EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 18/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n III - CT 1916/OC/2017; Favorecido: MN LOPES BATISTA - EPP; Objeto: Aquisição de materiais de construção civil; Valor: R$ 5.600,00; Vigência: 120 dias; Assinatura: 06/07/2017; Licitação: 086/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Elmo Vasconcelos de Melo e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Maria Neide Lopes. IV - CT 1925/OC/2017; Favorecido: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto: Serviços de esgotamento de fossa; Valor: R$ 3.535,00; Vigência: 40 dias; Assinatura: 14/07/2017; Licitação: 001/PRE/SRP/2017; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida, Harnaldo Feijó de Vasconcelos e Raymundo Eduardo da Cruz Alves; Contratado, Daniel Marie de Paiva Paz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - 1º TA do CT 693/OC/2016; Favorecido: 2E DESPACHOS ADUA- NEIROS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência do contrato, com aporte financeiro; Assinatura: 14/06/2017; Licitação: 029/PRE/2016; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida, Harnaldo Feijó de Vasconcelos; Contratados, Enderson Ruiz de Castro e Enderwilson Ruiz de Castro. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL17400006 Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria para elaboração de planejamento estratégico para a CGTEE, no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), com a empresa Deloitte Touche Tohmatsu, conforme artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso I, ambos da Lei 8.666/93, fundamentada por meio do Parecer Jurídico PRJ-165/2017 de 14/07/2017, autorizado pela Resolução 159/2017 datada de 14/07/2017. Porto Alegre, 17 de julho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 030/PR/17 - Contratada: JMT 100 TELECOM - TE- LECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME - Objeto: Prestação de serviços de locação de um sistema de vigilância eletrônica, composto de 36 (trinta e seis) câmeras com gravação de imagens, incluindo sua manutenção preventiva e corretiva para as dependências do Escritório do Rio de Janeiro-ERJ da CPRM e as dependências do Museu de Ciências da Terra (Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12), conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. - Prazo: 12 (doze) meses contados a partir de 15 dias corridos da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 15.810,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Januzio Xavier dos Santos, Diretor Executivo. RESULTADOS DE JULGAMENTOS REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC n.º 002/DEAMP/17 - Processo n.º 0038/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliação econômica de quatro depósitos minerais da CPRM (carvão, fosfato, cobre e sulfetos polimetálicos), todos com Relatório Final de Pesquisa aprovados pelo DNPM, sendo a contratação do estudo feita individualmente para cada um dos depósitos, conforme as especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTA FRACASSADA FRACASSADA FRACASSADA ANDREA SUMIE WADAMORI Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/DEAMP/2017 Pregão Eletrônico n.º 022/DEAMP/17 - Processo n.º 0010/17 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) bomba de vácuo e 04 (quatro) compressores de ar, com fornecimento de peças novas que necessitarem de substituição, instalados no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, sito a Av. Pasteur nº 404, Urca. Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) RIOMANSER SERVIÇO E MANUTEN- ÇÃO LTDA - EPP 01.050.704/0001- 36.579,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/DEAMP/2017 Pregão Eletrônico n.º 030/DEAMP/17 - Processo n.º 0023/17 - Objeto: Prestação de serviços isotópicos em 80 amostras de água, referentes à análise de Oxigênio-18 (18 O) e Deutério (2 H) e em 40 amostras de água relativas a Estrôncio (87Sr/86Sr),para atender à Proposta de Cooperação Técnica CPRM-ANA-" Estudos Hidrogeológicos da região metropolitana de São Luis-MA", conforme as especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I, deste Edital. Lote Empresa D E S E RTA JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 323018 Nº Processo: 48416.958273/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 20466806000187. Contratado : EQUINOCIO LTDA - EPP -.Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de limpeza, higienizaçãoe conservação predial. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002 Dec.5450 de 31/05/2005, Lei 8.666/93. Vigência: 14/07/2017 a 15/07/2018. Valor Total: R$88.401,90. Fonte: 250022018 - 2017NE800083. Data de Assinatura: 14/07/2017. (SICON - 17/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2017 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.000013/2017 . Objeto: O Contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PAR- TES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO do imóvel onde funciona esta Superintendência do DNPM no Ceará (fornecimento de energia elétrica). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa detém o monopólio do fornecimento de energia elétrica no Ceará, o que inviabiliza,a realização de licitação. Declaração de Dispensa em 14/07/2017. GIOVANNI FERNANDES CAVALCANTE. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa - Superintendência do Dnpm No Ceará. Ratificação em 14/07/2017. PE- DRO VALBER MONTENEGRO PONTES. Superintendente da Superintendência do Dnpm No Ceará. Valor Global: R$ 68.215,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENER- GÉTICA DO CEARÁ - COELCE. (SIDEC - 17/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 48404940066/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Alterar a Clausula SEXTA - Do preço e condições de pagamento do Contrato 02/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2017 a 30/11/2017. Valor Total: R$7.954,87. Fonte: 250022018 - 2017NE800042. Data de Assinatura: 01/01/2017. (SICON - 17/07/2017) 323006-32263-2017NE800061 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE ALIENAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2017 Concorrência Pública para alienação de bens imóveis compartilhado/CSS/SPI n o- 2/2017 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerência de Serviços de Patrimônio Imobiliário, torna público que está colocando à venda, pela melhor oferta, a partir do preço mínimo de avaliação, os imóveis localizados no Condomínio Residencial Gebig, conhecido localmente como Condomínio da Petrobras, sito à Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), Km 471 (antigo Km 81), Jacuecanga, 3º Distrito do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, relacionados a seguir: Imóvel 1 - Unidade residencial I-04, com área construída de 80 m², num terreno de 325 m². Imóvel 2 - Unidade residencial R-22, com área construída de 48 m², num terreno de 120 m². Imóvel 3 - Unidade residencial EAP-84, com área construída de 79 m², num terreno de 325 m². 2. Os documentos de habilitação e a proposta deverão ser apresentados pelo licitante ou procurador devidamente qualificado para este fim, em envelopes distintos e lacrados, identificados como Envelope "A" - Habilitação e Envelope "B" - Proposta, impreterivelmente no dia 18/08/2017 às 10:00h, em ato público de Habilitação e Recebimento de Propostas que se realizará no seguinte endereço: Rua Ulysses Guimarães, 565 - Cidade Nova -Universidade Petrobras - Térreo - Auditório Principal - Rio de Janeiro/RJ. 2.1 Deverá ser elaborada proposta para cada um dos imóveis de interesse e entregues em envelopes distintos. 3. Os interessados poderão proceder visita aos imóveis, objeto da presente licitação, em conformidade com as orientações contidas no Edital completo e seus anexos. 4. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site: www.petrobras.com.br/lote02 DANIEL OLIVA BARBOSA Coordenador da Comissão de Alienação EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO AV I S O A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1208/2013, em 16/06/2016, para o Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Módulo III, instalados no Campo de Roncador, Bacia de Campos, por meio da unidade P-55. EDUARDO COIMBRA DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 17/07/2017 a 15/12/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 74.965,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar proposta de caderno contendo orientações técnicas para implementação dos Programas Intersetoriais do Benefício de Prestação Continuada - BPC nos municípios participantes. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic -Representante Residente-PNUD e Abigail Silvestre Torres (CPF: 103.409.758-06). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 17/07/2017 a 15/12/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração de orientações para qualificação das 26 Comissões Intergestores Bipartite - CIB a partir de diagnóstico elaborado contendo análise do Regimento Interno das instituições, sua estrutura, composição e tipos de decisões tomadas. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic -Representante Residente-PNUD e Helloana Medeiros (CPF: 636.863.923-72). CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N o- 1, DE 14 DE JULHO DE 2017 PRÊMIO MÉRITO CNAS "PARTICIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS" Você faz controle social da Assistência Social? Então compartilhe! O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XIV da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Resolução CNAS nº 36 de 15 de dezembro de 2013 que institui o Mérito CNAS no âmbito das Conferências Nacionais da Assistência Social, torna público o processo de escolha do Prêmio Mérito CNAS - 2017. Ministério do Desenvolvimento Social .