Página do DOU de 06/11/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) C DIAS - EPP 01.672.499/0001-46 764.520,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0460/13 - Objeto: Aquisição de envelopes em PVC. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) NAMBEI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - EPP 04.967.497/0001-72 1.800,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o- 37/2013, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de BRASIL NOVO/PA, CNPJ n o- 34.887.950/0001-00, assinado em: 09/10/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Superintendente do DNPM/PA, João Bosco Pereira Braga, RG: 3.427.032 SSP-PA e CPF: 042.593.192-72, e a Prefeita Municipal de BRASIL NOVO/PA, Sra. Marina Ramos Sperotto, portadora do RG: 3450535 SSP/PA e CPF: 392.086.642-87. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48405-950675/2013-06; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o- 038/2013, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF n o- . 00.381.056/0001-33 o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN- VOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), CNPJ n o- . 05.480.378/0001- 53, e da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CNPJ/MF n o- 17.715.615/0001-60, assinado em: 22/10/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Diretor Geral do DNPM, SÉRGIO AU- GUSTO DÂMASO DE SOUZA, a Secretária de estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), DOROTHEA FONSECA FUR- QUIM WERNECK, e o Secretario Adjunto de Estado de Fazenda, PEDRO MENEGHETTI. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48403- 930.327/2013-24; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 323012 Contrato n o- 6/2011. Processo n o- 900.773/2011-DNPM. PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas Clausulas: OITAVA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E TREZE - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: ARTIGO 65 DA LEI N o- 8666/1993, E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. Data de Assinatura: 26/09/2013. (SICON - 05/11/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 323017 Processo n o- 48415-946214/2013 . Objeto: Aquisição de serviços de recarga de cartucho e tonners para impressoras do DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 04/11/2013. JOSE MADURO TO- LEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 04/11/2013. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 3.890,00. CNPJ CONTRATADA : 04.685.950/0001-58 AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - ME. (SIDEC - 05/11/2013) 323017-32263-2013NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 4/2013 Objeto: Lote 01 - Máquinas e equipamentos em Geral, conforme lote exposto e no estado em que se encontram; Lote 02 - Utensílios de Cozinha, conforme lote exposto e no estado em que se encontram; Lote 03 - Equipamentos de Refrigeração, conforme lote exposto e estado em que se encontram; Lote 04 - Painéis, Transformadores, Motores, Bombas Elétricas e materiais diversos, conforme lote exposto e no estado em que se encontram; Lote 05 - Scania / 112 - JPA- 2634, ano 1987, no estado em que se encontra; Lote 06 - Caminhão / Ford - JPB-6366, ano 1988, no estado em que se encontra; Lote 07 - Sprinter Mercedes Benz / JMY-1913, ano 1997, no estado em que se encontra; Lote 08 - Buggy Calmescri Ltda, no estado em que se encontra; Lote 09 - D-20 / Chevrolet / JLY-9123, ano 1985, no estado em que se encontra; Lote 10 - Buggy Calmescri Ltda, no estado em que se encontra; Lote 11 - Tubulações diversas de Fibras, PVC e Aço Carbono, Poste, Isoladores, Bombonas Plásticas, Boias Marítimas, Caixa Metálica e de Fibra e outros materiais, conforme lote exposto e no estado em que se encontram; Lote 12 - Tanque de lama e vasos separadores de pequeno e grande porte, conforme lote exposto e no estado em que se encontram; Lote 13 - Tanque de Lama e containers, conforme lote exposto e no estado em que se encontram; Lote 14 - Caldeira, bomba d'água, cooler de refrigeração e d'água, conforme lote exposto e no estado em que se encontram; Lote 15 - Mobiliário em geral (cadeiras, mesas, gaveteiros e armários) e diversos suportes para CPU, conforme lote exposto e no estado em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11:00h do dia 21/11/2013 no endereço eletrônico www.superbid.net Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: 1-Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163-7800. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMEN- TE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ES- TANDO OU NÃO REGISTRADO NO PORTAL. SE SUA EM- PRESA AINDA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFORMAR O SEU INTERESSE À PETROBRAS E PRO- VIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACESSO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CON- TATO COM O ATENDIMENTO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 14 de novembro de 2013. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 14 de novembro de 2013, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. 2-DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPA- ÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos à SUPERBID até 14 de novembro de 2013 no seguinte endereço: Alameda Lorena, n o- 800 - 2° andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, aos cuidados do Setor de Cadastros. No caso de pessoa física: - Cópia da Carteira de Identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. No caso de Pessoa Jurídica: - Cartão do CNPJ (CGC), não precisa ser autenticado, poderá ser obtido através da Internet no site da SRF pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br, visando à comprovação de CNPJ ativo, conforme artigo 19 da instrução normativa n.200 de 13 de setembro de 2002. Atenção: O Registro de interesse de participação do leilão através da empresa SUPERBID não garante a participação no Evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. É obrigatória leitura da versão completa do edital. As condições gerais de participação e demais informações do leilão estão descritas no edital. O Edital poderá ser adquirido através do portal SUPERBID, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS. Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, PIS,COFINS e/ou IPI, o licitante vencedor será comunicado, através do PORTAL SUPERBID, do valor final da venda, acrescido dos tributos. O lote estará disponível para visitação dos interessados na PETROBRAS/ E&P UO-BA/SOP-ARM - Parque de Armazenamento de Taquipe/Depósito A-14 /Alienação, na BR 110 KM 378, em São Sebastião do Passé-Bahia. A visitação acontecerá somente entre os dias 07 a 14 de novembro de 2013, exceto sábado e domingo, nos horários compreendidos de 08:00h às 10:30h e 13:30h às 15:30h, sendo obrigatório a apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Não será permitido o porte de máquinas fotográficas/filmagens, celulares com câmeras e afins no interior da área de visitação, bem como o uso de bermuda e camiseta. Dúvidas poderão ser esclarecidas através e-mail leilaopetrobras@superbid.net ou telefone ((11) 2163-7800. JOÃO CARLOS DE LIMA p/Comissão Permanente de Alienação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001603201343. RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo máquina Pá Carregadeira, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$80.640.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2013. (SICON - 05/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001603201343. RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo máquina Pá Carregadeira, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$75.488.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2013. (SICON - 05/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUINAS E PECAS LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Motoniveladora, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Difenrenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$114.679.000,00. Data de Assinatura: (SICON - 05/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUINAS E PECAS LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Motoniveladora, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitatos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$94.347.930,00. Data de Assinatura: (SICON - 05/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo Motoniveladora, com prestação de serviços demanutenção e assistência técnica, de acordo comas especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$77.698.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 05/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001601201354. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo Motoniveladora, com prestação de serviços demanutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Eletrônico e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$213.363.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 05/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .