Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 211/2012, — página do DOU de 08/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 240/2012 - UASG 910811 Nº Processo: PE.DAQ.G.240.2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de bens e serviços referentes aos Sistemas de CITV e Controle de Acesso para Subestações de Foz do Iguaçú, Ivaiporã, Itaberá, Ibiúna e Adrianópolis. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO -RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Chefe de Departamento (SIDEC - 07/01/2013) 910811-02013-2013NE002013 AVISOS DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Retificação do Extrato de Instrumento Contratual: 8000003826, publicada no D.O.U. Seção III, pág. 143 do dia 7.01.2013, Onde se lê: "PE.DSUC.G.001.2010", Leia-se: "PE.CTE.O.0001.2010". 1. FURNAS torna pública a Retificação do Extrato de Instrumento Contratual: 8000003827, publicada no D.O.U. Seção III, pág. 143 do dia 7.01.2013, Onde se lê: "PE.DSUC.G.001.2010", Leia-se: "PE.CTE.O.0001.2010". 1. FURNAS torna pública a Retificação do Extrato de Instrumento Contratual: 8000003828, publicada no D.O.U. Seção III, pág. 144 do dia 7.01.2013, Onde se lê: "PE.DSUC.G.001.2010", Leia-se: "PE.CTE.O.0001.2010". LUIZ ANTÔNIO GOUVÊA DE ALBUQUERQUE Gerente do Centro Técnico de Ensaios e Medições COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Autorização de Compra nº050/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Comercial Brasil de EPI Ltda-EPP. Objeto:Fornecimento de materiais, equipamentos de segurança e ferramentas, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2012, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas. Valor Global:R$236.900,00. Contrato nº308/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Fisco Soft Editora Ltda. Objeto: Serviços de implantação de uma interface eletrônica destinada à disponibilização de informações atualizadas relativas à legislação municipal do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dos 102 muncípios do Estado de Alagoas, na conformidade da Inexigibilidade nº 007/2012. Valor Global:R$182.877,84. Contrato nº316/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Almeida Sarmento & Cia. Objeto: Serviços de confecção de lentes corretivas para óculos de proteção, para os colaboradores com deficiência visual, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº037/2011. Valor Global:R$390,00. Contrato nº303/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Ótima Indústria, Comércio, Importação e Esportação Ltda Objeto: Serviços de confecção de 1.000 (mil) Agendas de Mesa, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº029/2012. Valor Global:R$15.800,00. Termo Aditivo nº090/2008-E.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Provider Soluções Tecnológicas Ltda.Objeto:Indenização face a repactuação por convenção coletiva de trabalho, no período de 01/04/2012 a 30/09/2012. Em conformidade com o Parecer nº421- PRJ/2012.Valor do Aditivo:R$129.005,39. Autorização de Compra nº057/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Siemens Ltda. Objeto:Fornecimento de conjunto de medição externa e serviços de inspeção de Unidade Consumidora (UC), instalação dos conjuntos e comunicação via GSM/DPRS, a serem instalados em Unidades Consumidoras de média tensão da Companhia Energética de Alagoas, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 211/2012, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Valor Global:R$6.022.527,80. Contrato nº321/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Columbia Storage Integração de Sistemas Ltda. Objeto: Aquisição de solução de software de backup na modalidade de licenciamento por capacidade Symantec Netbckup 7.5, na conformidade da Adesão nº 003/2012. Valor Global:R$497.300,00. Contrato nº317/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento de hardware e software para coleta de dados, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 011/2012. Valor Global:R$123.800,00. Contrato nº300/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Intelecto Contact Center Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços para suprir as demandas reprimidas de cálculo, notificação, faturamento e digitalização de processos de irregularidade e deficiência na medição, na conformidade do Edital de Pregão Eletrônico de nº 049/2012. Valor Global:R$584.692,50. Contrato nº258/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Provider Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em análise de auditorias e fiscalizações em sistema comercial de energia elétrica, na conformidade do Edital de Pregão Eletrônico de nº 042/2012. Valor Global:R$155.414,76. Contrato nº320/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/GENORMA - Gerenciamento de Normas Ltda. Objeto: Prestação de serviços ensaios elétricos em equipamentos e ferramentas com propriedades isolantes utilizados no nível de tensão 13.8kV, na conformidade da Coleta de Preços de nº 050/PRS/2012. Valor Global:R$8.475,40. Contrato nº323/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Flir Systems Brasil Com de Cameras Infra Vermelhas Ltda. Objeto: Aquisição de termovisores para as equipes de manutenção de subestação e linha de transmissão e para as equipes de manutenção de redes de distribuição , na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 004/2012. Valor Global:R$245.687,34. Contrato nº315/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Del Vecchio Parafusos Ltda. Objeto: Fornecimento de parafuso cabeça quadrada galvanizada , na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 010/2012. Valor Global:R$3.800,00. Termo Aditivo nº280/2008-C.