Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Serviços Públicos (2.626) (2.625) Serviços Profissionais Contratados (100.019) (209.572) Materiais (8.222) Resultado com Ações Judiciais (1.462) (2.489) Outras Despesas/Receitas (421.986) (219.160) (897.841) (767.126) NOTA 5 - CONTAS A RECEBER Os valores registrados em Contas a Receber referem-se a créditos por cessão de pessoal e para pagamento de despesas de terceiros apropriados pelo regime de competência, cujo recebimento está previsto para 2015. R$ Mil Contas a Receber NOTA 6 - MATERIAIS A composição dos valores registrados no Almoxarifado em 31/12/2014 é a seguinte R$ Mil Almoxarifado 2.419 2.419 NOTA 7 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS Os recursos de Convênios com Entidades Diversas onde a Companhia é concedente são contabilizados em conta do Ativo Circulante e seu resultado apurado após a sua aplicação. Os valores a título de Convênios com Entidades Diversas, na qual a Companhia é concedente em 31 de dezembro de 2014 corresponde a R$ 1.174 mil, sendo: R$ Mil Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro Associação de Canto Coral - ACC To t a l 1.174 1.174 NOTA 8 - ADQUIRENTES DE DIREITOS MINERAIS - LONGO PRAZO Sob este título estão registrados os créditos a receber da Eucatex Mineral Ltda., provenientes da cessão de direitos minerais, efetuada em caráter irrevogável e irretratável, pela CPRM à Companhia Energética de São Paulo - CESP, nos termos definidos na "escritura de cessão de direitos minerais", firmada entre as partes, em 24 de setembro de 1986, transferidos e cedidos pela CESP à Eucatex Mineral Ltda., com a interveniência da CPRM, por escritura pública lavrada em 11/11/1993. Os direitos minerais cedidos à Eucatex Mineral Ltda. são resultantes de pesquisas bem sucedidas de "turfa", realizadas pela Companhia, em uma área de 2.730 hectares do "Projeto Caçapava", localizada no Estado de São Paulo, cujos relatórios de pesquisa já foram aprovados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As referidas pesquisas foram realizadas com recursos recebidos da União, provenientes do Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral (DL no 1.297/73 e DL no 1.387/75) e do Programa de Mobilização O saldo contábil da conta Direitos sobre Concessões em 31/12/2014 é de R$ 2.775 mil e da Provisão para Perdas de Créditos Realizáveis a Longo Prazo, reforçada com base no Parecer COJUR/CPRM nº 02/2012, é de R$ 2.775 mil. NOTA 9 - FINANCIAMENTOS À PESQUISA MINERAL No Ativo Realizável a Longo Prazo estão registrados sob o título de Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral, Pesquisa e Avaliação de Depósitos de Substâncias Minerais e Financiamentos à Pesquisa Mineral, valores de contratos de financiamentos com cláusula de risco celebrados com mineradoras privadas nacionais, com recursos dos programas citados, pendentes de liquidação, por se encontrarem em cobrança judicial conforme ações ajuizadas pelos agentes financeiros ou por falta de aprovação do relatório final de pesquisa, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os saldos líquidos apresentados no Ativo Realizável a Longo Prazo de R$ 9.904 mil representam os valores totais de R$ 24.878 mil, deduzindo-se R$ 14.974 mil, relativo à Provisão de Riscos Contratuais. R$ Mil FINANCIAMENTO À PESQUISA MINERAL Financiamento à Pesquisa Mineral Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral Pesquisa Avaliação de Depósitos Substâncias Minerais 9.252 8.707 To t a l 9.904 9.331 NOTA 10 - OUTROS CRÉDITOS - LONGO PRAZO Os valores registrados a título de Outros Créditos representam Depósitos Judiciais e para Recursos, Empréstimos Compulsórios sobre Veículos e Combustíveis e Créditos por Alienação. NOTA 11 - IMOBILIZADO A composição do Imobilizado em 31 de dezembro de 2014 é a seguinte: R$ Mil Imóveis de Uso Especial da União 88.312 75.622 Outros Imóveis 1.025 Instalações 5.749 5.288 Equipamentos de Operação 58.027 52.922 Máquinas e Utensílios de Escritório 30.986 29.086 32.425 28.122 Equipamentos de Processamento de Dados 20.437 14.941 Documentação, Museus e Objetos de Arte 8.904 8.904 Imobilizações em curso 10.953 10.075 Benfeitorias em imóveis de terceiros 11 6 11 6 Outros Equipamentos 5.788 3.154 Outras Mobilizações 4.350 3.756 Depreciações Acumuladas de Bens Móveis (95.820) (84.243) 171.558 148.340 A CPRM mantém seus imóveis registrados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), em cumprimento a Portaria Interministerial nº 322 de 23 de agosto de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Companhia utiliza o SPIUnet como a principal fonte alimentadora do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) para fins de contabilização dos imóveis, mantendo a contínua e tempestiva compatibilidade entre os dois sistemas. Dessa forma, as Demonstrações Contábeis elaboradas com base no SIAFI espelham os registros dos imóveis de uso especial da União lançados no SPIUnet. No SPIUnet não há previsão de lançamentos relativos à depreciação dos imóveis sob seu controle. Dessa forma, a Companhia não registrou no SIAFI os valores referentes à depreciação dos imóveis de uso especial da União. Caso o registro da depreciação dos imóveis de uso especial da União ocorresse em 2014, o reflexo no resultado e no patrimônio da CPRM seria R$ 1.380 mil. Com a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a partir de janeiro de 2015, a CPRM providenciará o lançamento da depreciação dos imóveis registrados no SPIUnet em contas próprias no SIAFI. NOTA 12 - INTANGÍVEL São registrados como Intangível os softwares e concessão de direitos de uso de comunicação e divulgação. R$ Mil Intangível 5.431 4.048 5.431 4.048