EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323005 — página do DOU de 28/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323005 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 48403930675201644. DISPENSA Nº 10/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12284929000179. Contratado : OLHO VIVO SEGURANCA ELE- TRONICA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 1(um) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/03/2017 a 23/03/2018. Valor Total: R$1.247,40. Fonte: 129323002 - 2017NE800114. Data de Assinatura: 22/03/2017. (SICON - 27/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323016 Nº Processo: 48414.948226/2016. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05346248000122. Contratado : PLANA EDIFICACOES LTDA - ME -.Objeto: Execução total das obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do edifício sede da superintendência do DNPM em Natal/RN, com fornecimento de material e mão de obra, sob a forma de execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexo ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a presente contratação. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666, de 1993, Lei Orçamentária em vigor, Decreto nº 7.983, de 2013, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2008.Vigência: 03/04/2017 a 02/04/2018. Valor Total: R$2.707.907,80. Fonte: 141032184 - 2016NE800236 Fonte: 141032184 - 2016NE800237. Data de Assinatura: 14/03/2017. (SICON - 27/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2017 - UASG 323021 Nº Processo: 48419-700005/2017 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para Superintendência do DNPM, em Rondônia, no exercício 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O Fornecimento de energia elétrica em Rondônia é realizado apenas por uma Concessionária o que inviabiliza a competição. Declaração de Dispensa em 24/03/2017. JORGE AMERICO DE CARVALHO LO- PES. Chefe da Seção de Gestão Administrativa. Ratificação em 27/03/2017. ANDREIA MORESCHI DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 50.400,00. CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRICAS DE RONDONIA SA CERON. (SIDEC - 27/03/2017) 323021-32263-2016NE800002 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-004/2017. Licitação: Concorrência nº SDP-BIRD-TDR 17. Contratado: Consórcio QUALITEC- APPLUS - CNPJ: 27.218.068/0001-80. Objeto: Análise da Eficiência Energética em Segmentos Industriais Selecionados - Projeto Meta, Acordo de Empréstimo Nº 8095-BR. Fundamento Legal: Art. 42, § 5º da Lei 8.666/93. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor: R$ 1.366.995,79. Data de assinatura: 24/03/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CSS/SPI Nº 1/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓ- VEIS COMPARTILHADO/CSS/SPI Nº 0001/2017 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerência de Serviços de Patrimônio Imobiliário, torna público que está colocando à venda, pela melhor oferta, a partir do preço mínimo de avaliação, o imóvel relacionado a seguir: Gleba de terras composta por 3 lotes, situados na zona urbana do 3º Distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro com respectivas áreas de: 20.700,00 m2 (Lote 26), 29.700,00 m2 (Lote 27) e 170.000,00 m2 (Lote 34), totalizando área de 220.400,00 m2. 2.Os documentos de habilitação e a proposta deverão ser apresentados pelo licitante ou procurador devidamente qualificado para este fim, em envelopes distintos e lacrados, identificados como Envelope "A" - Habilitação e Envelope "B" - Proposta, impreterivelmente no dia 11/05/2017 às 10:00h, em ato público de Habilitação e Recebimento de Propostas que se realizará no seguinte endereço: Rua Ulysses Guimarães, 565 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Universidade Petrobras - 2º andar - Ala C - Sala C36 - Rio de Janeiro/RJ. 3.Os interessados poderão proceder visita ao imóvel, objeto da presente licitação, em conformidade com as orientações contidas no Edital completo e seus anexos. 4.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site: www.petrobras.com.br/alienacao_guaxindiba FRANCISCO MELO DAMASCENO Coordenador da Comissão de Licitação EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA SUPRIMENTO DE BENS E SERVICOS PARA E&P- BAHIA CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2059424.17.0 Objeto: Serviços de suporte às atividades da gerência de suprimentos de bens e serviços para E&P da Bahia - SBS/SBS-EP/BA.. Tipo de Licitação: Melhor preço. Consulta e/ou obtenção do Edital: entre 28/03/2017 e 20/04/2017, mediante solicitação de edital a ser encaminhada através do correio eletrônico: licitacoessbsepba@petrobras.com.br. Condições para obtenção: Deverá ser encaminhada, juntamente com a solicitação do Edital, carta em papel timbrado contendo os dados da empresa interessada (razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax, E-mail e nome de pessoa para contato). Entrega e abertura das propostas: 28/04/2017, 10:00 horas, Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1113 - Torre Pituba - Itaigara - Salvador/BA. Informações adicionais: licitacoessbsepba@petrobras.com.br. ANA PAULA CUNHA Presidente da Comissão de Licitação