, bem como todos os documentos anexos para contratação de Celio Herculano da Silva, no valor global de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Eletrobrás Distribuição Alagoas, aprovamos a Inexigibilidade, com base no artigo 25, III da Lei nº 8.666/93, bem como todos os documentos anexos para contratação de Francisco de Assis Carvalho Júnior, no valor global de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Maceió-AL, 6 de junho de 2012 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor-Presidente EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº152/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Machado Armarinhos Ltda-EPP.Objeto: Aquisição de café.Em conformidade com o Pregão Eletrônico 023/2012. Valor Global: R$47.089,00. Autorização de Compra nº018/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal /I.T.B. Equipamentos Elétricos Ltda. Objeto:Aquisição de transformador de distribuição bifásico. Em conformidade com o Pregão Eletrônico 053/2011 para Registro de Preços deflagrado pela Boa Vista Energia.Valor Global: R$59.942,60. Autorização de Compra nº019/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal /Indústria de Transformadores Itaipú Ltda. Objeto:Aquisição de transformador de distribuição trifásico. Em conformidade com o Pregão Eletrônico 053/2011 para Registro de Preços deflagrado pela Boa Vista Energia.Valor Global: R$ 689.600,00. Termo de Recebimento nº014/2012.Neste ato, promove o pagamento à da importância global de R$ 19.512,92 (dezenove mil, quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos) que traduz o somatório e a solução da pendência financeira referente ao fornecimento de materiais. Contrato nº098/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Steel Loop Industrial do Brasil.Objeto: Aquisição de alça preformada de serviço para cabos e emenda condutora metalizada.Em conformidade com o Pregão Eletrônico 002/2012. Valor Global: R$20.450,00. Contrato nº146/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Policarbon Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda- ME.Objeto:Fornecimento de bebedouros tipo gabinete e tipo mesa com suportes. Em conformidade com o Registro de Preço 013/2011. Valor Global: R$4.665,45. Autorização de Compra nº013/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ELC Produtos de Segurança-Ind. e Com. Ltda. Objeto:Fornecimento de selos para segurança de equipamentos de medição. Conforme Registro de Preço 012/2011. Valor Global: R$6.674,64. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PR-27/2012 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital estará disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Macei-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de ar condicionado central do prédio sede da Companhia Energética de Alagoas , com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Abertura das propostas às 09:00h do dia 21/06/2012- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 21/06/2012 (horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 087/PR/09 - Contratada: SUPRICOPY Suprimentos e Equipamentos Reprográficos Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 31.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rafael Siqueira de Mendes Medeiros, Sócio Proprietário. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/10 - Contratada: Planalto Service Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 8/4/2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Rita de Cássia de Sousa, Sócia-Proprietária. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 139/PR/10 - Contratada: Humana Assistência Médica Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço mensal dos serviços passando de R$ 59.237,73 para R$ 62.791,99 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Cerqueira Dantas, Sócio Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-SP/12 Objeto: Aquisição de reagentes químicos para atender às necessidades do Laboratório do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.453/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 11/6/2012 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 22/6/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/6/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/RETE/2012 Realizado em 01/06/2012 - Objeto: Aquisição de roteador, papéis e cartuchos, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Roteador, papéis e cartuchos BR INFORMÁTICA LTDA. EPP 08.050.832/0001- 3.244,66 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.328/12 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para IC Íon Cromatógrafo para atender às necessidades do CECO- POMIN-SP da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Dionex Brasil Instrumentos Científicos 07.868.948/0001-02 23.384,78 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 20/2009. N o- Processo: 48400.000797/2009. PREGÃO SISPP N o- 9/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Dos preços e condições de pagamento; e Sétima - Da dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$3.581,14. Fonte: 250022018 - 2012NE800185. Data de Assinatura: 06/06/2012. (SICON - 06/06/2012) 323002-32263-2012NE800086 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012 - UASG 323002 N o- Processo: 48400001486201164 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada para o fornecimento de equipamento de GNSS de precisão L1/L2 geodésico, acompanhado de software de pós-processamento, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificação e condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/06/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo