AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 323002 N o- Processo: 484000002912013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de recepcionista, CBO 4221-5, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 323022 N o- Processo: 48420996817201202. DISPENSA N o- 3/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07503796000144. Contratado : NASCENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-- ME. Objeto: Contrato de fornecimento de Água Mineral natural potável sem gas, acondicionada em galões de 20 litros, com entrega semanal. Fundamento Legal: Art.24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 06/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.665,60. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 10/05/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.129/2012 868.134/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 323016 Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 48414-948008/2010. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2011-DNPM/RN, por mais 12 (doze) meses a contar de 25/04/2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2013 a 25/04/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2013. (SICON - 10/05/2013) 323016-32263-2013NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 323011 N o- Processo: 48409990283201331 . Objeto: Contratação de desentupidora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do permitido pelo art.24º, inciso II da lei nº 8.666 de 1993. Declaração de Dispensa em 07/05/2013 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Ratificação em 10/05/2013 . LEANDRO MUNIZ DE AL- MEIDA . . Valor Global: R$ 220,00 . CNPJ CONTRATADA : 30.273.916/0001-86 A. I. O T ATU AMERICANO DESENTUPI- DORA E DEDETIZADORA LTDA - EPP. (SIDEC - 10/05/2013) 323011-32301-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.088/1996 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.012/2008 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000336201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (papéis), mediante Sistema de Registro de Preços, para reposição de estoque do Almoxarifado, visando, atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 13/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 10h00 site LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 10/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2013 UASG 373051 Número do Contrato: 1000/2012. Nº Processo: 54360000035201221. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06125169000154. Contratado : LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LT- DA-- ME. Objeto: Por força do presente instrumento, o Contrato ora aditado e de acordo a cláusula segunda, fica com vigência por mais 12(doze) meses apartir de 15 de maio de 2013,podendo ser prorrogado por igual período,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$13.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 10/05/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20001/2012 UASG 373058 Número do Contrato: 20000/2012. Nº Processo: 54290003149201112. INE- XIGIBILIDADE Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 24651127000139. Contratado : AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA - OFICIAL DE MATO GROSSO DO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CRT/MS/Nº 20.000/2012 por mais 12 meses. conforme termo aditivo nos autos do processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 18/04/2013 a 17/04/2014. Data de Assinatura: 16/04/2013. (SICON - 10/05/2013) 373058-37201-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 O Pregoeiro juntamente com a sua equipe de apo-io, torna publico a todos os interessados que consagrou-se como vencedora do Pregão eletronicoa empresa: CALRIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor de R$ 131.287,00, para o Grupo 1, do referido Pregão. 1ENEDITO SERGIO FERREIRA (SIDEC - 10/05/2013) 373030-37301-2013NE800001 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 738823/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : CURUCA PREFEITURA, CNPJ nº 05.171.939/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 816.313,58, Valor de Contrapartida: R$ 16.326,28, Vigência: 28/06/2010 a 06/09/2013. Data de Assinatura: 26/04/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE REGIO- NAL. (SICONV(PORTAL) - 10/05/2013) UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 373032 Nº Processo: 56377000015201387 . Objeto: Locação de imovel urbano, localizado na avenida Getulio Vargas s/n, centro -Anapu-PA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme acima citado Declaração de Dispensa em 10/05/2013 . ADNA VITERBINO DOS SANTOS . Assistente Tecnico . Ratificação em 10/05/2013 . DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS . Chefe da Ua/altamira . Valor Global: R$ 27.600,00 . CPF CONTRA- TADA : 157.423.852-34 FRANCISCA SOAR ES DA COSTA SILVA. (SIDEC - 10/05/2013) 373032-37201-2013NE080032 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 61/2011. Nº Processo: 55000000279201184. DISPENSA Nº 163/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TEC- NICOS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 10/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 62/2011. Nº Processo: 55000000283201142. DISPENSA Nº 161/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TEC- NICOS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigÊncia e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 10/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 63/2011. Nº Processo: 55000000283201142. DISPENSA Nº 184/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TEC- NICOS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 10/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 107/2012. Nº Processo: 55000003497201251. DISPENSA Nº 201/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a 22/03/2015. Data de Assinatura: 03/05/2013. (SICON - 10/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .