EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 20/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 324/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Totvs S/A. Objeto:Serviços de manutenção, suporte técnico e treinamento para os módulos do sistema Corpore RM, de propriedade da contratada, detentora intelectual do sistema e do código fonte, atualmente instalados na sede da contratante e em sua proximidade. Na conformidade com memorando nº63762/DGT- SI/2011, Nota Técnica nºDGT-046/2011 e Termo de Referência nº023/DGT/2011 e do Parecer nº033-PRJ/2012.Ordem de Serviço nº173.Inexigibilidade nº013/2011.Prazo de Vigência: 12(doze)meses.Valor:R$ 408.291,36(Quatrocentos e Oito Mil Duzentos e Noventa e Um Reais e Trinta e Seis Centavos).Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário:650023102131694, 650023402131694, 650023300190661, 650020200190651 e 650023200190651). AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012 A Companhia Energética de Alagoas informa que pretende realizar o credenciamento de Clínicas de serviços profissionais para atendimentos no programa de saúde e qualidade de vida, estando o Edital disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.ceal.com.br ou diretamente no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 124, na cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. A Companhia Energética de Alagoas informa que os interessados poderão solicitar o credenciamento durante toda a vigência do Edital ANA MARIA LOPES DE A. SARMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2 1 7 / 2 0 11 O Conselho de Administração da Companhia Energética de Alagoas, com base na Lei nº 8.666/93 e através da Deliberação do Conselho de Administração nº 167/2011, datada de 23/11/2011, homologa o grupo 01 item 02 do processo licitatório centralizado Pregão Eletrônico nº 217/2011-Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução de despacho móvel de ordens de serviços, geolocalização, monitoramento e rastreamento veicular, incluindo equipamentos e serviços. No valor total de R$: 10.961.718,81 (Dez Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Um Centavos), à empresa Nastek Indústria e Tecnologia Ltda., conduzido pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Maceió-AL, 19 de março de 2012 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PR-008/2012 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 -PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-008/2012, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento de demandas em domicílios rurais "Programa Luz para Todos". Abertura das propostas às 09:00h do dia 30/03/2012- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 30/03/2012 ( horário de Brasília). SANDRA VANESSA VOLOSKI p/Processo de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE COMPROMISSO N o- CGTEE/DTC/032/2012 Objeto: Termo de compromisso, de aplicação dos recursos de compensação ambiental, que celebram entre si a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CGTEE e a Prefeitura Municipal de Candiota, objetivando o cumprimento da compensação ambiental para a criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral-UCPI, no Município de Candiota/RS. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinam pela Prefeitura Municipal de Candiota: Luiz Carlos Folador- Prefeito Municipal e pela CGTEE Sereno Chaise, Diretor-Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente. EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2012 RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, nos termos do edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio n. CGTEE/SEDE/1433/2011,RES-087/2012, torna público o resultado de julgamento bem como a ordem de classificação dos projetos, conforme segue: Título: Tholl para Todos. Beneficiário: Ato Produção Cultural. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Título: Reciclagem de Emoções - resgatando cultura e cidadania Beneficiário: Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital Psiquiátrico São Pedro - ATUT. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Título: Compra de Uniformes. Beneficiário: Esporte Clube Atlético - E.C.A. Valor: R$ 12.795,00 (doze mil, setecentos e noventa e cinco reais) Título: Aniversário de Candiota - 20 anos - 2012. Beneficiário: C&C Gestão e Produção de Ações Culturais - G PA C Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Título: Cores e Tambores para Candiota Beneficiário: Liga Produção Cultural Ltda. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Título: 28º Reponte (Festival de Musica em São Lourenço) Beneficiário: Tabla Produções Artísticas Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Título: Expo Rodeio Bonito 2012 - Encontro de Grupos Folclóricos Beneficiário: Associação Comercial e Industrial de Rodeio Bonito. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Título: XVII Festa do Colono Beneficiário: Associação dos Produtores Hulhanegrenses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Título: Candiota Natural: Sociedade, Cultura e Ambiente Beneficiário: Rastro Selvagem Ltda. Valor: R$ 35.273,00 (trinta e cinco mil e duzentos e setenta e três reais). Título: Fórum Internacional de Gestão Ambiental Beneficiário: Associação Riograndense de Imprensa - ARI Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). GUARACY DE SOUZA CUNHA Coordenador do Comitê de Patrocínios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE12600010 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de 7 (sete) veículos, na modalidade frotista, para recompor a frota da CGTEE. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/04/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 02/04/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 19 de março de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP10800007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços acima referenciada, que tem por objeto: contratar os serviços de empresa de engenharia para reforma e ampliação de edificações, onde se localizam os setores de Oficina Elétrica, Oficina Eletrônica e Pneumática e Manutenção Mecânica, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no Departamento de produção de Candiota/RS. Proposta Comercial Classificada: ENTEL-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. Valor: R$ 877.388,31 (oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos ). Porto Alegre, 19 de março de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE CANCELAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/SERAFI-RJ/12 Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo nº 0068/11. Objeto: Aquisição de 02 (duas) trenas longas abertas com fita em fibra de vidro de 100m e 04 (quatro) trenas longas abertas com fita de fibra em vidro de 50m. Publicado no D.O.U de 19 de março de 2012, Seção 3, folha 128. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SERAFI-RJ/12 Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo nº 0069/11. Objeto: Aquisição de 08 (oito) kit's Spectroquant Merck, ou similar, Clorito, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. Publicado no D.O.U de 19 de março de 2012, Seção 3, folha 128. WALMAR DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-RE/12 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que compreenderá além do fornecimento do posto de serviço, os materiais e equipamentos necessários à execução, na Superintendência Regional da CPRM em Recife/PE, na Av. Sul, 2291 - Afogados - Recife/PE e no Núcleo de Apoio de Natal da CPRM na Rua Prof. Antonio Henrique de Melo, 2010 - Capim Macio - Natal/RN - Data de Abertura das Propostas: 30/3/2012 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 30/3/2012 às 10h15min - Edital: A disposição dos interessados gratuitamente ano sitio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/PR/08, publicado no D.O.U. de 12 de março de 2012, n.º 49, Seção 3, folha 152, onde se lê: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/PR/08, leia-se: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/PR/08. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Alagoinhas/BA, CNPJ/MF nº. 13.646.005/0001-38, assinado em: 02/03/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do DNPM/BA e PAULO CÉZAR SIMÕES SILVA, Prefeito Municipal de Alagoinhas/BA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406- 962.105/2011-15. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400001486201164. , publicada no D.O. de 13/02/2012 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada para o fornecimento de equipamentos de GNSS de precisão L1/L2 geodésico, acompanhado de software de pós-processamento, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência Anexo I. Novo Edital: 20/03/2012 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2012, às 10h00 no site CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/03/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980381/2012 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota oficial de veículos automotores pertencentes ao patrimônio da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento com valor abaixo do limite estabelecido na Lei n¨ 8.666/93. Declaração de Dispensa em 19/03/2012 . SE- LENE CHAVES CAVALCANTE . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa/dnpm-am . Ratificação em 19/03/2012 . FERNANDO LOPES BURGOS . Superintendente do DNPM/AM . Valor Global: R$ 6.450,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.033.673/0003-05 VDL POSTO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA. (SIDEC - 19/03/2012) 323010-32263-2012NE800019