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Control Construções Ltda. Objeto:Promover a repactuação de valores do contrato, em face da variação efetiva de seu custo, tendo em vista convenção coletiva de trabalho da categoria envolvida nos serviçoes de leitura e faturamento simultâneo de consumo de energia elétrica em unidades consumidoras, na área de abrangência da Gerência Comercial Metropolitana. Em conformidade com o Parecer nº290-PRJ/2012.Valor do Aditivo:R$147.045,58. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 323020 Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 48418.978071/2009. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Inclusão da cobrança da Taxa DU por força da IN/SLTI/MPOG nº 7/12, alterada pela IN nº 8/2012. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei 8666/93 e art. 6º da IN/SLTI/MPOG nº 7/2012. Data de Assinatura: (SICON - 07/01/2013) 323020-32263-2013NE800016 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323006 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 940.411/2011. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08433258000193. Contratado : NACIONAL AUTO PECAS E SERVICOS -AUTOMO- TIVOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção da frota de veiculos da Superintendência do DNPM/ PE. Fundamento Legal: Inciso IV do Artº 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2012 a 03/11/2013. Valor Total: R$68.640,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800130 Fonte: 100000000 - 2012NE800131. Data de Assinatura: 04/11/2012. (SICON - 07/01/2013) 323006-32263-2013NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 921.948/2012-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - RE- GISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, para os servidores, autoridades e colaboradores eventuais do contratante, bem como dos servidores que estiverem trabalhando no interesse da Autarquia, quando em viagem a serviço, para todo o território nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/01/2013 de 09h00 às 11h45 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA Chefe - DADM/DNPM Substituto (SIDEC - 07/01/2013) 323004-32263-2013NE800004 SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº. 009/2004-MME. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ 37.115.383/0001-53 e ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S. A., CNPJ 00.073.957/0001-68. OBJETO: Reformular o plano de trabalho e dar nova redação ao "caput" e incisos I e II da Cláusula Terceira (Do Valor do Convênio) e à Cláusula Nona (Da Vigência, Alteração e Rescisão). ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: ILDO WILSON GRÜDTNER, Secretário de Energia Elétrica do MME, CPF 375.801.169-87, EURIDES LUIZ MES- COLOTTO, Diretor-Presidente da ELETROSUL, CPF 185.258.309- 68 e RONALDO DOS SANTOS CUSTÓDIO, Diretor de Engenharia da ELETROSUL, CPF 382.173.090-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Instrução Normativa STN/MF nº. 01/97. PROCESSO: 48000.002623/2003-02. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 012/2004-MME. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ 37.115.383/0001-53 e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, CNPJ 23.274.194/0001-19. OBJETO: Reformular o plano de trabalho e dar novas redações ao Preâmbulo e à Cláusula Nona (Da Vigência, Alteração e Rescisão). ASSINATURA: 19 de novembro de 2012. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: ILDO WILSON GRÜDTNER, Secretário de Energia Elétrica do MME, CPF 375.801.169-87, FLÁVIO DECAT DE MOURA, Diretor-Presidente de FURNAS, CPF 060.681.116-87 e CÉSAR RIBEIRO ZANI, Diretor de Operação do Sistema e Comercialização de Energia de FURNAS, CPF 360.809.007-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Instrução Normativa STN/MF nº. 01/97. PROCESSO: 48000.002292/2004-83. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003049201258. DISPENSA N o- 179/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08281073000100. Contratado : INSTITUTO DE ASSIS- TENCIA TECNICA EEXTENSAO RURAL DO RI. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Alto Oeste, em Municípios localizados no Estado do Rio Grande do Norte. Referente a Chamada Pública 02/2012 Lote 22. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo n o- 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 06/06/2015. Valor Total: R$3.591.177,02. Fonte: 100000000 - 2012NE801714. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 07/01/2013) EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003496201215. DISPENSA N o- 223/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833599000170. Contratado : PLURAL COOPERA- TIVA DE CONSULTORIA-PESQUISA E SERVICOS. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel e outros mercados, na Região do Centro Oeste. Referente a Chamada Pública 07/2012 Lote 02. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2014. Valor Total: R$2.077.056,42. Fonte: 100000000 - 2012NE801734. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 07/01/2013) EXTRATO DE CONTRATO N o- 91/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003397201225. DISPENSA N o- 211/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00317981000103. Contratado : FLAVIO AUGUSTO AMARAL ALVES - ME -Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica eExtensão Rural - ATER, no âmbito dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, nos Municípios localizados no Estado de Minas Gerais. Ministério do Desenvolvimento Agrário .