AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio de Eventos nº 9000000414. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRAS- CA. 4. Objeto: Patrocínio ao evento "13º Prêmio ABRASCA de Melhor Relatório Anual de 2010". 5. Valor da Contratação: R$ 10.000,00. 6. Data de Assinatura: 10.11.2011. 1. Licitação: TP.DAQ.G.00011.2011. 2. Instrumento Contratual: 800004716. 3. Nome da Empresa: NM Engenharia Ltda. 4. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Terezinha, localizada no Bairro 21 do Município de Três Rios - Estado do Rio de Janeiro, necessários para a implantação do Programa de Compensação Ambiental do AHE Simplício - Queda Única. 5. Prazo Contratual: 08 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 1.092.364,50. 7. Data de Assinatura: 16/12/2011. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a alteração da data Limite de Acolhimento das propostas relativas à Licitação nº PE.DAQ.G.0192.2011 (Nº Licitação: 399550), para o dia 09/01/2012 às 10h00 e Início da Sessão de Disputa de Preços para às 10h30 do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 28/11/2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. Furnas torna pública a retificação do Aviso de Licitação PE.DAQ.G.00264.2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, pág. 311, no dia 23/12/2011: Onde - se Lê: 4. Patrimônio Líquido: Positivo. Leia - se: 4. Patrimônio Líquido mínimo: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 23/12/2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 0015/SUREG-BE/11 - Contratada: TEKLABOR CO- MÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. - CNPJ: 11.098524/0001-83 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de Atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0021/SUREG- BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 01: Estufa para secagem e esterilização - Valor do Lote: R$ 5.249,01 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) - Lote 06: Bomba de Vácuo - Valor do Lote: R$ 2.997,99 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) - Lote 07: Chapa Aquecedora - Valor do Lote: R$ 3.999,99 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - Valor Total do Registro: R$ 12.246,99 (doze mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Andréia Santos Silva, Sócio Administrador. Ata n.º 0016/SUREG-BE/11 - Contratada: PLAMAX EQUI- PAMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 07.918.483/0001-57 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de Atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0021/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 02: Compressor de Ar - Valor do Lote: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Jean Carlos Sestrem, Sócio Ata n.º 0017/SUREG-BE/11 - Contratada: SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA HOS- PITAIS E LABORATÓRIOS LTDA. - CNPJ: 68.848.357/0001-68 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de Atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0021/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 04: Balança Analítica - Valor do Lote: R$ 9.399,99 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - Valor Total do Registro: R$ 9.399,99 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Edson Ribeiro da Silva, Sócio Administrador. Ata n.º 0018/SUREG-BE/11 - Contratada: INSIZE DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FER- RAMENTAS E EQUIPAMENOS DIMENSIONAIS LTDA. - CNPJ: 10.716.869/0001-90 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de Atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0021/SUREG- BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 05: Micrômetro - Valor do Lote: R$ 1.758,00 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais) - Valor Total do Registro: R$ 1.758,00 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Rubens Converso, Sócio Administrador. Ata n.º 0019/SUREG-BE/11 - Contratada: SOLAB EQUI- PAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP - CNPJ: 05.869.012/0001-70 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de Atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0021/SUREG- BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 09: Centrífuga de Bancada Microprocessada - Valor do Lote: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Daniel Donisete Correia, Sócio Ata n.º 0020/SUREG-BE/11 - Contratada: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - CNPJ: 13.670.648/0001- 17 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de materiais diversos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0022/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 01: Peneira em aço inox - 60 mesh - Valor do Lote: R$ 4.425,00 (quatro mil duzentos e vinte e cinco reais) - Lote 02: Peneira em aço inox - 80 mesh - Valor do Lote: R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) - Lote 03: Peneira em aço inox - 200 mesh - Valor do Lote: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Lote 05: Peneira em aço inox - 120 mesh - Valor do Lote: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) - Lote 06: Peneira em aço inox - 500 mesh - Valor do Lote: R$ 2.239,00 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais) - Lote 07: Peneira em aço inox - 400 mesh - Valor do Lote: R$ 2.795,00 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais) - Valor Total do Registro: R$ 16.939,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta e nove reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Jean François Germain Tible, Sócio Administrador. Ata n.º 0021/SUREG-BE/11 - Contratada: COMERCIAL SPHERA LTDA. ME - CNPJ: 09.018.106/0001-97 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de materiais diversos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0022/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 04: Peneira em aço inox - 250 mesh - Valor do Lote: R$ 2.429,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais) - Lote 12: Deionizador - Valor do Lote: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 5.029,00 (cinco mil e vinte e nove reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Assis Juares Marques, Sócio Administrador. Ata n.