AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 07/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n por 12 meses, a partir de 31/12/13, passando o valor mensal de R$ 309,00 para 329,68. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rafael Siqueira Mendes de Medeiros, Sócio Proprietário. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-BH/2014 Objeto: Aquisição de cartuchos e material para expediente para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 17 de janeiro de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail pregoeiro@cprm.gov.br. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-RE/2014 Processo n.º 054/SECSER/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços envolvendo atividades de secretaria, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Recife da CPRM, localizada na Av. Sul n.º 2291, Bairro de Afogados, Recife/PE, CEP 50.770-011 e o Núcleo de Apoio de Natal - NANA (SUREG-RE), localizado na Rua Professor Antonio Henrique de Melo, 2010 - Capim Macio, Natal - RN, CEP 59.078-970 - Data da Abertura das Propostas: 17/1/2014 às 10 horas (horário de Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 17/1/2014 às 10h15min (horário de Recife/PE) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para suprir necessidades das atividades auxiliares de vigilância das áreas administrativas do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência/ Plano de Trabalho. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/01/2014) 323002-32300-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 26/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.105/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 165/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003027201379. DISPENSA N o- 159/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado : INSTITUTO BIOSISTEMICO -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a atender agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar nas principais regiões produtoras de café, referente a Chamada Pública nº 08/2013, lote 09.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$2.411.943,37. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE CONTRATO N o- 166/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000002903201340. DISPENSA N o- 195/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03598715000186. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO -ESTADO DE SAO PAULO JOS. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Ruralç destinado a famílias de agricultores bendeficiários dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cèdula da Terra, referente a Chamada Pública nº 05/2013, lote 11. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$3.444.271,96. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 170/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000002958201350. DISPENSA N o- 153/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07001973000194. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORESDO BRASIL LTDA - COO. Objeto: Prestação de serviços de ATER Assitência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores familiares para a promoção da diversificação de produção e renda, inseridos em municípios com produção de tabaco, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, referente à Chamada Pública n¨ 06/2013, lote 02. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$4.239.061,53. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 180/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000002894201397. DISPENSA N o- 180/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04055249000155. Contratado : BARRA CONSULTORIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores familiares beneficiàrios dos Programas d Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, referente à Chamada Pública nº05/2013, lote 01. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$2.006.446,60. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 181/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003298201324. DISPENSA N o- 213/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07663826000180. Contratado : ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E -ASSESSORIA. Objeto: Prestação de serviços de Assitência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de agroecologia existentes, referente á Chamada Pública nº12/2013, lote 12. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$2.295.147,82. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 185/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003019201322. DISPENSA N o- 156/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a atender agricultores familiares com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar nas principais regiões produtoras de café, referente a Chamada Pública nº08/2013, lote 1. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$6.533.027,64. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 186/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003023201391. DISPENSA N o- 192/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07547880000160. Contratado : CRISTIANE T. DA CRUZ PROJETOS -AGRICOLAS - ME. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a atender a agricultores familiares com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar nas principais regiões produtoras de café, referente a Chamada pública nº 08/2013, lote 05. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$6.509.061,32. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 188/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003003201310. DISPENSA N o- 191/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 15731016000141. Contratado : INSTITUTO DE INOVACAO PARA O -DESENVOL- VIMENTO RURAL SUST. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a atender agricultores familiares com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar nas bacias leiteiras, referente a Chamada Pública nº 07/2013, lote 07. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$5.084.549,86. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 189/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003299201379. DISPENSA N o- 215/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07535592000195. Contratado : INSTITUTO FLOR DO PIQUI -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, referente à Chamada Pública nº 12/2013, lote 10. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$2.810.032,72. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 06/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO N o- 190/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003050201363. DISPENSA N o- 171/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08147414000150. Contratado : B. C. VIANA CONSULTORIA & PROJETOS- ME. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, referente à Chamada Pública nº 02/2013, lote 03. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Valor Total: R$1.240.405,36. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 197/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000003091201350. DISPENSA N o- 178/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 15731016000141. Contratado : INSTITUTO DE INOVACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO RURAL SUST. Objeto: Prestação de serviços de Assitência Técnica e Extensão Rural para mulheres rurais com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica, no estado de Alagoas, referente à Chamada Pública nº 10/2013, lote 01. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/08/2015. Valor Total: R$704.245,30. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 06/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO N o- 199/2013 UASG 490002 N o- Processo: 55000001199201316. PREGÃO SISPP N o- 21/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo modelo Van para serem utilizados no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) da Diretoriade Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas/DPMRQ, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$918.277,48. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 06/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo n° 32701/2013 - UASG 373083, publicado no Diário Oficial da União n° 240, de 11 de dezembro de 2013, Seção 03, página 204. Processo n° 54000.001231/2012-10. Objeto: Supressão do fornecimento de 27 assinaturas do periódico Mídia Impressa. BEATRIZ SANCHEZ Chefe Substituta