Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 377/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.255/1999; 830.317/2001; 833.168/2007; 834.381/2007 834.382/2007; 834.260/2008; 834.274/2008; 834.456/2008 834.626/2008; 830.702/2009; 830.936/2009; 832.524/2009 832.878/2009; 833.001/2009; 830.110/2010; 830.907/2010 830.453/2011; 830.979/2011; 831.569/2011; 831.811/2011 832.642/2011; 832.647/2011; 834.461/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.214/1989; 831.853/1995; 831.854/1995; 831.855/1995 830.526/2003; 832.220/2004; 832.221/2004; 834.464/2007 834.465/2007; 834.466/2007; 834.467/2007; 834.449/2008 834.686/2008; 830.476/2009; 832.893/2009; 830.835/2010 831.757/2010; 831.907/2010; 831.913/2010; 831.915/2010 833.595/2010; 833.628/2010; 833.631/2010; 833.633/2010 833.636/2010; 833.649/2010; 833.989/2010 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 378/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.908/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.818/2006; 831.720/2006; 833.660/2008; 832.419/2009 833.637/2010; 833.639/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.824/2007; 832.793/2007; 833.814/2007; 832.396/2009 832.587/2009; 832.482/2010; 833.473/2010; 833.997/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.926/2000 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.896/2008; 831.714/2009 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.129/1986-Granito-Medida:3.831.367 t - Indicada:4.489.411 t- Área: 738,02 ha 831.806/2004-Água Mineral-Vazão 9.000 L/h- Área: 49,25 ha CELSO LUIZ GARCIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 20/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de DOIS IRMÃOS-RS, CNPJ/MF nº. 88.254.891/0001-53, assinado em: 15/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e GERSON MIGUEL SCHWENGBER, Prefeito Municipal de Dois Irmãos-RS, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.556/2012-48 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 21/2012. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de ARIQUEMES-RO, CNPJ/MF nº. 04.104.816/0001-16, assinado em: 05/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DEOLINDO DE CRVALHO NETO, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/RO e JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO, Prefeito Municipal de Ariquemes-RO, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48419.986.473/2012-30 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/2012. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLI- CA/MPF, CNPJ/MF nº. 26.898.715/0052-52, assinado em: 01/06/2012. Objeto: Intercâmbio de dados e informações de interesse do MPF, através do acesso ao Portal no sitio eletrônico do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do DNPM e LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário Geral do MPF, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.588/2011-62. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS E&P SERV - UNIDADE DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO N o s- 940.027.2012 A 940.038.2012 A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis e/ou de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão semanalmente e sequencialmente no site da PETROBRAS a partir de 20/06/2012, conforme cronograma abaixo: Leilão 940.027/2012 - Data prevista: 26/07/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/07/2012; Leilão 940.028/2012 - Data prevista: 02/08/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 18/07/2012; Leilão 940.029/2012 - Data prevista: 09/08/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 25/07/2012; Leilão 940.030/2012 - Data prevista: 16/08/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 01/08/2012; Leilão 940.031/2012 - Data prevista: 23/08/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 08/08/2012; Leilão 940.032/2012 - Data prevista: 30/08/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 15/08/2012; Leilão 940.033/2012 - Data prevista: 06/09/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 22/08/2012; Leilão 940.034/2012 - Data prevista: 13/09/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 29/08/2012; Leilão 940.035/2012 - Data prevista: 20/09/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 05/09/2012; Leilão 940.036/2012 - Data prevista: 27/09/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 12/09/2012; Leilão 940.037/2012 - Data prevista: 04/10/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 19/09/2012; Leilão 940.038/2012 - Data prevista: 11/10/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 26/09/2012; Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P- SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Centro de Negócios - Leilões de Materiais). NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA Coordenador da Comissão Permanente de Alienação PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A RETIFICAÇÃO Nas publicações no DOU de 19-6-2012, Seção 3, página 150, na titulação, inclua-se por ter sido omitido: PETROBRÁS DIS- TRIBUIDORA S/A. (p/Coejo) SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 59/2012 - UASG 490002 N Processo: 55000003214201191 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de conexões à INFOVIA Brasília, necessários à consecução das atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de serviços especializados em TI, a ser realizados por empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Declaração de Dispensa em 14/06/2012 . LUIZ CLAUDIO MON- TEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 15/06/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 349.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO F EDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 19/06/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .