AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 04/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020060400076 Seção 3 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08116000297201936. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de internet satelital, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades da Coordenação Regional Médio Purus, Coordenações Técnicas Locais (CTLs) a ela subordinadas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus e a Embarcação Rio Purus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. CASSIO DE OLIVEIRA PANTOJA Coordenador Regional Médio Purus (SIDEC - 03/06/2020) 194048-19208-2020NE800013 Ministério do Meio Ambiente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 193102 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 02004000238201868. PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 07340993000190. Contratado : WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Original nº 03/2019, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais (domésticos), não contemplando os voos não regulares (Ex.: Frete, taxi aéreo e etc.),para atender às demandas desta Autarquia Federal. Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2020 a 27/05/2021. Valor Total: R$80.656,02. Fonte: 174193034 - 2020NE800047 Fonte: 174193034 - 2020NE800069 Fonte: 174193034 - 2020NE800070. Data de Assinatura: 20/05/2020. (SICON - 03/06/2020) 193102-19211-2020NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 193108 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02010003096201992. PREGÃO SISPP Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 01569755000174. Contratado : EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA -DALU LTDA. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação com fornecimento de mão de obra e materiais. Fundamento Legal: Conforme Parágrafo 5 do Art. 65 da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 29/05/2020 a 01/04/2021. Valor Total: R$389.758,67. Fonte: 250193034 - 2020NE800048. Data de Assinatura: 29/05/2020. (SICON - 03/06/2020) 193099-19211-2020NE800429 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 443033 Número do Contrato: 00057/2009, subrogado pelaUASG: 443033 - COORDENAçAO GERAL DE Nº Processo: 02070000020200929. DISPENSA Nº 12/2009. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CPF Contratado: 66206430430. Contratado : DIOGENES LINO DOS ANJOS -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original a contar de 01/07/2020 até 01/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais vigentes. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 03/06/2020) 443033-44207-2020NE800016 Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE COMPROMISSO MME/RORAIMA ENERGIA S.A ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME e a Roraima Energia S.A., com a interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, denominado MME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", em Brasília/DF, neste ato representado pelo Ministro BENTO ALBUQUERQUE; a RORAIMA ENERGIA S.A., doravante denominada AGENTE EXECUTOR, com Sede na Avenida Cap. Ene Garcez, 691, Centro, Boa Vista/RR, inscrita no CNPJ sob o nº 02.341.470/0001-44, representada por seu Presidente ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA , portador da Carteira de Identidade nº 0112160-0, expedida pela SSP/AM, inscrito no CPF sob o nº 005.602.602-10, e por seu Diretor Técnico Comercial RODRIGO MOREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 143.532, expedida pela SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº 510.236.012-49, com a Interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, Autarquia em Regime Especial, constituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com Sede na SGAN, Quadra 603, Módulo "J", Anexo, Brasília/DF, neste ato representada por seu Diretor-Geral ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, portador da Carteira de Identidade nº 990374-7, expedida pela SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 647.676.801-82, doravante denominada ANEEL, da CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A., Sociedade Anônima de Economia Mista, constituída pela Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, com Sede na Cidade de Brasília/DF e Escritório Central na Rua da Quitanda, nº 196, 24º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/0002-07, neste ato representada por seu Presidente WILSON PINTO FERREIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 10.500.091-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.217.298-10, e por sua Diretora Financeira e de Relações com Investidores, ELVIRA BARACUHY CAVALCANTI PRESTA, portadora da Carteira de Identidade nº 2.130.511, expedida pela SDS-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 590.604.504-00, doravante denominada ELETROBRAS, e da CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, com Sede na Avenida Paulista, 2.064, 13º Andar, Bela Vista/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.034.433/0001-56, neste ato representada pelos Conselheiros TALITA DE OLIVEIRA PORTO, portadora da Carteira de Identidade nº 41922030, expedida pela IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 004.850.297-90 e RUI GUILHERME ALTIERI SILVA , portador da Carteira de Identidade nº 2834100, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.740.012-72, doravante denominada CCEE. DO OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem como Objeto estabelecer as premissas para a implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" na área de atuação do AGENTE EXECUTOR, propiciando o acesso à energia elétrica aos novos consumidores residentes no meio rural que ainda não são atendidos por esse serviço público, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa "LUZ PARA TODOS", período 2018-2022, aprovado por meio da Portaria MME nº 371, de 28 de agosto de 2018, em consonância com a Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 1º de junho de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2021, a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: BENTO ALBUQUERQUE, Ministro de Estado de Minas e Energia, ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, Diretor-Geral da ANEEL, ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, Presidente da Roraima Energia S.A., RODRIGO MOREIRA, Diretor Técnico Comercial da Roraima Energia S.A., WILSON PINTO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da ELETROBRAS, ELVIRA BARACUHY CAVALCANTI PRESTA, Diretora Financeira e de Relações com Investidores da ELETROBRAS, TALITA DE OLIVEIRA PORTO, Conselheira da CCEE e RUI GUILHERME ALT I E R I SILVA, Conselheiro da CCEE. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO No 23/2019 . Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 23/2019, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de execução de projeto de sinalização visual dos itens do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2019. Processo nº 48500.003854/2019-51, com adjudicação do objeto às seguintes empresas: . Nº DA ATA E M P R ES A /CNPJ VALOR (R$) . 17/2020 COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA ME / 03.462.349/0001- 20.800,00 . 18/2020 MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA / 07.025.795/0001-31 81.200,00 . 19/2020 META SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI / 17.978.226/0001-64 274.834,00 SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 033/2020. Processo: 48500.004949/2018-10. Objeto obter subsídios para o aprimoramento da proposta de atualização do Banco de Preços Referenciais do segmento de distribuição energia elétrica, bem como para a correção de itens específicos no Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 08 de julho de 2020. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 6/5/2020, Seção 3, pág. 72. ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48051001519202098 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares da área de Geotecnia, do fabricante Rocscience, para atender as necessidades da Agência Nacional de Mineração Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de representante comercial exclusivo, atestado mediante certificado de exclusividade anexado ao processo Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2020. ANDREA AP A R EC I DA DA SILVA. Chefe Dilics. Ratificação em 02/06/2020. JULIO CESAR MELLO RODRIG U ES . Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 243.080,00. CNPJ CONTRATADA : 20.061.633/0001-17 L3 SOFTWARE LTDA. (SIDEC - 03/06/2020) 323102-32396-2019NE800016 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Ata da 83ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada, de 28 de maio de 2020, e considerando o disposto na Resolução nº 24, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2020, comunica que realizará Consulta Pública com o objetivo de tornar público e obter contribuições sobre o EDITAL para procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com exclusividade e em prazo determinado, a outorga de autorização de pesquisa sobre as áreas, previsto nos Arts. 45 e 46 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018. O período para o envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 4 de junho de 2020, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2020. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a participação da Consulta Pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anm.gov.br, a partir do dia 04 de junho de 2020. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cp02.2020@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323117 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 48079000039201968. DISPENSA Nº 7/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 09238496000100. Contratado : W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-.Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoconforme previsao do contrato nr 01/2019,o qualpassara ter a seguinte redacao: Clasula segundado prazo de vigencia: o prazo de vigencia destecontrato sera prorrogado do periodo de 08 de maio de 2020 a 07 de abril de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/05/2020 a 07/04/2021. Valor Total: R$8.249,23. Data de Assinatura: 27/04/2020. (SICON - 03/06/2020) 323102-32396-2020NE800008