AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 14/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.20022/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção preventiva, expansão, extensão e reforma de redes e linhas de distribuição de energia elétrica urbanas, rurais, convencionais, compactas e/ou isoladas e subestações de distribuição de energia elétrica em tensão até 34,5 kV, energizadas ou não, com fornecimento eventual de materiais na área de concessão da CELG D (região de Iporá-GO).. Número no BB: 594562. Número do processo: 15/011640-8. Data original de abertura: 18/08/2015 às 8 horas. Nova data de abertura: Adiada SEM DATA. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.20023/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção preventiva, extensão, reformas, modificações e expansões de redes e linhas de distribuição de energia elétrica urbanas, rurais, convencionais, compactas e/ou isoladas e subestações de distribuição em tensão até 34,5 kV, energizadas ou não, com fornecimento eventual de materiais na área de concessão da Celg D na região de Morrinhos - GO.. Número no BB: 594642. Número do processo: 2015/11639-1. Data original de abertura: 19/08/2015. Nova data de abertura: Adiada SEM DATA. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE15600012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de segmento de roda berçada para scraper para o Complexo Termelétrico de Candiota, que estava adiada sem data, foi adiada para o dia 27/08/2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 13 de agosto de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-MA/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de telecomunicação móvel por satélite, com plano pré-pago, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 28/08/2015 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br ou w w w. c p r m . g o v. b r. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 26/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.674/2012; 860.675/2012; 860.676/2012; 860.677/2012 860.678/2012; 860.679/2012; 860.680/2012; 860.682/2012 860.683/2012; 860.684/2012; 860.685/2012; 860.687/2012 860.688/2012; 860.689/2012; 860.690/2012; 860.691/2012 860.692/2012; 860.695/2012; 860.697/2012; 860.698/2012 860.699/2012; 860.700/2012; 860.701/2012; 860.702/2012 860.703/2012; 860.704/2012; 860.705/2012; 860.706/2012 860.707/2012; 860.708/2012; 860.709/2012; 860.710/2012 860.711/2012; 860.714/2012; 860.718/2012; 860.719/2012 860.723/2012; 860.724/2012; 860.725/2012; 860.726/2012 860.727/2012; 860.728/2012; 860.729/2012; 860.730/2012 860.731/2012; 860.732/2012; 860.733/2012; 860.734/2012 860.735/2012; 860.736/2012; 860.737/2012; 860.738/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.537/2010; 861.538/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323025 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48423968076201312. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 89624373000147. Contratado : ARANCIBIA TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Alteracao da clausula segunda da vigencia, conforme previsao editalicia e do contrato nr. 001/2013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93, com a nova redacao da Lei nr. 8.883/ 94. Vigência: 16/07/2015 a 15/07/2016. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800036. Data de Assinatura: 14/07/2015. (SICON - 13/08/2015) 323025-32263-2015NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323025 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 484239681192013. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13451078000174. Contratado : OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA --EPP. Objeto: Alteracao da clausula decima segunda - Do prazo de vigencia, conforme previsao editalicia e do contrato nr. 02/2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93, Decreto 2271/97, I.N. MP/SLTI nr. 02/2008 e suas alteracoes. Vigência: 25/07/2015 a 24/07/2016. Valor Total: R$168.106,80. Fonte: 141032184 - 2015NE800012. Data de Assinatura: 24/07/2015. (SICON - 13/08/2015) 323025-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 323007 Nº Processo: 950320/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, conforme as especificações e quantidades do ANEXO I do EDITAL. Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 14/08/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, Nº 1839 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/08/2015 às 09h00 site DORI EDSON FERREIRA DIAS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2015) 323007-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323011 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 48409990275201476. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12313874000188. Contratado : FB TERCERIZACAO LTDA - ME - Objeto: Alterar as cláusulas: sétima - do preçoe oitava-da dotação orçamentária-do contrato nº07/2014 do DNPM/RJ(serviço terceirizado de mensageiro , em virtude de repactuação contratualm otivada por novo dissídio coletivo com vigênciaa partir de 01/03/2015.Passa o valor global docontrato de R$ 146.319,60 para R$ 160.744,20.Aumento global de R$ 11.419,48 relativo aos mesesde março de 2015 (início da vigência) e dezembrode 2015(término do contrato). Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2015 a 15/12/2015. Valor Total: R$11.419,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800026. Data de Assinatura: 01/03/2015. (SICON - 13/08/2015) 323011-32263-2015NE800015 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 190/2013. Nº Processo: 55000003050201363. DISPENSA Nº 171/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08147414000150. Contratado : B. C. VIANA CONSULTORIA & PROJETOS- ME. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/08/2015. (SICON - 13/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015 O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2015 que tem por objeto à Aquisição de mobiliário,incluindo,montagem,entrega e garantia,para atender às necessidades dos servidores lotados no Ministério do Desenvolvimento Agrário/Sede e em todo Território Nacional,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ROSILEIDE CUSTODIO DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 13/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO N o- 6000/2015 - UASG 133088 Processo: 54700000766201511. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE- DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de abastecimento de combustíveis (gasolina,alccole óleo diesel),compreendendo a administração de gerenciamento informatizado eintegrado com utilização de cartões microprocessados (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo estado de Brasília. Fundamento Legal: Art. 57 a 80 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05/08/2015 a 04/08/2016. Valor Total: R$707.184,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800201. Data de Assinatura: 05/08/2015. (SICON - 13/08/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6001/2015 - UASG 373015 Número do Contrato: 6000/2014. Nº Processo: 54260001024/14-58. DISPENSA Nº 16/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08694462000168. Contratado : CONSTRUTORA TOMAZ LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/6.000/2014, por 12 meses, compreendendo: de 02/07/2015 a 01/07/2016. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Data de Assinatura: 02/07/2015. (SICON - 13/08/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº do Processo 54150.001190/2015-82. Cedente : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, CNPJ 00.375.972/2006- 75, Cessionário: Cooperativa Mista Na Agricultura Familiar do Noroeste Goiano - COOAFAGO CNPJ 22.134.185/0001-60, OBJETO: Termo de Cessão de Uso de uma área, no PA Oziel Alves Pereira, Município de Baliza/GO, conforme croqui anexo ao proceso acima citado, para que a Cooperativa possa se instalar e desenvover atividades no âmbito do Programa Terra Forte. FUNDAMENTO LE- GAL: NORMA DE EXECUÇÃO/INCRA/DD/Nº 110/2014, DATA DA ASSINATURA:10/08/2015. VIGÊNCIA: 10/08/2030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº 786828/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, CNPJ nº 04.173.952/0001-68. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA 12/10/2015.. Valor Total: R$ 1.496.002,86, Valor de Ministério do Desenvolvimento Agrário .