EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 27/12/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prevê no contrato os veículos utilizados na prestação dos serviços, conforme lista anexo ao processo, passando a ser parte integrante do mesmo independentemente de transcrição, sem alteração do objeto contratual e de valores. Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA - ME. Assina pela Contratada: Vera Daniel Kopereck. Assinada pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Presidente Interino e Felipe Ferreira Rodrigues - Diretor de Operação Interino. 2° TA AO CONTRATO CG- TEE/040/2017 - PE16600067. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/RETE/2017 Objeto: Aquisição de cubetas padrão, soluções padrão e soluções de cloreto de potássio, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) RC SCIENTIFIC COMER- CIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELLI - EPP R$ 7.784,00 PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELLI -ME. 13.760.045/0001-06 R$ 3.700,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0239/2017 - LEONARDO AGUIAR MARTIN - ME/ GEOSOFT COM. DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (nome fantasia). - OBJETO: Prestação de serviço de atualização de 10 (dez) licenças perpétuas de uso do software Global Mapper da versão 18 para a versão 19, stand alone, com ativação eletrônica, NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) n° 85234920, incluindo 01(um) ano de manutenção. - LICITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 9.000,00 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Em 21.12.2017. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0423/2016 - PHOTONICS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME. - OB- JETO: Aquisição de Porta-amostras para a câmara de ablação do sistema de laser NWR213 (ESI), com encaixes para lâminas delgadas e discos de resina de amostras analíticas (material geológico). - LI- CITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 6.500,00 - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 26.12.2017. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/DEAMP/2017 Processo nº 0108/17 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo para a Rede Hidrometeorológica Nacional-RHN, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada Nº 24/2016/ANA (016/CPRM/2016), sob a responsabilidade do Departamento de Hidrologia - DEHID, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) JCTM - COMÉRCIO E TECNO- LOGIA LTDA 00.817.018/0001-80 1.034.549,00 ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/DEAMP/2017 Processo n.º 0118/17 - Objeto: Contratação do uso de serviços analíticos, compreendendo 25 análises de Carbono-14, em amostras de água, de acordo com os Termos de Execução Descentralizada-TED nºs 06/2016/ANA e 02/2017/ANA, sob a responsabilidade do Departamento de Hidrologia - DEHID - visando a execução dos Projetos: "Estudos hidrogeológicos da região metropolitana de São Luis- MA" e "Estudos hidrogeológicos das regiões urbana e periurbana de Manaus-AM", conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa D E S E RTO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2017 UASG 323006 Processo: 48404.700347/2017 . Objeto: Atender despesas com compra de material para conserto e manutenção dos veículos Paraty KHE- 2022 e Ranger PEO-0747. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica Declaração de Dispensa em 21/12/2017. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço de Gestão Administrativo. Ratificação em 21/12/2017. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst do Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.302,05. CNPJ CONTRA- TADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. (SIDEC - 26/12/2017) 323006-32263-2017NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2017 UASG 323006 Processo: 48404.700347/2017 . Objeto: Atender despesas com serviço de conserto e manutenção para os veículos Paraty placa KHE-2022 e Ranger placa PEO-0747. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica. Declaração de Dispensa em 21/12/2017. JOSE RI- CARDO FERRAZ CINTRA. Chefe do Serviço de Gestão Administrativo. Ratificação em 21/12/2017. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst do Superintende da Superintendência do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 650,00. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. (SIDEC - 26/12/2017) 323006-32263-2017NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017 UASG 323006 Processo: 48404.700208/2017 . Objeto: REALIZAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS PLATIBANDAS, ESTRUTU- RAS METÁLICAS E RECONSTRUÇÃO DE MURO NA SUPE- RINTENDÊNCIA DO DNPM, EM RECIFE/PE, INCLUSOS ELA- BORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, proposta da contratada e demais documentos que deram origem a contratação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Situação que pode ocasionar prejuízo ou danos a segurança de pessoas ou bens públicos. Declaração de Dispensa em 26/12/2017. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe Sga-pe. Ratificação em 26/12/2017. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 172.437,45. CNPJ CONTRATADA : 27.928.441/0001-04 CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA - ME. (SIDEC - 26/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2017. Licitação: Convite nº PE.EPE.013/2017. Contratado: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 18.522.913/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/12/2017 à 01/02/2021. Valor: R$ 111.996,00. Data de assinatura: 01/12/2017. Nº do instrumento contratual: CT-EPE-023/2017. Licitação: Dispensa de licitação nº DL.EPE.083/2017. Contratado: FUNDAÇÃO GETU- LIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação de licenciamento de uso, sem caráter de exclusividade, do Banco de Dados online FGVDADOS PREMIUM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2017 à 22/12/2018. Valor: R$ 57.099,93. Data de assinatura: 22/12/2017. Nº do instrumento contratual: CT-EPE-026/2017. Licitação: Convite nº CV.EPE.001/2017. Contratado: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC - CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Estudos PSCAD - elaboração de material de suporte com descritivo de cada modelo, elaboração de conjunto de casos testes correspondentes e simulações com os modelos selecionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2017 à 21/04/2018. Valor: R$ 68.000,00. Data de assinatura: 22/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-030/2016 - Termo Aditivo 01. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.017/2016. Contratado: INS- TITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. - CNPJ: 20.120.933/0001-20. Objeto: Prorrogação contratual de 12 meses - agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior da EPE no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2017 à 05/12/2018. Valor: R$ 600.025,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA OBTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº A Petrobras torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a Renovação da Licença de Operação sob nº 05.17.11.003898-9, com validade de 17 de novembro de 2017 a 17 de novembro de 2018, que autoriza as atividades de refino de petróleo do Trem I da Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca - PE. LUIZ FERNANDO LAURIA PRADO Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde - RNEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EDITAL COMPARTILHADO/CSS/SPI Nº 3/2017 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerência de Serviços de Patrimônio Imobiliário, torna público que está colocando à venda, pela melhor oferta, a partir do preço mínimo de avaliação, um imóvel denominado Centro Coletor de Álcool de Sertãozinho, o terreno possui uma área total de 56.855,06 m², com instalações industriais desativadas, situado na Via de Acesso José Siena, Quadra 3100, Lote 100, Jd. Belo Horizonte, Os documentos de habilitação e a proposta deverão ser apresentados pelo licitante ou procurador devidamente qualificado para este fim, em envelopes distintos e lacrados, identificados como Envelope "A" - Habilitação e Envelope "B" - Proposta, impreterivelmente no dia 05/04/2018 às 10:00h, em ato público de Habilitação e Recebimento de Propostas que se realizará no seguinte endereço: Avenida Paulista, 901 - Cerqueira Cesar, EDISP _ Auditório - 1º andar em São Paulo/SP. Os interessados poderão proceder visita ao imóvel, objeto da presente licitação, em conformidade com as orientações contidas no Edital completo e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site: www.petrobras.com.br/alienacao_sertaozinho. DANIEL OLIVA BARBOSA Coordenador da Comissão de Alienação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, Estado da Bahia. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 022/2013-SESAN (Processo nº 71000.024415/2013-40). OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio nº 022/2013para ampliar o objeto inicialmente pactuado, além de prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2018 e ajustar o Plano de Trabalho, em conformidade com o novo Plano de Trabalho (SEI nº 0983718), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, e CLAUDINEI XAVIER NOVATO, Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - CPF nº 573.344.805-97, pelo Convenente. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2017 Processo: 71000.075059/2017-56. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, CNPJ 05.756.246/0004-54. Contratada: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTE- RIOR LTDA., representada por GILVAN PEREIRA CAMPOS, CNPJ: 09.813.581/0001-55. OBJETO: fornecimento de mobiliários Ministério do Desenvolvimento Social .