EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 323102 — página do DOU de 10/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025071000086 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 48062.000141/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2022, por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato, com fundamento no art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.877,24. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos especializados com ênfase em dados técnicos de E&P, auxiliares à operação do BDEP, conforme condições do TR. EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2025) 323031-32205-2025NE800144 COMUNICADO Nº 64, DE 9 DE JULHO DE 2025 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 34, II, Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99: . .PROCESSO ADMINISTRATIVO .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.230873/2024-79 Ofício n.º 1627/2024/SDL-CREV .24.551.253/0003-83 .AUTO POSTO LEMOS E SILVA LTDA . .48610.232994/2024-55 Ofício n.º 1706/2024/SDL-CREV .39.510.741/0001-58 .M. R. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA . .48610.202104/2025-61 Ofício n.º 70/2025/SDL-CREV .81.584.278/0060-05 .COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL . .48610.201935/2025-16 Ofício n.º 60/2025/SDL-CREV .18.413.007/0001-09 .MN COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA EPP . .48610.203701/2025-11 Ofício n.º 141/2025/SDL-CREV .20.895.554/0001-01 .J. SOLIDADE DA SILVA A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis. BRUNO VALLE DE MOURA Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A. CNPJ: 23.018.639/0001-08, Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Pedrinhas ao Contrato de Concessão nº 48000.003678/97-59. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (RD) n° 0230/2025 de 28/04/2025. Data da assinatura: 17/06/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R RNCE S.A. CNPJ: 52.127.214/0001-27, Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Belém ao Contrato de Concessão n° 48000.003795/97-12. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) n° 0254/2025 de 08/05/2025. Data da assinatura: 02/07/2025. Assinado por: Bruno Conde Caselli, Diretor- Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27,3R Bahia S.A. CNPJ: 23.018.639/0001-08, Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de São Domingos ao Contrato de Concessão n° 48000.003693/97-42. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) n° 0239/2025 de 05/05/2025. Data da assinatura: 02/07/2025. Assinado por: Bruno Conde Caselli, Diretor- Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R RNCE S.A. CNPJ: 52.127.214/0001-27, Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Fazenda Belém ao Contrato de Concessão nº 48000.003795/97-12. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0254/2025 de 08/05/2025. Data da assinatura: 02/07/2025. Assinado por: Bruno Conde Caselli, Diretor- Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27,3R Bahia S.A. CNPJ: 23.018.639/0001-08, Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de São Domingos ao Contrato de Concessão nº 48000.003693/97-42. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0239/2025 de 05/05/2025. Data da assinatura: 02/07/2025. Assinado por: Bruno Conde Caselli, Diretor-Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050 2025 Processo nº 48086.001283/2025-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de portaria, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM, localizada na Avenida Brasil, 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, conforme especificado no Termo de Referência - TR, deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 10/07/2025 Publicação PNCP: 10/07/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: AF 1.090/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MARCOS ADRIANO CARDOSO VILAS BOAS BARROS CNPJ: 26037785000160 OBJETO: Aquisição de copo descartável 200ml DE: 02/06/2025 até 17/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 2) CONTRATO: AF 1.112/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) B&W PRODUTOS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 17440680000167 OBJETO: Manutenção em inversores de freqüência DE: 02/06/2025 até 12/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 41.018,72 3) CONTRATO: AF 1.103/25 Inex de licitação GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 03905063000428 OBJETO: Aquisição de diphoterine, solução de lavagem emergencial p/ primeiros socorros DE: 03/06/2025 até 01/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 11.152,13 4) CONTRATO: AF 1.105/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35820448000217 OBJETO: Aquisição de gases industriais p/ consumo da fcn DE: 03/06/2025 até 03/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 22.330,40 5) CONTRATO: AF 1.067/25 Disp de licitação(incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) WERNETECH INFORMATICA LTDA. CNPJ: 33479392000172 OBJETO: Fornecimento de licenças de uso do software zoom one DE: 03/06/2025 até 18/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 15.159,96 6) CONTRATO: AF 1.102/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PRASMONTEC COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 64596752000140 OBJETO: Aquisição de tubos de pead e acessórios DE: 04/06/2025 até 14/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.960,23 7) CONTRATO: C1/25/005 Inex de licitação. GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA CNPJ: 22760001000177 OBJETO: Serviço de valoração de ativos minerários e materiais contendo urânio/outras substâncias DE: 06/06/2025 até 06/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.012.000,00 8) CONTRATO: C3/25/018 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) INTERTECHNIK DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELETROEROSA. CNPJ: 08336921000131 OBJETO: Aquisição de tubo capilar de carbeto de tungstênio DE: 09/06/2025 até 08/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 226.587,48 9) CONTRATO: AF 1.121/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). LAS DO BRASIL COMERCIO DE PROD. A. E LAB. LTDA CNPJ: 06880842000161. OBJETO: Consumíveis do equipamento de absorção atômica DE: 09/06/2025 até 07/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.779,74 10) CONTRATO: AF 1.125/25 Inex de licitação. ZECON LTDA. CNPJ: 06125289000151. OBJETO: Sobressalentes p/ bombas zecon DE: 09/06/2025 até 24/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 47.812,24 11) CONTRATO: AF 1.118/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). R. F. LIMA MARTINS PROJETOS - ME CNPJ: 21844035000187 OBJETO: Revisão de projeto de spda da área 330 DE: 09/06/2025 até 09/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 12) CONTRATO: AF 1.114/25 Inex de licitação EURO PARTS COMERCIO DE PECAS E SER V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 45928824000164 OBJETO: Fornecimento de cilindro drawbar p/ centro de usinagem eurostec DE: 11/06/2025 até 26/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.556,94 13) CONTRATO: AF 1.101/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA CNPJ: 07041060000100 OBJETO: Calibração e troca de emborrachado externo de detectores de radiação(gamaespectrômetros) DE: 12/06/2025 até 30/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 21.389,40 14) CONTRATO: AF 1.113/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GEO-ANALITICA SONDAGENS DE ADAMANTINA LTDA CNPJ: 17521554000137 OBJETO: Sondagens complementares pátio de minérios DE: 13/06/2025 até 13/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 15) CONTRATO: AF 1.127/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 30249603000192 OBJETO: Roletes p/ transportadores de minério DE: 13/06/2025 até 28/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.852,00 16) CONTRATO: AF 1.120/25 Pregão eletrônico. ARAUTEC COMERCIO E SERVICOS LT DA CNPJ: 28944483000100 OBJETO: Aquisição de sobressalentes p/ bombas DE: 13/06/2025 até 21/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.999,51 17) CONTRATO: AF 1.119/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). FAMA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA CNPJ: 28642086000175 OBJETO: Aquisição de pneus p/ guindaste. DE: 13/06/2025 até 28/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 42.940,00 18) CONTRATO: AF 1.117/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). PPM QUALY LTDA- ME CNPJ: 22967958000199 OBJETO: Calibração rastreada dos medidores de fluxo da fcn-rp DE: 13/06/2025 até 09/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00