Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.002994/2012 - 16 SAE 15W40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO PARA MOTORES DIESEL 48600.002957/2012 - 08 UNIX DT NAUTIX SAE 30 API TC ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MONOVISCOSO PARA MOTORES DOIS TEMPOS DE PE- QUENAS EMBARCAÇÕES QUE REQUEIRAM ESTE DESEMPE- NHO, REFRIGERADOS A AR 48600.002960/2012 - 13 UNI FTA TIPO A SUFIXO A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL DO TIPO ATF PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁ- TICA E SISTEMAS DE DIREÇÃO HIDRÁULICA Nº 1.265 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - CNPJ nº 42.593.962/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003045/2012 - 45 POWERZOL 9539 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C 48600.003046/2012 - 90 POWERZOL 9048 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL Nº 1.266 MOTORLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 72.152.069/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003104/2012 - 85 LUB SF SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO PARA MOTORES QUATRO TEMPOS (MO- TOCICLETAS A GASOLINA). 14738 48600.003101/2012 - 41 LUB SEMI SINTÉTICO SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO MULTIVISCOSO PARA MOTORES QUATRO TEMPOS A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 14736 48600.003106/2012 - 74 LUB API GL-4 SAE 80W API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE USO EM ENGRENAGENS DE TRANSMISSÃO AUTOMOTIVAS, DI- FERENCIAIS E ACIONAMENTOS FINAIS. 14742 48600.003106/2012 - 74 LUB API GL-4 SAE 90 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE USO EM ENGRENAGENS DE TRANSMISSÃO AUTOMOTIVAS, DI- FERENCIAIS E ACIONAMENTOS FINAIS. 14742 48600.003102/2012 - 96 LUB SF 4T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO PARA MOTORES QUATRO TEMPOS (MO- TOCICLETAS A GASOLINA). 14737 48600.003100/2012 - 05 LUB SL SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO PARA MOTORES QUA- TRO TEMPOS A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 14741 Nº 1.267 SIGLA OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 14.993.396/0001-20 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003008/2012 - 37 MOTORS PRIME GOLDEN SAE 20W50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV. 14752 48600.003009/2012 - 81 MOTORS PRIME MASTER SAE 20W40 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES GASOLINA, ETANOL E GNV. 14750 48600.003009/2012 - 81 MOTORS PRIME MASTER SAE 50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES GASOLINA, ETANOL E GNV. 14750 48600.003009/2012 - 81 MOTORS PRIME MASTER SAE 40 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES GASOLINA, ETANOL E GNV. 14750 48600.003004/2012 - 59 MOTORS PRIME 4 TEMPOS SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE API SF 14754 48600.003011/2012 - 51 MOTORS PRIME PLUS CG-4 SAE 15W40 API CG-4/SJ, MB228,3, MTU TYPE 2, MAN 3275-1 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL. 14757 48600.003003/2012 - 12 MOTORS PRIME 2 TEMPOS SAE 20 API TC, JASO FC, FB, FA, ISO- LEGD, EGC, EGB. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS PARA MOTORES A GASOLINA. 14755 48600.003012/2012 - 03 MOTORS PRIME PLUS SAE 15W40 API CI-4, ACEA E7-08, GLO- BAL DHD-1, JASO DH-1 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL. 14756 48600.003007/2012 - 92 MOTORS PRIME EXTRA SAE 15W40 API CF-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL. 14753 48600.003010/2012 - 14 MOTORS PRIME MULTISERVICE HD SAE 30 API CF/SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL, GASOLINA, ETANOL E GNV. 14751 48600.003010/2012 - 14 MOTORS PRIME MULTISERVICE HD SAE 40 API CF/SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL, GASOLINA, ETANOL E GNV. 14751 48600.003010/2012 - 14 MOTORS PRIME MULTISERVICE HD SAE 50 API CF/SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL, GASOLINA, ETANOL E GNV. 14751 Nº 1.268 TECUMSEH DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 45.361.425/0005-98 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002801/2012 - 19 ZEROL 300 T NA ÓLEO LUBRIFICANTE REFRIGERAÇÃO/LUBRIFICAÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES HERMÉTICOS UTILIZADOS EM REFRIGERAÇÃO DOMÉSTICA 14745 48600.002800/2012 - 74 DL-008AS ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REFERIGERAÇÃO/LUBRIFICAÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES HERMÉTICOS UTILIZADOS EM REFRIGERAÇÃO DOMÉSTICA 14746 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexandre Bosco Freitas de Andrade Lima - 844089/09 Incorporadora Vale do Suassuna Ltda - 844016/10 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) r c Teixeira Epp - 858003/10 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 424/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 874.077/2011-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-Registro de Licença n°44/2012 de 17/10/2012-Vencimento em 20/12//2014 870.797/2012-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME-Registro de Licença n°41/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 05/09/2014 871.536/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-Registro de Licença n°43/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 16/05/2015 RELAÇÃO N o- 425/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.650/2012-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME RELAÇÃO N o- 431/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.343/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.349/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.502/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.981/2011-MINERADORA MINERVA LTDA. 874.411/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.019/2012-FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA. 870.050/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.052/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.057/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.058/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.113/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 870.337/2012-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRA- MENTO E REGIÃO 870.338/2012-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRA- MENTO E REGIÃO 870.565/2012-RICARDO OLIVEIRA AMANCIO 870.567/2012-RICARDO OLIVEIRA AMANCIO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.097/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10066/2011 871.100/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15982/2011 871.304/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA -Alvará 871.305/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA -Alvará 872.316/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°14768/2011 872.694/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°14726/2011 872.695/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°14727/2011 872.726/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°15874/2011 872.728/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°15876/2011 873.160/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15887/2011 873.161/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15888/2011 873.162/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°16016/2011 873.164/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°16017/2011 873.165/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15890/2011