PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019021100047 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, matrícula SIAPE nº 0711102, para o cargo de Gerente Regional Interina, Gerência Regional de Roraima, código CCT V. Art. 2º Nomear MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1610273, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Assuntos Minerários, Procuradoria Federal Especializada, Código CCT V. Art. 3º Nomear RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 453827, para exercer a função de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV. Art. 4º Nomear RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 453827, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente Regional da Gerência Regional de Santa Catarina, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 5º Nomear GILMAR FOSTER, matrícula SIAPE nº 1816026, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 6º Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2019, Joao Da Gomea Fidelis Silva, matrícula SIAPE nº 453059, do Cargo Comissionado de Coordenador de Disponibilidade, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT V. Art. 7º Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2019, Luis Mauro Gomes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1326627, do Cargo Comissionado de Coordenador de Mediação de Conflitos e Ordenamento Mineral, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT V. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, com o artigo 19, inciso "II", do Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, resolve; Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO RAMOS NEVES, matrícula SIAPE nº 452875, ocupante do cargo de economista, código NS- 440006, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo SEI nº 48400.701003/2017-34). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, alterada pela Resolução ANM nº 02/2019, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2019 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163601, do encargo de Chefe da Divisão Orçamentária e Financeira, código CCT IV, desta Agência. Art. 2º Nomear MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163601, para a função de Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira, código CCT V, desta Agência. Art. 3º Nomear CLAUDEMBERQUE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1669997, para a função de Chefe do Núcleo de Aquisições, código CCT I, desta Agência. Art. 4º Nomear ALENCAR MOREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 453066, para a função de Chefe do Núcleo de Publicações Oficiais, código CCT I, desta Agência. Art. 5º Nomear CLAUDIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1809891, para a função de Chefe da Divisão de Descentralização Orçamentária e Financeira, código CCT IV, desta Agência. Art. 6º Exonerar MARCELINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 453130, da função de Assessor de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código CGE IV, desta Agência. Art. 7º Nomear MARCELINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 453130, para a função de Assessor de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código CA III, desta Agência. Art. 8º Nomear CICERO RODRIGUES DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 452973, para a função de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, código CCT I, desta Agência. Art. 9º Exonerar JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621 da função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado, código CCT II, desta Agência. Art. 10. Nomear JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621 para a função de Chefe do Serviço de Patrimônio, código CCT II, desta Agência. Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 126 - Exonerar PEDRO ROBERTO ROCHA JÚNIOR do cargo de Assessor no Departamento de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres deste Ministério, código DAS 102.4, a partir de 07/02/2019. Nº 127 - Exonerar ANA PAULA FARIAS LIMA do cargo de Assessora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretária Nacional de Políticas para Mulheres deste Ministério, código DAS 102.4, a partir de 07/02/2019. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA PORTARIA Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 71, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23 de 01 de janeiro de 2019, seção 2, página 143, que trata da exoneração de MYLLENA ARAÚJO DE MATOS do cargo de Assistente da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código DAS 102.2. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA PORTARIA Nº 131, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Designar ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.6, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2019, em razão da ausência do titular. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA PORTARIAS DE 8 FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 135 - Nomear DOUGLAS PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA ANDRADE, para exercer o Coordenador-Geral de Cidadania da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4. Nº 136 - Nomear WELLINGTON MACEDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código DAS 102.4 SERGIO LUIZ CURY CARAZZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país o servidor MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para acompanhar a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Regina Alves, em sua participação no segmento de alto nível da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2019, em Genebra, na Suíça, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 00135.201512/2019-84). SERGIO LUIZ CURY CARAZZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país o servidor FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), para compor a delegação do Estado brasileiro que participará de audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019, em Sucre, na Bolívia, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 00135.202435/2019-80). SERGIO LUIZ CURY CARAZZA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 110, de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 47, onde se lê: "...JAIRO UBIRACI BAPTISTA SALLES BRANDIZZ, Assessor da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial...", leia-se: "...JAIRO UBIRACI BAPTISTA SALLES BRANDIZZI, Assessor da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 113, de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de nº 27, de 7 de fevereiro de 2019, seção 2, página 45, onde se lê "Desenvolvimento da Democracia Participação por meio da Especialização das Políticas Públicas de Juventude e dos Mecanismos de Participação Popular" leia-se "Desenvolvimento da Democracia Participativa por meio da Especialização das Políticas Públicas de Juventude e dos Mecanismos de Participação Popular" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 123, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 27, Seção 2, página 46, de 7 de fevereiro de 2019, onde se lê: "código DAS 102.3.', leia-se: "código DAS 102.3, a partir de 6 de fevereiro de 2019." FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar o servidor WELITON JANUÁRIO DA FONSECA, matrícula nº 0001707, CPF nº 295.955.841-34, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Controle e Apoio Técnico, código FCPE 101.1, da Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corregedoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS