EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 30/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 24/2011 - Contratada: Luiz Antônio Almeida Melo - Objeto: Contratação de consultoria para desenvolvimento de serviços técnicos especializados necessários à elaboração da avaliação e revisão dos critérios, metodologia aplicada, assim como desenvolvimento de ferramenta tecnológica aplicável ao processo de progressão e promoção no âmbito do PCCS da CPRM - Licitação: Inciso II do artigo 25, c/c o inciso III do artigo 13 da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 9/2011 a 12/2011 - Valor: R$ 48.000,00 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 2.12.2011. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 006/SUREG-BH/2012 - Contratada: Unika Editora Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para serviços de editoração eletrônica e arte final de publicações técnicas especializadas, de produção regular do Programa Geologia do Brasil - Licitação: Pregão Eletrônico 006/SUREG-BH/2012 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Brena Janaina da Anunciação, Sócia Diretora. Ata n.º 003/SUREG-PA/12 - Contratada: Rural Rental Service Ltda. - EPP - CNPJ 93.969.707/0001-91 - Objeto: Registro de preços para locação de veículos, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 003/SUREG-PA/12 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação do lote 01 - veículo 1.0: R$ 8.904,00 (oito mil novecentos e quatro reais) e o valor total da contratação do lote 02 - veículo Pick up: R$ 42.214,20 (quarenta e dois mil duzentos e catorze reais e vinte centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 006/CPRM/10, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CO- DEMIG - Objeto: Prorrogar o prazo do Convênio por mais 06 meses e ajuste do Plano de Trabalho - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela CODEMIG, Oswaldo Borges da Costa Filho, Diretor-Presidente; Bruno Silveira Kroeber Volpini, Diretor de Administração e Finanças; e Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Mineração e Novos Negócios. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua Sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2011. Brasília, 28 de março de 2012. CLAUDIO SCLIAR Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 02 (duas) trenas longas abertas com fita em fibra de vidro de 100m e 04 (quatro) trenas longas abertas com fita de fibra em vidro de 50m, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0068/12 - Data de Abertura das Propostas: 16/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 08 (oito) kit's Spectroquant Merck, ou similar, Clorito, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0069/12 - Data de Abertura das Propostas: 17/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) botinas de segurança, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0101/12 - Data de Abertura das Propostas: 18/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo de tarja para mapoteca, 100 (cem) pacotes de fichas lisas, 100 (cem) pacotes de sacos plásticos tamanho oficio, 40 (quarenta) pacotes de etiquetas, 20 (vinte) rolos de fita mágica e 1.000 (mil) caixas plásticas de arquivo morto, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0114/12 - Data de Abertura das Propostas: 19/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0117/12 - Data de Abertura das Propostas: 20/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0094/12 - Data de Abertura das Propostas: 23/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de dicionários e livros, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0115/12 - Data de Abertura das Propostas: 12/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-PA/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de caminhão Mercedes Bens - modelo L608, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0037/2012 - As propostas serão recebidas, até 13 de abril de 2012 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 13 de abril de 2012 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7328. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de agência de viagem, para prestação de serviços de assessoramento, programação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, atendimento especializado nos principais aeroportos do país, tais como Santos Dumont, Tom Jobim, Guarulhos, Brasília, Congonhas e outros, e serviços de hospedagem em hotéis de categoria igual ou superior a 03 (três) estrelas, ou outra classificação equivalente, para atender às necessidades da CPRM em seu Escritório no Rio de Janeiro, sede em Brasília e Unidades Regionais situadas em Manaus, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Fortaleza e Teresina. (Processo n.º 0005/12) - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 16/4/2012 às 9h30min - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirada mediante pagamento de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site w w w. c p r m . g o v. b r. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SERAFI-RJ/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0569/11. Objeto: Reforma contemplando modernização estética de 02 (dois) elevadores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SERAFI-RJ/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0115/12. Objeto: Aquisição de Dicionários e Livros. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0036/12 - Objeto: Confecção de 10.000 (dez mil) envelopes. Empresa CNPJ Valor (R$) E. G. F. Editora Gráfica Feirense Ltda. - ME 03.331.945/0001-84 3.280,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-PA/2012 Processo 0036/SUREG-PA/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para locação de veículos, declara vencedora a empresa: Rural Rental Service Ltda. - EPP - CNPJ 93.969.707/0001-91 - Lote 01: Valor Contratado: R$ 8.904,00 (oito mil novecentos e quatro reais) - Lote 02: Valor Contratado: R$ 42.214,20 (quarenta e dois mil duzentos e catorze reais e vinte centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.147/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para locação de veículos do tipo automóvel 1.0, 1.6 flex e Pick-up 4x4, sem motorista, na modalidade diária/7 dias/15 dias/21 dias/30 dias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e seus escritórios/núcleos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. (local de entrega - São Paulo/SP: Rua Costa, 55 - Cerqueira César; Campo Grande/MS: Aeroporto; Curitiba: Escritório CPRM; Araraquara: Escritório CPRM; Apiaí: Escritório CPRM). O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LT- DA. 07.186.022/00001-37 75.600,00 GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LT- DA. 07.186.022/0001-37 500.00,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958017201208 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação desta Superintendencia do DNPM no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua General Rondon, 577- bairro Laguinho Laguinho - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/04/2012 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/03/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no