Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - Brasília / DF Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO 11 6 . 6 8 0786445 GLAUBER NICIOLI DA SILVA 11 0 . 5 6 0786446 GRAZIELE DUARTE 98.25 0786447 Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - Manaus Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga ROBIO ARAUJO DA FROTA 92.46 0786448 HEBERTON DE SOUZA SOARES 82.33 0786449 Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - Porto Alegre / RS Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga JEFERSON SEGALIN 11 5 . 4 5 0786450 LUIZ NICOLAU SPALDING 108.93 0786451 Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - Salvador / BA Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA 96.58 0786452 GILSON DA CRUZ SILVA 93.70 0786453 CLAUDIANE BARBOSA DE ARAUJO 90.85 0786454 Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - São Paulo / SP Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga JEFERSON GOMES CASSEMIRO 99.54 0786455 CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA 95.64 0786456 ANDRE LOPES DOS SANTOS 95.12 0786457 Perfil 16: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área IX - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO 104.45 0786458 Perfil 17: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área X - Rio de Janeiro / RJ MARCELO JESUS GONCALVES RIBEIRO 120.72 0786459 DAVI ANTONIO ARAUJO SILVA 120.20 0786460 WILLY PATRICK DE FREITAS TORRIANI 11 9 . 3 6 0786461 MAURO RICARDO DA SILVA 11 0 . 6 6 0786462 MARCO AURELIO SANTI GATTI 106.71 0786463 BRUNO AZEVEDO PEIXOTO(*) 67.47 0786464 (*) Portador(a) de deficiência Perfil 18: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área XI - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA 104.40 0786465 VALERIA SILVA FERREIRA 102.10 0786466 VIANNEY OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 101.52 0786467 JACQUELINE CRISTINE TOLENTINO TEMISTOCLES 101.46 0786468 EULER MARTINS LAGE 100.09 0786469 FELIPE FEITOSA DE OLIVEIRA 100.08 0786470 GILSON RODRIGO DE MIRANDA 96.83 0786471 PORTARIA N o- 235, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013 A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista deliberação da Diretoria Colegiada na reunião do dia 31 de outubro de 2012, resolve: Art. 1 o- Delegar competência ao Diretor Waldyr Martins Barroso para aprovar as Documentações de Segurança Operacional (DSO) relativas à segurança operacional das unidades terrestres e marítimas, na forma estabelecida, respectivamente, pela Resolução ANP n o- 02, de 14 de janeiro de 2010, e Resolução ANP n o- 43, de 6 de dezembro de 2007. Art. 2 o- Fica revogada a Portaria 110, de 26 de abril de 2012. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 1 o- de novembro de 2013 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: Ruderico Ferraz Pimentel, Superintendente de Operações no Exterior da ELETROBRAS, com destino ao Canadá no período 20 a 25/11/13, para participar de conferência internacional sobre o setor elétrico. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 460, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n o- 247, de 8 de abril de 2011, resolve Art. 1 o- - Aposentar o servidor PAULO FERNANDO VIDAL DE ARAUJO matrícula SIAPE n o- 454209, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 1 o- , inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c com o artigo 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003 (incluído pela EC n o- 70/2012), combinado com os artigos 186, § 1 o- e art. 62-A da Lei n o- 8.112/1990. (Processo n o- 48404.940392/2013-68). Art. 2 o- - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÁMASO DE SOUSA PORTARIA N o- 462, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n o- 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária a servidora EU- NICE BEATRIS INTINI, matrícula SIAPE n o- 453192, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei n o- 8.112/1990. (Processo n o- 48401.910492/2013- 80). Art. 2 o- - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA N o- 463, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n o- 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO NAILOR CORAL, matrícula SIAPE n o- 453213, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei n o- 8.112/1990. (Processo n o- 48413.926443/2013- 20). Art. 2 o- - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Considerando o disposto Decreto n o- 6029, de 1 o- de fevereiro de 2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e altera o Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994; Considerando, as manifestações da Procuradoria Federal Especializada, contida no Processo Administrativo n o- Considerando, em especial, nos incisos II e III do art. 2 o- do Decreto n o- 6.029/07 e ao contido no art. 2 o- , XXV da Resolução n o- 10 da CEP, de 29.09.2008, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2008, editada pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética da Casa Civil da Presidência da República, bem como os termos do Ofício n o- 134/09-SE/CEP, de 29 de abril de 2009, resolve: Art. 1 o- Designar os servidores LUIZ CARVALHO CAR- NEIRO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula SIAPE n o- 0719196, ELYANE KARLA BORGES GOMES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2036130 e PATRÍCIA MIRANDA COLARES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2032694, todos do quadro de pessoal deste Instituto, para sob a coordenação do primeiro constituírem representantes da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará - SR-27/MBA. Art. 2 o- Designar os servidores AIRES RODRIGUES DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- 1548148, JOÃO BATISTA LIMA JÚ- NIOR, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE n o- 1500190 e CELINA DE MONDONÇA MAROJA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n o- 0719356, todos do quadro de pessoal deste Instituto, para integrarem a Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará - SR-27/MBA, como suplentes. Art. 3 o- Estabelecer que, em observância ao disposto no art. o- do Decreto n o- 6.029 de 2007, os representantes da Comissão de Ética do INCRA na SR-27/MBA ora constituída terão mandatos não coincidentes de três anos. Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES PORTARIA N o- 616, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9 o- , do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1 o- Exonerar, a pedido, CRISTOVAO BATISTA DA SIL- VA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE n o- 0724976, CPF n o- 043.089.642-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Superintendência Regional do Amazonas - SR-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 615, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 3 de abril de 2009, publicado no diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso VII do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/N o- 20, 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e; Ministério do Desenvolvimento Agrário .