Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.639/2007; 872.871/2007; 872.872/2007; 872.955/2009 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n o- 33.000.167/0001-01 NIRE n o- 33300032061 AVISO AOS ACIONISTAS Encontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 29 de março de 2011, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n o- 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme a seguir: nos endereços eletrônicos da Companhia, http://www.petrobras.com.br/ri, e da Comissão de Valores Mobiliários, http://www.cvm.gov.br, e no Edifício-Sede, na Avenida República do Chile, 65, Centro, sala 2202-B (Atendimento ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. ALMIR GUILHERME BARBASSA Diretor Financeiro e de Relações com Investidores EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 / 2 0 11 Número do Contrato: 98/2008. N o- Processo: PE.EPE.004/2008. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINIS- TRACAO LTDA -Objeto: Acréscimo de valor em razão da readequação da frota da EPE. Fundamento Legal: Art.65, II, ÷1 o- , Lei 8666/93 Vigência: 30/04/2010 a 30/05/2011. Valor Total: R$80.845,21. Fonte: 100000000 - 2011NE000228. Data de Assinatura: 21/03/2011. (SICON - 25/03/2011) 325001-32314-2011NE000051 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de editoração e comercialização de livro "Marcos Regulatórios da Indústria Mundial do Petróleo", incluindo revisão e produção gráfica (diagramação,impressão e acabamento), além de sua comercialização, divulgação e distribuição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/03/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 1 sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 25/03/2011) 325001-32314-2011NE000051 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2011 A Comissão torna público aos interessados que aabertura dos envelopes n.º Proposta de Preço será no dia 29/03/2011, ás 10:00 horário de Brasília no Auditorio localizado no 23º do Edifício Palácio do Desenvolvimento. Maiores informaçõesatravés do do telefone (61) ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 25/03/2011) 373083-37201-2011NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14001/2011 Número do Contrato: 14000/2010. Nº Processo: 54700000705201049. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 11296726000130. Contratado : BNRH MANUTENCAO E SERVICOS -INDUSTRIAIS LT- DA ME. Objeto: Formalizar a1ª repactuação dos serviçoscontratados para atividades do cargo de Secretaria. Fundamento Legal: Ar. 57 da Leis 8.666/93 e suas alterações Valor Total: R$1.399.338,84. Fonte: 176370002 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 16/03/2011. (SICON - 25/03/2011) 133088-30201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54360000572201190 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis para abastecimento de frota de veículos terrestres do INCRA/SR-22/AL,(gasolina e óleo diesel),em objeto de serviços,conforme especificaçoes,localidades e quantidades a seguir discriminadas: CALUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/03/2011) 373051-37201-2011NE900042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N.º020/2010, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA AYE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Terceira do Valor: O valor do Contrato Original passa a ser R$104.579,47 correspondendo ao acréscimo de 23,29% do valor original, e Cláusula Décima Primeira dos Recursos Orçamentários e Financeiros. Assinatura Salvador - BA de 25 de março de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Ângelo Manoel Santa Bárbara Porto, Representante da Empresa AYE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N.º019/2010, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA IMM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Segunda dos Prazos: Prorrogação do prazo do contrato por mais 20 (vinte) dias, Cláusula Terceira do Valor: O valor do Contrato Original passa a ser R$39.208,12 correspondendo ao acréscimo de 15,21% no valor original e Cláusula Décima Primeira dos Recursos Orçamentários e Financeiros. Assinatura Salvador - BA de 25 de março de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Marcelo Luiz Araújo Simões, Sócio da Empresa IMM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2011 Nº Processo: 54150002922201047. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado : FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS -LTDA - ME. Objeto: O objeto deste contrato é a contratação de empresa para fornecimento de Gas de Cozinha(GLP) - Botijao de 13 kg, destinado ao consumo diario da Superindentencia Regional do INCRA em Goiás, conforme especificaçoes e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia, Edital e anexos. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 28/03/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.512,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800060. Data de Assinatura: 22/03/2011. (SICON - 25/03/2011) 373080-37201-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA NO NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 54246000012011-61 . Objeto: Conhecimento de energia eletrica de uso desta uanmt Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento fornecimento de ene gria eletrica desta uanmt Declaração de Dispensa em 25/03/2011 . CLEBER CARDOSO SIL- VA . Chefe da Uanmt . Ratificação em 25/03/2011 . CLEBER CAR- DOSO SILVA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 15.000,00 (SIDEC - 25/03/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Munícipio de Ibiá- MG, CNPJ nº 18.584.961/0001-56, Processo: 54170.001903/2008-41; Objeto: Cessão de área de 3.977 m² , situados dentro da área comunitária do PA santo Antônio II , naquele município , para utilização em favor do Cessionário; Vigência: 25/03/2011 a 25/03/2021; Assinatura: 25/03/2011, sendo signatários: Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Ivo Mendes Filho Prefeito Municipal de Ibiá/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2011 Nº Processo: 54100000016201175. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10513723000148. Contratado : L DO NASCIMENTO R GUIMARAES ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação dos serviços de confecção de chaves,-carimbos, com fornecimento de material utiliza-do nos serviços, para atender as demandas da SR-01/PA Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/03/2011 a 28/03/2012. Valor Total: R$7.164,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800119 Fonte: 100000000 - 2011NE800118. Data de Assinatura: 25/03/2011. (SICON - 25/03/2011) 373030-37201-2011NE900001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2011 A comissão de Pregão da SR-01/PA, torna publicoque consagrou como vencedora do PE n¨ 02/2011,aempresa JOSÉ MOURA & CIA LTDA, com o valor deR$ 9.900,00 referente ao item 1. BENEDITO SERGIO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2011) 373030-37201-2011NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS Nº 2/10 Firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (SR/18) PB, denominado PERMITENTE e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO PROJETO DE ASSEN- TAMENTO ROSA DE LUXEMBURGO, denominado PERMISSIO- NÀRIO, município de Algodão de Jandaíra/PB, CNPJ: 07.6086577/0001-20. Processo nº. 54320.000310/2010-11. Objetivo: O presente contrato estabelece normas de procedimentos, visando à permissão do uso de equipamento, para atendimento da PERMIS- SIONÀRIA, no projeto de Assentamento Rosa Luxemburgo. O prazo de vigência do termo de permissão de uso são de 10(dez) anos, a vigorar a partir da data da assinatura 13 de setembro/2010. Signatários: Marcos Faro Eloy Dunda - Superintendente Regional do INCRA e João Batista Galdino Lameu - Presidente da Associação dos Apicultores do PA/Rosa de Luxemburgo/PB. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de Bonito de Santa Fé/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº.08.924.037.0001-18, registrado sob CRT/PB/018/2011, Processo nº. 54320.000074/2011-13 - Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 03/03/2011 - signatários: Marcos Faro Eloy Dunda - Superintendente Regional do INCRA/PB, Aldeci de Oliveira Caju - Prefeito Municipal de Bonito de Santa Fé/PB. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72504/2011 Número do Contrato: 72500/2007. Nº Processo: 54000002089200671. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DIS- TRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de duração contratual por mais 12 meses, a contar de 28 de março de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 28/03/2011 a 27/03/2012. Data de Assinatura: 24/03/2011. (SICON - 25/03/2011) 373083-37201-2011NE800010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .