EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323014 — página do DOU de 25/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323014 Processo: 48412966257201686. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 22157297000136. Contratado : L. LIMA AMORIM - ME -Objeto: Prestação de serviços de recepção para o DNPM/MT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017. Valor Total: R$31.989,96. Fonte: 141032184 - 2016NE800113. Data de Assinatura: 22/04/2016. (SICON - 22/04/2016) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323005 Processo: 48403931001201667 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo para a Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/04/2016 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORI- ZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005- 05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe da Dga/dnpm/mg (SIDEC - 22/04/2016) 323002-32363-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16006/2015 - UASG 373015 Número do Contrato: 16000/2010. Nº Processo: 54260000836/10-96. PREGÃO SISPP Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07533627000157. Contratado : LOPES & CAVALCANTE LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/16.000/2010, por 46 diads. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: (SICON - 22/04/2016) 373015-37201-2016NE800085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 54160001727201595. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04656007000117. Contratado : GEONORTE DO BRASIL TOPO- GRAFIA E -GEORREFERENCIAMENTO LTD. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/03/2016 a 30/05/2016. Data de Assinatura: 30/03/2016. (SICON - 22/04/2016) 373053-37201-2016NE800073 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO No extrato de Cooperação Técnica publicado no D.O.U de 20/04/2016, seção 3, pág. 96. Onde se lê: Sistema Nacional de Cadastro Rural - CBCRm,(...) Leia-se: Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.(...) Onde se lê: Ivan da Cruz Pereira (...) Leia-se: Albino Cardoso Filho (...). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 - UASG 373030 Nº Processo: 54111300003820162 . Objeto: Locação do imóvel para sediar a Unidade Avançada de Capitão Poço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de Imovel Declaração de Dispensa em 19/04/2016. BENEDITO SERGIO FERREIRA. Pregoeiro. Ratificação em 19/04/2016. NAZARENO DE SOUZA SAN- TOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 227.131.582-49 ARCIDIO ORNELA FILHO. (SIDEC - 22/04/2016) 373030-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2016 - UASG 373046 Número do Contrato: 2000/2013. Nº Processo: 54330000062201331. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogação da vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/02/2016 a 01/03/2017. Valor Total: R$73.648,99. Fonte: 176370002 - 2016NE800028. Data de Assinatura: 25/02/2016. (SICON - 22/04/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5003/2016 - UASG 373046 Número do Contrato: 5000/2013. Nº Processo: 54330000288201332. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00639299000129. Contratado : DEPARTAMENTO ESTA- DUAL DE IMPRENSA-Objeto: Prorrogação da vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/04/2016 a 17/04/2017. Valor Total: R$20.400,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800039. Data de Assinatura: 08/04/2016. (SICON - 22/04/2016) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 133080 Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 54600001464201245. DISPENSA Nº 29/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04469812000131. Contratado : G. R. ASSESSORIA E PLANEJA- MENTO DEPROJETOS AGROPECUARI. Objeto: Reajustar o valor do contrato com basena Cláusula quinta do preço do Contrato, com base no Indece do IGPM, cujo os valores dos serviços serão reajustados em 10,69% (dez virgula sessenta e nova por cento). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 20/04/2016. (SICON - 22/04/2016) 133080-37201-2016NE800264 SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 13/2016(*) Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/BRZ/3002 Contrata Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: desenvolver estudos, análises e diagnósticos do processo utilizado pela Senarc com os objetivos de identificar e controlar os alunos formados nos cursos presenciais "Formulários do Cadastro Único" e "Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família" pelos estados e/ou municípios, bem como do processo de inscrição e envio do material instrucional para essas capacitações, a fim de identificar e propor ferramenta tecnológica a ser utilizada para aprimorar a gestão da informação e o monitoramento dos alunos, inscritos e capacitados, bem como dos materiais enviados. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: graduação em curso na área de Ciência da Computação (conforme tabela de classificação da Capes), experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos em programas e sistemas de capacitação corporativa presenciais ou a distância; experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos em desenvolvimento de Banco de Dados Postgre SQL; e experiência de, no mínimo, 01 (um) ano em linguagem de programação PHP e Javascript. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 25/04/2016 até o dia 01/05/2016 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica) bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". Publicado no DOU de 28/03/2016, Seção 3, pág 78. LEONARDO MARTINS PRUDENTE Diretor de Projetos Internacionais (*) Republicado por não ter atingido o número mínimo de 3 (três) candidatos com o perfil mínimo exigido. EDITAL Nº 18/2016 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Elaborar subsídios técnicos para a utilização da ferramenta "Mapa de Feiras Orgânicas", no âmbito da Campanha Brasil Saudável e Sustentável, visando à ampliação do acesso da população aos alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. PERFIL PROFISSIONAL: Graduação completa em Ciências da Saúde e/ou Engenharias, e/ou Ciências Exatas e da Terra, Ciências Ambientais conforme Tabela de Áreas do Conhecimento da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC, e Experiência mínima de 5 (cinco) anos em de atividades relacionadas a promoção da alimentação saudável O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 25/04/2016 até o dia 01/05/2016. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". LEONARDO MARTINS PRUDENTE Diretor de Projetos Internacionais GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) N.º do Processo: 55000.002244/2015-11. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ/MF 00.375.972/0001-60, representado pela Presidenta, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o Governo do Estado de Sergipe, CNPJ 13.128.798/0001-76 neste ato representado pelo Governador Jackson Barreto de Lima c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, com destaque para o acesso das mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, à carteira de identidade d) Data de assinatura: 20/04/2016; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por acordo entre os partícipes; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Jackson Barreto de Lima, Governador do Estado de Sergipe. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 20/2015. Nº Processo: 55000001036201414. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11266883000100. Contratado : INFOSEC TECNOLOGIA DA IN- FORMACAO -LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 20/04/2016. (SICON - 22/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE AVANÇADA EM ALTAMIRA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 2000/2016 - UASG 373032, publicada no Diário Oficial do dia 19 de abril de 2016, onde se lê: "Valor Total: R$6.000,00 (seis mil reais)" leia-se: "Valor Total: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)". Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .