EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL11300012 — página do DOU de 07/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação PE.DRB.O.016.2010. 2. Nome do Vencedor: Newcon Construções e Terceirizações Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de copa e áreas verdes, na Subestação de Gurupi e Estações de Fibra Ótica de Nova Rosalândia e Palmeirópolis. 4. Valor Global da Contratação: R$ 185.640,00. 5. Critério de Julgamento: de menor preço. 1. Licitação PE.DRB.O.0020.2010. 2. Nome do Vencedor: Rápido Girassol Transportes Ltda. 3. Objeto: prestação de serviços de transporte de empregados e/ou pessoas prestando serviços na Usina de Serra da Mesa. 4. Valor Global da Contratação: R$ 678.902,72. 5. Critério de Julgamento: de menor preço. WHIGNEY WHITE DE OLIVEIRA Gerente do Departamento de Produção Brasília 1. Licitação nº. PE.DRM.O.0034.2010. 2. Nome da Empresa: Marcos Williams Capistrano Restaurante Ltda. 3. Objeto: Prestação dos serviços para exploração comercial do hotel e da casa de visitas da Usina Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no município de Ibiraci - MG, compreendendo o fornecimento de alimentação e hospedagem. 4. Valor Global: R$ 165.840,00. Critério de Julgamento: Menor Preço. EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL11300012 Objeto: Aquisição de Cal Virgem para UTE Candiota III, fornecimento complementar, da empresa INCAFEL Indústria e Comércio Ltda. para utilização no processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III., com o custo de R$ 1.572.291,00 (hum milhão quinhentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e um reais ) , na conformidade do Artigo 24, incisos IV e V da lei 8.666/93, ratificado pelo Parecer Jurídico PRJ - 021/2011 de 25.01.2011 e pela Resolução 030/2011. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 1/SUREG-BE/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de helicóptero a turbina, (com os respectivos piloto e mecânico) com equipamentos, tripulação e demais trabalhadores capacitados em operação do tipo "guincho" para transporte de equipe de trabalhadores em atividades de pesquisa geológica em áreas de clareiras naturais e artificiais na região de floresta amazônica, e transporte de pessoal designado pela CPRM para fins de investigação geológica. O helicóptero deverá ter capacidade para 04 (quatro) passageiros e autonomia de vôo de no mínimo de 03 (três) horas para transporte de pessoas e carga com capacidade superior a 500 kg, sendo equipado com guincho externo para içar e descer pessoas e/ou carga de pesos iguais ou superiores 80 kg, devidamente homologados pelo DAC. O tempo estimado de vôo é de 60 (sessenta) horas, executados em um período de 60 dias, no mês de março de 2011, sendo que deste total de horas estimadas deverão ser efetuados em área de fronteira Brasil- Guiana, conforme definido no Termo de Referência Anexo I - Processo n.º 0075/GERAFI/2011 - Entrega das Propostas até: 18/2/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 18/2/2011 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/2/2011 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010 Nº Processo: 48418.978284/2010 . Objeto: Pagamento de despesa com telefonia lo- cal, exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Permitir a comunicacao telefoni-ca na cidade de Aracaju e regiao metropolitana. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2010 . GEORGE EUSTAQUIO SILVA. . Superintendente do DNPM/SE (Substituto) . Ratificação em 03/02/2011 . LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA . Superintendente do DNPM/SE . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 6.000,00 (SIDEC - 04/02/2011) 323020-32263-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48401910005201111 . Objeto: Publicação de matérias oficiais na Imprensa Nacional - DOU. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Validade dos atos. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . VICTOR RENATO BARBISAN . Chefe DGA/DNPM/RS . Ratificação em 03/02/2011 . SÉRGIO BIZARRO CESAR . Superintendente do DNPM no RS. . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IM- PRENSA NACIONAL . Valor: R$ 3.000,00 (SIDEC - 04/02/2011) 323003-32263-2011NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48401910003201114 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o prédio sede da SUP/DNPM/RS e da Litoteca, no exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço essencial. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . VICTOR RE- NATO BARBISAN . Chefe DGA/DNPM/RS . Ratificação em 03/02/2011 . SÉRGIO BIZARRO CESAR . Superintendente do DNPM no RS . Valor: R$ 42.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA . Valor: R$ 42.000,00 (SIDEC - 04/02/2011) 323003-32263-2011NE800021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48401910006201158 . Objeto: Fornecimento de água potável encanada e recolhimento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço essencial. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . VICTOR RENATO BARBISAN . Chefe DGA/DNPM/RS . Ratificação em 03/02/2011 . SÉRGIO BIZARRO CESAR . Superintendente do DNPM no RS . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS . Valor: R$ 15.000,00 (SIDEC - 04/02/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 Nº Processo: 48421-903.204/201. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURAN- CA LTDA-Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços vigilância armada, a serem executados no prédio da sede da SSuperintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Piauí. (01 posto 12x36 - DIURNO , 01 posto 12x36 - NOTURNO) Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$108.819,60. Fonte: 250022018 - 2011NE800011. Data de Assinatura: 28/12/2010. (SICON - 04/02/2011) 323002-32263-2011NE800029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 48421.903471/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 12(doze meses), a partir de 01/01/2011 a 31/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$57.885,60. Fonte: 250022018 - 2011NE800012. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 04/02/2011) 323002-32263-2011NE800029 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS TRANSPORTE S/A E D I TA L PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - TRANSPETRO 1/2011 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, subsidiária da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, comunica a realização de processo seletivo público para admissão imediata e formação de cadastro de reservas mediante condições estabelecidas neste edital para as categorias de 2º Oficial de Náutica e 2º Oficial de Máquinas. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O processo seletivo público será regido por este edital e executado pela TRANS- PETRO; 1.2 - As categorias para admissão imediata e formação do cadastro de reservas, quantitativos, soldada básica e documentos básicos para inscrição encontram-se especificados nos Anexos A, B e C do edital; 1.3 - O processo seletivo público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por prova de títulos e da comprovação de experiência, para todas as categorias, de caráter eliminatório e classificatório; 1.4 - Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades destas categorias na TRANSPETRO, não haverá reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais. O exercício das atribuições das categorias se dá em navios ou embarcações, exigindo aptidão plena; 1.5 - A admissão ou readmissão de candidatos(as) aprovados(as) neste processo seletivo está condicionada a: a) existência ou surgimento de vaga(s); e b) plena vigência do processo seletivo TRANS- PETRO 001/2011. 2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA AD- MISSÃO: São requisitos indispensáveis, comuns a todas as categorias, sem exceção: 2.1 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, do art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72; 2.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais; 2.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino; 2.4 - Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da admissão; 2.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da categoria, que será comprovada por meio de exames específicos conforme previsto no item 8; 2.6 - Estar registrado como Aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima, NOR- MAN 13, da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA e do Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob jurisdição Nacional - RELESTA; 2.6.1 - Estar com toda a documentação/certificados atualizados; 2.7- Apresentar documentos básicos originais previstos no Anexo B devidamente atualizados pelo Cadastro e Controle e Certificação da Marinha (SISAGUA) de acordo com a categoria pretendida; 2.8 - Cumprir as determinações deste edital. 3 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO: 3.1 - O Processo seletivo contará com as seguintes etapas: Etapas do Processo Condição PARTE I - Inscrição Classificatória PARTE II - Qualificação Técnica e Eliminatória - Prova de Títulos - Experiência profissional embarcado PARTE III - Avaliação de Conhecimentos Específicos Eliminatória - Sobre conhecimentos para operação de navios petroleiros PARTE IV - Qualificação Biopsicossocial Eliminatória - Exames Médicos - Exame Toxicológico - Exames de Aptidão Física - Avaliação Psicológica - Avaliação Sociofuncional 4 - DAS INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO - PARTE I: 4.1 - Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá inteirar-se do edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para a categoria pretendida quando da contratação; 4.2 - Período de inscrições: 07/02/2011 a 04/04/2011; 4.3 - Os(As) interessados(as) em participar do processo seletivo deverão tomar as seguintes providências: 4.3.1 - Retirar os formulários "Ficha de Inscrição" e "Ficha de Registro de Embarques", bem como o Manual do(a) candidato(a) contendo todas as informações sobre o processo seletivo em questão, disponíveis nos seguintes endereços: RIO DE JANEIRO (RJ): PE- TROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - Av. Presidente Vargas, 328 - Recepção - Centro - Rio de Janeiro - RJ; CABEDELO (PB): AGÊNCIA PARAIBANA DE DESPACHOS MARÍTIMOS LT- DA. - Rua Presidente João Pessoa, 23 - Centro - Térreo - Cabedelo - PB; FORTALEZA (CE): PETROBRAS - AGÊNCIA MARÍTIMA FORTALEZA - Atendimento ao público: Av. José Sabóia, 300 - Mucuripe; ITAJAÍ (SC): OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA S/A - Rua Gil Stein Ferreira, 357 - 6º andar - Salas 601 a 603 e 701 - Centro - Ed. Executive Center - Itajaí/SC; ANGRA DOS REIS (RJ): EDIFÍCIO EMPRESARIAL LONDRES - Av. Raul Pompéia, 75 - Sala 205 - Centro - Angra dos Reis - RJ; MACAÉ / RIO DE JANEIRO (RJ): ISS MARINE SERVICES LTDA. - Av. Rui Barbosa, 1011 - Centro - Ed. Nely Salgado; BELÉM (PA): PETROBRÁS AGÊNCIA MARÍTIMA BELÉM - Avenida Salgado Filho, S/N (em frente ao Pier de inflamáveis da Companhia Docas do Para) - Val de Caes - Belém - PA; MANAUS (AM): Rua São Luis, 624 - Adrianópolis - Manaus - AM; NATAL (RN): PETROBRAS - AGÊNCIA MARÍTIMA NATAL - Rua Professor Evaristo de Souza, 30 - Santos Reis - Natal - RN ; MACEIÓ (AL): IRMÃOS BRITTO REPRE- SENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Rua Sá e Albuquerque, 454 - Jaraguá - Maceió - AL; PORTO ALEGRE (RS): SAMPAYO, NI- CKHORN S/A - PORTO ALEGRE/CANOAS - Rua Chaves Barcelo, 36 - Conj. 901 - Centro - Porto Alegre - RS; SÃO FRANCISCO DO SUL (SC): OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA S/A - Trav. Major Lucio Caldeira, 56 - 2º andar - São Francisco do Sul - SC; TRA- MANDAÍ (RS): SAMPAYO, NICKHORN S/A - Av. Rio Grande, 1030 - Sala 03 - Imbé - RS; PARANAGUÁ (PR): MAR OIL APOIO MARÍTIMO LTDA. - Av. Coronel Santa Rita, s/n - Bairro Rocio - Terminal da Transpetro - Cais de Inflamáveis - PR; RIO GRANDE (RS) - AGÊNCIA MARÍTIMA SAMPAYO, NICKHORN S/A - Rua Riachuelo, 197 - 1º andar - Centro - P.O. BOX - Rio Grande - RS; SANTOS (SP): CONE SUL AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO S/C LT- DA. - Rua Martin Afonso, 34 - 1º andar - Santos - SP; SÃO LUIS (MA): MUNIZ AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - Rua Maria de Fátima Figueiredo, 09 - Altos - Miritiua - São José de Ribamar - MA; SÃO SEBASTIÃO (SP): PETROBRAS - AGÊNCIA MARÍTIMA SÃO SEBASTIÃO - Av. Guarda-Mor Lobo Viana, 1.111 - Centro - São Sebastião - SP; VITORIA (ES): EDIFÍCIO PETRO POWER - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451/1202 - Enseada do Suá - Vitória - ES; RECIFE (PE): PETROBRAS TRANSPORTE - TRANSPETRO - Rua Antonio Lumack do Monte, 128 - Sala 206 - Ed. Empresarial Center III - Boa Viagem - PE; SALVADOR (BA):