AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 39/2022 — página do DOU de 23/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092300122 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 39/2022 Processo: 48500.003665/2017-17. Objeto obter subsídios para o aprimoramento dos requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização dispostos na Resolução Normativa nº 876/2020. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 17 de outubro de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 11/8/2022, Seção 3, pág. 124. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE PRORROGAÇÃO DA 2° FASE DA CONSULTA PÚBLICA Nº 45/2019 Processo: 48500.000375/2019-83. Objeto obter subsídios para o aprimoramento da norma que estabelecerá os critérios operativos para redução ou limitação de geração no Sistema Interligado Nacional - SIN. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 10 de novembro de 2022. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 10/8/2022, Seção 3, pág. 143. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 323102 Nº Processo: 48051002074202225. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede da Agência Nacional de Mineração (ANM) na modalidade Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS Chefe da Divisão Nacional de Agentes de Contratações (SIASGnet - 22/09/2022) 323102-32396-2022NE800095 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 135/2022 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) PROCESSO Nº 860.146/2009 - MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de ANICUNS/GO outorgada pela Portaria nº 238/2022, publicada no D.O.U de 02/08/2022. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 28/10/2022; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610212447202291 . Objeto: Contratação do serviço de plataforma de segurança em nuvem contra ataques cibernéticos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Singularidade Declaração de Dispensa em 15/09/2022. DANIEL MAIA VIEIRA. Diretor da Anp. Ratificação em 15/09/2022. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA. Diretor Geral da Anp. Valor Global: R$ 242.740,32. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 22/09/2022) 323031-32205-2022NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9029/2018. Nº Processo: 48610.007391/2018-79. Pregão. Nº 31/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 01/10/2022 a 01/10/2023, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e Reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 10,07% (dez inteiros e sete centésimos percentuais), com base na variação do IPCA/IBGE entre agosto de 2021 e julho de 2022. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.748,74. Data de Assinatura: 19/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9031/2021. Nº Processo: 48610.203442/2021-97. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRONI CO S . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2022 e 25/10/2023, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; promover alteração qualitativa no contrato mediante a inclusão de serviços de a manutenção preventiva e a definição de sua metodologia; assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.620,00. Data de Assinatura: 19/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.009184/2005-34 (BM-S-54). Processo Administrativo: 48610.216159/2022-14. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o período exploratório a vigorar até 01/04/2024. Data da assinatura: 21/09/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniela Russio de Oliveira e Juliana Cardoso de Lima - Representantes da Shell Brasil Petróleo LTDA., José Roberto Scalon Cotello - representante da Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil LTDA., Charles Leonardo Cury Fernandes - representante da TotalEnergies EP Brasil LTDA., assinado por quatro testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005489/2013-87 (FZA-M-539_R11). Processo Administrativo: 48610.218559/2022-56. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o 1º período exploratório a vigorar por 18 (dezoito meses) contados da data de assinatura do presente Termo Aditivo e o 2º período exploratório a vigorar por 3 (três) anos contados da data do novo término do 1º período exploratório. Data da assinatura: 21/09/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Milton Salgado Rangel Neto e Roberto Bernardes Monteiro - Representantes da PETRO RIO CORAL EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005487/2013-98 (FZA-M-254_R11). Processo Administrativo: 48610.218551/2022-90. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o 1º período exploratório a vigorar por 18 (dezoito meses) contados da data de assinatura do presente Termo Aditivo e o 2º período exploratório a vigorar por 3 (três) anos contados da data do novo término do 1º período exploratório. Data da assinatura: 21/09/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Milton Salgado Rangel Neto e Roberto Bernardes Monteiro - Representante da PETRO RIO CORAL EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO NUP Nº 61984.003038/2022-16. Na publicação do D.O.U de 22/09/2022, Seção 3, pág. 181, 2ª coluna, referente ao Extrato: Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 8/2022, onde se lê: "pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses", leia-se "pelo prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses", e onde se lê: "ao final do prazo de vigência contratual", leia-se: "ao final do prazo de 24 (vinte e quatro) meses da vigência contratual". ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 187/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de fluxômetro Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 22/09/2022) 910847-09108-2022NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 165/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-165/2022. , publicada no D.O.U de 19/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de fluxômetro Novo Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe de Departamento de Aquisição Nacional de Bens e Serviços (SIDEC - 22/09/2022) 910847-09108-2022NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-217/2022. Objeto: Fornecimento de SEDE VALVULA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00217-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 21/09/2022) 910847-09108-2022NE017691 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTRATUAL DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n. º 02 ao Contrato n. º GAC.T/CT-4500170795 2. Contratada: KUHME ARMATUREN GmbH. 3. Objeto: A alteração da cláusula 5ª - CRONOGRAMA e a ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR. 4. Data da Assinatura: 22/09/2022. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor Técnico e Leonam dos Santos Guimarães - Diretor-Presidente, e pela Contratada: Uwe Krabble - Sales Director.