Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo Aditivo nº113/2016-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Conservita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto:Prorrogado por mais 12(doze)meses.Em conformidade com o Parecer nº123- PRJ/2017.Valor do Aditivo:R$129.184,23. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE PENALIDADE N o- 16/SPS/2016 Dispensa de Licitação 020/DL/16 Torna público a suspensão da empresa: POWERTECH EN- GENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE GERADORES DE ENERGIA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ 12.302.292/0001-04, ficando impedida de licitar e de contratar com a União, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir desta publicação, descumprimento da obrigação assumida com a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. Fundamento: conforme art. 87º, inciso III da Lei Federal 8.666/93, c/c art. 40 IN 02/2010- RAYMUNDO EDUARDO CRUZ ALVES Gerente do Depto de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/PR/15- Contratada: SER- MA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 18/06/17 a 18/06/18, sem alteração do valor mensal de R$ 57.379,70, resguardado o direito da Contratada à repactuação de preços. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATA- DA: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio-Diretor. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/SUREG-SA/16 Processo n.º 446/2016 - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia nas áreas dos Direitos Empresarial, Tributário, Administrativo, Civil, junto ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses, como autora ou ré, em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual, nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Salvador - SUREG-SA, nos Estados da Bahia e Sergipe, e na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre. Lote Empresa CNPJ Valor Total(R$) TOSTES & DE PAULA ADVOCA- CIA EMPRESARIAL 01.567.420/0001-17 32.232,00 MIRIAN SANTOS SOUZA Presidente da CPL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 0070/2017 - DEAMP - SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMEN- TO DE DADOS.- OBJETO: Contratação da empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para a prestação do serviço de extração de dados do SIAFI Operacional com vistas a composição da Escrituração Contábil Digital - ECD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PERÍODO: 12 meses - LICITAÇÃO: Inciso XVI, do Art.24 da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ R$ 21.822,50 - RATIFICAÇÃO: José Carlos Garcia Ferreira, Diretor de Administração e Finanças, Interino. - Em 24.05.2017. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48403700360201755. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17178195000167. Contratado : SOCIEDADE MINEIRA DE CUL- TURA -.Objeto: Capacitação do servidor WAGNER ARAÚJO NAS- CIMENTO no curso de Pós-graduação lato sensu"engenharia de Geotecnia", ministrado pela SMC/PUCMINAS, com carga horária de 432 horas/aula. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/06/2017 a 31/07/2018. Valor Total: R$13.552,00. Fonte: 129323002 - 2017NE800332. Data de Assinatura: 27/06/2017. (SICON - 24/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 323007 Nº Processo: 48405700372201760. DISPENSA Nº 8/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPE- RACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixofixo comutado, na modalidade local, de forma continua, com chamadas originadas de telefones fixos localizados no Escritório Regional do DNPM, para telefones fixos nesta mesma área. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2017 a 01/08/2018. Valor Total: R$1.314,51. Fonte: 250022018 - 2017NE800230. Data de Assinatura: 20/07/2017. (SICON - 24/07/2017) 323007-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 48405950298201640. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogar por mais 12 (meses), o prazo de vigência do contrato n-004/2016, referente a prestação do serviço de telefonia fixo comutado local, com ligaçoes originadas da Sede do DNPM/PA e, Longa Distancia Nacional com ligaçoes originadas da Sede do DNPM/PA e do Ecritorio Regional de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. Valor Total: R$28.532,40. Fonte: 174022018 - 2017NE800029. Data de Assinatura: 20/07/2017. (SICON - 24/07/2017) 323007-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 48405950425201368. DISPENSA Nº 14/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n-014/2013 (9912335545) por mais 12 (doze) meses, referente a transporte de correspondência por malote Belém/Itaituba/Belém, entre a Superintendência do DNPM/PA e o Escritório Regional do DNPM, no município de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2017 a 01/08/2018. Valor Total: R$7.992,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800171 Fonte: 174022018 - 2017NE800034. Data de Assinatura: 20/07/2017. (SICON - 24/07/2017) 323007-32263-2017NE800012 SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, CNPJ sob o no 29.115.441/0001-10, denominado DONATÁRIA e Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 23.274.194/0001-19, denominada IN- OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, RODRIGO FREIRE VIANA, CPF/MF no 091.490.707-70 e pela Interveniente, ANDRÉ ROBERTO SPITZ, CPF/MF no 235.801.277-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48340.003514/2017-49. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/12/006/BRA - Projeto de Apoio à Gestão Descentralizada do Sistema Único da. Assistência Social - SUAS VIGÊNCIA: 17/07/2017 a 22/12/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 665.170,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolvimento de estudo prospectivo estratégico sobre o papel do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) no panorama da Seguridade Social brasileira nos próximos 20 (vinte) anos MODALIDADE: Produto SIGNATÁRIOS: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNPJ: 03.723.329/0001-79) e SAGRES POLÍTICA E GES- TÃO ESTRETÉGICA (CNPJ: 07.132.495/0001-51). Ministério do Desenvolvimento Social . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 3/2017 Nº do Processo: 71000.043865/2017-65. Gestão Descentralizadora: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por PAULO ROBERTO DE MENDONÇA PAULA, Subsecretário de Assuntos Administrativos. Gestão Recebedora: MINIS- TÉRIO DA FAZENDA - MF, representada por JULIANA MARIA TORELLY DE CARVALHO ALMEIDA, Superintendente de Administração Substituta. OBJETO: Disponibilização pela UNIDADE DESCENTRALIZADA à UNIDADE DESCENTRALIZADORA destinada a ressarcir as despesas condominiais assumidas por esse Órgão como síndico dos Edifícios Sede e anexo do bloco F. VALOR: R$ 4.559.580,50 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), ao ano e R$ 379.965,04 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) ao mês, à conta da Dotação Consignada ao Ministério da Fazenda. Vigência: 21/07/2017 a 21/07/2018. Assinatura: 21/07/2017. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000364201771. PREGÃO SRP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15111687000100. Contratado : AGUIA BRANCA COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente (No-Break), para atender as Unidades vinculadas a Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 04/2016, ARP nº 01/2017, administrada pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei Compl. 123/06, Lei 10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13 e demais aalterações. Vigência: 20/07/2017 a 29/12/2017. Valor Total: R$56.700,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800236. Data de Assinatura: 20/07/2017. (SICON - 24/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao dossiê de cobrança na Agência da Previdência Social de São Desidério-BA, Rua Céu Azul, Sn, Centro. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN: José Carlos da Silva 1133508917, José Carlos da Silva 1449346151, Maria Aparecida de Jesus 0497176343, Maria Aparecida de Jesus 1389009960, Maria de Jesus dos Anjos 1448537492, Maria de Jesus dos Anjos 0497179776, Gildazia das Virgens Santana, 09028458534, Eronias de Jesus, 1129946700. HILDIENE CASTRO SILVA Coordenadora de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 510525 Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 35174001025201001. DISPENSA Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 67623646400. Contratado : MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA.Objeto: Prorrogação do prazo cntratual por mais 12(doze) meses e reajuste do valor contratual,da locação do imovel para atender a PFE/INSS, representação seccional em Sousa/PB, vinculada a esta Gerencia Executiva em Campian Grande/PB. Fundamento Legal: Lei 8245/91 e Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2017. Valor Total: R$54.077,16. Fonte: 100000000 - 2016NE800457. Data de Assinatura: 01/08/2016. (SICON - 24/07/2017) 512006-57202-2017NE800002