º 0022/SUREG-BE/11 - Contratada: MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - CNPJ: 45.517.463/0001-63 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de materiais diversos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0022/SUREG- BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 08: Tampa em Cerâmica de Alumínio - Valor do Lote: R$ 7.000,00 (sete mil reais) - Lote 09: Rolete em Cerâmica de Alumínio - Valor do Lote: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - Lote 10: Disco em Cerâmica de Alumínio - Valor do Lote: R$ 10.340,00 (dez mil, trezentos e quarenta reais) - Lote 11: Cuba em Cerâmica de Alumínio - Valor do Lote: R$ 28.570,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais) - Valor Total do Registro: R$ 51.010,00 (cinquenta e um mil e dez reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Agenor Marconi Filho, Sócio Administrador. Ata n.º 0023/SUREG-BE/11 - Contratada: QUALY CO- MERCIAL LTDA. EPP - CNPJ: 11.301.724/0001-91 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de materiais diversos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0022/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 13: Béquer - Valor do Lote: R$ 890,50 (oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) - Valor Total do Registro: R$ R$ 890,50 (oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Kelly De Souza Barbosa, Sócia Administradora. Ata n.º 0024/SUREG-BE/11 - Contratada: AROTEC IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 53.273.215/0001-42 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de materiais diversos para laboratório, a fim de Atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0022/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 14: Disco de Corte Diamantado 300x2x6x32mm - Valor do Lote: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais) - Lote 15: Disco de Corte Diamantado 200x1,3x6x16mm - Valor do Lote: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) - Lote 16: Disco de Corte Diamantado 250x1,8x6x16mm - Valor do Lote: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - Lote 20: Pasta Diamante - Valor do Lote: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - Lote 21: Pasta Diamante 3 Micron - Valor do Lote: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - Lote 22: Pasta Diamante - Valor do Lote: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) - Valor Total do Registro: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Silas De Macedo Grigoleto, Sócio Administrador. Ata n.º 0025/SUREG-BE/11 - Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. - CNPJ: 11.509.243/0001-76 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura de materiais diversos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0022/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 23: Kit Respirador semi-facial - Valor do Lote: R$ 999,95 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - Valor Total do Registro: R$ 999,95 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Amilton Gonçalves Soares, Sócio Administrador. Ata n.º 0026/SUREG-BE/11 - Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -FADESP - CNPJ: 05.572.870/0001-59 - Objeto: Registro de Preços, destinado à análise futura de materiais geológicos por Difração de Raio-X, a fim de atender às necessidades dos projetos da área de geologia e recursos minerais executados pela CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0028/SU- REG-BE/11 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Análises de Materiais Geológicos - Valor do Lote: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Sinfrônio Brito Moraes, Diretor Adjunto. Ata n.º 0027/SUREG-BE/11 - Contratada: OLIVEIRA E SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP - CNPJ: 10.495.488/0001-29 - Objeto: Registro de Preços, destinado à aquisição futura de caixas de madeira para lâmina delgada e de compensado para transporte de materiais, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0020/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 01: Confecção de caixas em madeira polida 5x39x12,5cm acondicionar lâminas delgadas - Valor do Lote: R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais) - Lote 02: Confecção de caixas em compensado de 15mm, dimensões 40x1,5x70cm - Valor do Lote: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais) - Valor Total do Registro: R$ 10.242,00 (dez mil, duzentos e quarenta e dois reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: Waldel Ribeiro de Oliveira. Ata n.º 0028/SUREG-BE/11 - Contratada: COMATEL CO- MÉRCIO DE MATERIAL LTDA. - CNPJ: 04.510.069/0001-16 - Objeto: Registro de Preços, destinado à aquisição futura de caixas de madeira para lâmina delgada e de compensado para transporte de materiais, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0020/SUREG-BE/11 - Prazo: 6 meses - Lote 03: Confecção de caixas em compensado de 15mm, tamanho 40x50x40cm - Valor do Lote: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) - Lote 04: Confecção de caixas em compensado de 15mm, dimensões 48x60x50cm - Valor do Lote: R$ 3.965,00 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais) - Valor Total do Registro: R$ 7.765,00 (sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças - Contratada: José Luiz Rodrigues de Araújo. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.300/2011 - Processo Original 868.609/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.174/2010; 868.176/2010; 868.177/2010; 868.190/2010 868.191/2010; 868.264/2010; 868.265/2010; 868.266/2010 868.268/2010; 868.269/2010; 868.271/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI