EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 323104 - GER - MG — página do DOU de 29/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021012900108 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 323104 - GER - MG Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 48403.933011/2016-37. Pregão. Nº 7/2016. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por um novo período de 12(doze) meses.. Vigência: 02/01/2017 a 02/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.172,00. Data de Assinatura: 14/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2020). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323107 Nº Processo: 48068.000016/2021 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para a Gerência Regional da ANM-MT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no limite do artigo anteriormente informado Declaração de Dispensa em 27/01/2021. JOCY GONCALO DE MIRANDA. Ordenador Substituto. Ratificação em 27/01/2021. CARLOS JOSE PADILHA DA SILVA. Gestor Financeiro Sustituto. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 28/01/2021) 323107-32396-2021NE000001 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 323119 - GER - PE Nº Processo: 48051.000167/2019-50. Dispensa Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prstação de serviço telefonico fixo comutado stfc (fixo fico e fixo_movel), nas modalidades local, lon-ga distancia nacional (ldn) e longa distrncia -internacional (ldi).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2019 a 30/10/2020. Valor Total: R$ 5.912,28. Data de Assinatura: 01/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323119 Nº Processo: 48058.000008/2021 . Objeto: Atender despesas com serviços prestados de telefonia fixa e comutada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/01/2021. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe do Serviço Administrativo da Gerência Regional de Pernambuco. Ratificação em 27/01/2021. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Gerente Regional da Gerência Regional de Pernambuco. Valor Global: R$ 5.912,28. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A.. (SIDEC - 28/01/2021) 323102-32396-2020NE800095 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323119 Nº Processo: 48058.000003/2021 . Objeto: Atender despesas com empresa exclusiva no fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa por ser a única fornecedora Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2021. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe do Serviço Administrativo da Gerência Regional de Pernambuco. Ratificação em 27/01/2021. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Gerente Regional da Gerência Regional de Pernambuco. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 28/01/2021) 323102-32396-2020NE800095 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 323119 Nº Processo: 48058.000004/202 . Objeto: Atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa por ser a única fornecedora Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2021. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe do Serviço Administrativo da Gerência Regional de Pernambuco. Ratificação em 27/01/2021. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Gerente Regional da Gerência Regional de Pernambuco. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 28/01/2021) 323102-32396-2020NE800095 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323119 - GER - PE Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 48051.000167/2019-50. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar a clausula segunda da vigência contratual do contrato 01/19. Vigência: 01/11/2019 a 30/10/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.912,28. Data de Assinatura: 01/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2020). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9062/2020 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.208740/2020-92. Pregão Nº 38/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.260.627/0001-30 - TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para melhoria e ampliação do serviço de transmissão das reuniões de diretoria colegiada da anp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8666/93, Decreto 7892/2013 e IN 05/2017 . Vigência: 27/01/2021 a 27/07/2021. Valor Total: R$ 92.140,00. Data de Assinatura: 27/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9008/2020. Nº Processo: 48620.201682/2019-13. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze), compreendidos entre 14/02/2021 e 14/02/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; e promover ajustes e supressões de custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme disposto na nota técnica nº 26/2020/sfi-nsp-adm/sfi/anp-sp (sei nº 1031870).. Vigência: 14/02/2021 a 14/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.262,84. Data de Assinatura: 26/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021). EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustar, a partir de 01/12/2020, o valor do contrato em 24,517290%, referente à variação aumentativa do igp-m acumulado no período de 01/12/2019 a 30/11/2020.. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).' EXTRATO DE PROTOCOLO Processo: 48610.205277/2020-27. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo. Objeto: Protocolo que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com vistas à implementação do Convênio ICMS nº 9/99. Data de assinatura: 27/01/2021. Vigência: Sem prazo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. º 009/PR/2021 - Contratada: ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para instalação, configuração e transmissão de conhecimento referente às novas funcionalidades do software DSpace, visando a atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. - Valor Total R$ 22.948,20, fixo e irreajustável, DATA: 28/01/2021 - CPRM: ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente; PAULO AFONSO ROMANO, Diretor (a) de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: TIAGO MARTINS DA COSTA FERREIRA , Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. º 004/PR/2017 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 17/02/2021 à 17/02/2022 e Alterar Representante Legal da Contratante: "Diretor de Infraestrutura Geocientífica, PAULO AFONSO ROMANO, sem alteração de valor, permanecendo o valor mensal estimado de: R$ 286.159,38 - CPRM: ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente - PAULO AFONSO ROMANO, Diretor(a) de Infraestrutura Geocientífica. Contratada: PIERRE RAFIKI ORFALI, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 049/PR/18 - Contratada: JHF SERVIÇOS DE LIMP EZ A EIRELI - Objeto do Aditivo: 1. Promover a Repactuação de Preços referente ao ano 2020. 2. Supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 45,7055636253%% do valor anual atualizado do contrato, correspondendo a R$ 144.881,28 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), resultando na exclusão de 04 (quatro) postos de Serventes. Na repactuação de preços, o valor estimado anual dos serviços, a partir de 01/01/20, passará de R$ 306.656,88 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 316.987,08 (trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) Em decorrência da supressão de serviços, o valor estimado anual do Contrato, passa de R$ 316.987,08 (trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) para R$ 172.107,00 (cento e setenta e dois mil cento e sete reais- CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: José Honório Farias Carvalho, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 495300 Nº Processo: 48050.000568/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em 03 (três) postos de serviços, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Belém localizado na Avenida Doutor Freitas, 3645, bairro Marco, Belém-Pa, conforme as especificações constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.freitas, 3645 - Bairro do Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 28/01/2021) 495300-49530-2021NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54 2019 - DEAMP Processo nº 41/19 Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIREITO DE USO do espaço físico a ser cedido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no seu Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca, referente à parte da casa nº 18 (consistindo de cozinha com 13,60 m2 e área coberta com 25,90 m2) para exploração dos serviços de lanchonete, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: LICITAÇÃO REVOGADA, devido a pandemia, não havendo necessidade da contratação tendo em vista os funcionários da CPRM estarem em HOME OFFICE. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro