Página do DOU de 20/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042000217 Seção 1 Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copelmi Energia Desenvolvimento e Participações Ltda Empreendimento: Usina Termelétrica Nova Seival Processo nº 01450.005145/2019-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UTE Nova Seival Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rôgga S.A. Construtora e Incorporadora Empreendimento: Condomínio Misto Comercial e Residencial Multifamiliar Espinheiros Processo nº 01510.000111/2020-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Misto Comercial e Residencial Multifamiliar Espinheiros Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ECO135 - Concessionária de Rodovias S.A Empreendimento: Ampliação de trechos da Rodovia BR - 135 Processo nº 01514.001551/2019-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em trechos da rodovia BR-135 Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo de Campo: Lucas Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Municípios de Curvelo, Corinto, Augusto Lima, Buenópolis, Engenheiro Navarro, Bocaiúva e Montes Claros, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Central Eólica Icapuí S.A. e Central Eólica São Felício S.A Empreendimento: CGE's Ventos de Icapuí e São Felício Processo nº 01496.000382/2019-28 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação das CGE's Ventos de Icapuí e São Felício Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueólogos de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e André Luiz Campelo dos Santos Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Aracati, estado do Ceará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A Empreendimento: Grupamento Mineiro Jazida Votorantim Processo nº 01504.000169/2018-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro Jazida Votorantim Arqueólogo Coordenador: Itelmar Negreiros de Oliveira Arqueóloga de Campo: Sâmara dos Reis Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe Prazo de Validade: 07 (sete) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Sol Nascente I Ltda Empreendimento: Loteamento Sol Nascente III Processo nº 01508.000852/2019-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sol Nascente III Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Cantu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Said Gaivotas Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Parque das Gaivotas Processo nº 01506.002494/2018-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Parque das Gaivotas Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Projeto Imobiliário e 32 Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial "À designar" Processo nº 01506.005921/2016-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial "À designar" Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi Arqueólogo de Campo: Saulo Ivan Nery Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Ibiúna, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Belucci & Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Dois Rios Processo nº 01506.000439/2020-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Dois Rios Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Glicério, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 24-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Pedra Pintada Processo nº 01502.001366/2019-26 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Pedra Pintada Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Ourolândia, Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Catharina Covielo Empreendimentos Imobiliários Empreendimento: Jardim Catharina Covielo II Processo nº 01506.004189/2019-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Jardim Catharina Covielo II Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins Arqueólogos de Campo: Valéria Marques dos Santos Tavares e Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Pirangi, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Empreendimento: Aterro Sanitário no Município de Estância Processo nº 01504.000359/2019-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Aterro Sanitário no Município de Estância Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Estância, estado de Sergipe Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários Empreendimento: Condomínio Nova Brasília Processo nº 01506.001200/2019-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Nova Brasília Arqueóloga Coordenadora: Larissa Cruz da Silva Santos Arqueólogo de Campo: Naiane Costa de Jesus Santo Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FB Empreendimentos & Urbanismo SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Jardim Itália Processo nº 01424.000021/2020-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Residencial Jardim Itália Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 02 (dois) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Empreendimento: Aterro Sanitário do Município Canindé do São Francisco Processo nº 01504.000360/2019-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Aterro Sanitário do Município Canindé do São Francisco Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira Melo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, estado de Sergipe Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Massachusetts Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Poema Santos Processo nº 01506.004811/2019-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento Poema Santos Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogos de Campo: Suzana Elisa Roll Munsberg e Gustavo Peres da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G4 - Gestão e Controle de Materiais Ltda Empreendimento: G4 Empresa de Tratamento de Resíduos Industriais de São Paulo Ltda Processo nº 01506.003949/2018-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do G4 Empresa de Tratamento de Resíduos Industriais de São Paulo Ltda Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio Arqueólogos de Campo: Neide Barrocá Faccio e Henrique Antônio Valadares Costa Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê- Prefeitura de Iepê Área de Abrangência: Município de Regente Feijó, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jardim Anastácio III Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Anastácio III Processo nº 01506.003572/2019-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Jardim Anastácio III Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solaris Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/S Lt d a Empreendimento: Loteamento Residencial Dom Bosco Processo nº 01506.003693/2019-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Dom Bosco Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio Arqueólogo de Campo: Danilo Alexandre Galhardo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê Área de Abrangência: Município de Pirapozinho, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Atlas Energia Renovável do Brasil S.A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Casa Blanca Processo nº 01514.002342/2019-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas do Empreendimento Complexo Fotovoltaico Casa Blanca Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perotta Arqueóloga de Campo: Juliana Maria Martins Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Pirapora, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses